Intervenção de Francisco Lopes, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional «Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

Objectivos de luta política

Objectivos de luta política

Camaradas e amigos

Numa situação internacional e europeia muito complexa a realidade nacional, a evolução da situação política nos últimos três anos e meio, suscita a análise do percurso e aponta a direcção do caminho a percorrer.

A luta dos trabalhadores e do povo e a intervenção do PCP conseguiu derrotar e afastar o Governo PSD/CDS-PP e alcançar reais avanços na defesa, reposição e conquista de direitos. Provou--se mais uma vez que nada é oferecido, que tudo é conquistado, que a luta de massas e a intervenção do Partido, com determinação e persistência, torna realidade aquilo que muitos pensavam ser impossível.

A vida comprovou que a defesa, reposição e conquista de direitos, indispensável para a melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo, constitui ao mesmo tempo um factor decisivo para o crescimento económico e criação de emprego.

Os avanços obtidos foram alcançados numa situação em que havendo um governo do PS, minoritário, este partido não tem deputados suficientes para determinar o que quer. Cada avanço foi conquistado a pulso face às resistências do PS num caminho que mostra o valor determinante da influência do PCP e da sua intervenção.

Ao mesmo tempo evidencia-se a manutenção de graves problemas nacionais consequência duradoura da política de direita brutalmente agravada com os PEC e com o Pacto de Agressão subscrito por PS, PSD e CDS-PP e aplicado pelo Governo PSD/CDS-PP. Numa correlação de forças que permitiria dar resposta aos problemas do País isso não se concretiza porque o PS e o seu governo, em convergência com o PSD e o CDS-PP, confirmam o seu compromisso com os interesses do grande capital e a sua submissão ao Euro e às imposições da União Europeia.

Valorizando o que se impediu e cada avanço conseguido, passados três anos e meio a questão essencial que se coloca, aos democratas e patriotas, aos trabalhadores, ao povo português, é romper com a política de direita, construir a alternativa política patriótica e de esquerda, com o governo e a política que lhe dê expressão.

É esse o caminho necessário. É essa escolha que está colocada aos trabalhadores e ao povo português.

Uma opção que os centros do grande capital temem e querem comprometer recorrendo a todos os meios tendo como alvo principal o PCP.

Não nos intimidam. Transformamos cada ataque, em energia combativa, em acrescida intervenção junto dos trabalhadores e do povo apresentando as soluções para o País, afirmando os nossos valores e projecto.

Não aceitamos a submissão ao Euro e às imposições da União Europeia, entendemos que Portugal e o povo português não podem ser expropriados do seu direito a decidir o seu destino, não podem estar sujeitos à extorsão e ao saque dos seus recursos.

Não abdicamos da soberania e da cooperação entre os povos, Portugal precisa de quem no Parlamento Europeu defenda a soberania e os interesses nacionais, dos trabalhadores e do povo. Precisa da coragem, da convicção, da intervenção dos deputados eleitos pela CDU. Portugal precisa de dar mais força ao PCP e à CDU com mais deputados no Parlamento Europeu.

Não aceitamos a manipulação sobre as eleições para a Assembleia da República. As eleições legislativas servem para eleger deputados para a Assembleia da República e não para a escolha do primeiro-ministro. O que conta é a relação de forças que se forma na Assembleia e quanto mais deputados tiver o PCP e o PEV melhor para os trabalhadores, o povo e o País. Nenhum voto do Grupo Parlamentar do PCP faltará para rejeitar o que é negativo, para reforçar a iniciativa e aprovar o que é necessário para ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos e para dar mais força à alternativa.

Temos soluções para o País: a defesa e afirmação da soberania nacional; a valorização do trabalho e dos trabalhadores, com mais salários e pensões, horários dignos, combate à precariedade, melhores condições de trabalho, revogação das normas gravosas da legislação laboral; a promoção da produção nacional; o controlo público dos sectores estratégicos; a valorização dos serviços públicos e das funções sociais do Estado; o acesso de todos à justiça, o combate à corrupção, a taxação do grande capital.

Temos uma concepção e uma prática assente em critérios éticos que nos definem e diferenciam desde logo o princípio dos eleitos comunistas não serem beneficiados, nem prejudicados pelo exercício dessas funções, assumindo também desta maneira o compromisso duma acção exclusivamente ao serviço dos trabalhadores, do povo e do País.

Neste ano de 2019, com três eleições no horizonte coloca-se a escolha sobre o caminho e a opção a tomar: Andar para trás não! Avançar é preciso. E, para que assim seja, é preciso dar mais força ao PCP e à CDU.

Neste ano de 2019 quando é promovida uma agenda reaccionária e a provocação assume contornos cada vez mais execráveis. Quando alguns órgãos de comunicação social concorrem entre si para ver quem ganha o primeiro lugar na fabricação de notícias falsas, na manipulação e na calúnia, fica evidente a dimensão da exigência que se nos coloca. Como muitas vezes temos dito, somos um Partido que deve estar preparado para cumprir o seu papel sejam quais forem as condições em que tenha que intervir. Estamos preparados e preparamo-nos para o que aí está e para o que aí vem.

Temos de contar connosco, com a nossa organização, os nossos meios, a nossa capacidade de informação e mobilização, com uma profunda e sempre renovada ligação aos trabalhadores e ao povo. Assim foi, assim é, assim será.

E, neste tempo de incerteza, de manipulação, de risco de retrocesso, mas também de reais possibilidades de avanço, lançamos o apelo aos democratas e patriotas, aos trabalhadores e ao povo: mobilizem-se juntem-se ao PCP e à CDU, juntem-se a nós, pelos valores de Abril, por uma Democracia Avançada, pelo grande projecto emancipador duma sociedade liberta da exploração, por um mundo mais justo.

Viva a CDU
Viva o Partido Comunista Português

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