Intervenção de Virgolino Rodrigo, Membro da DOR de Setúbal, Encontro Nacional «Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

Aumento geral e extraordinário nas reformas e pensões, reforço do Partido e da CDU

Aumento geral e extraordinário nas reformas e pensões, reforço do Partido e da CDU

A política de direita das últimas décadas, realizadas pelo pelo PS, PSD e CDS, é responsável pelos baixos valores das reformas e pensões da maioria dos reformados, pela incidência da pobreza entre idosos, pela insuficiente protecção social em situações de doença e dependência, pela privatização da rede de equipamentos e serviços de apoio à terceira idade, transformada em negócio para os grupos económicos, pelo encerramento de importantes serviços públicos, pela emigração, pela redução da natalidade e envelhecimento do País.

Particularmente, nos períodos das políticas dos PEC do governo do partido socialista e das troikas da responsabilidade do governo do PSD/CDS, os reformados, pensionistas e idosos foram das camadas sociais do País mais atingidas por estas políticas, período durante o qual se congelaram e cortaram as pensões, aumentaram de forma brutal a carga fiscal, aumentaram as despesas com a saúde e cortaram serviços e apoios sociais, aumentaram as rendas das casas e quase destruíram o já precário acesso à mobilidade.

Com o actual quadro político foi possível recuperar alguma qualidade de vida e alguns direitos que haviam sido roubados nesse período, mormente no que respeita a aumentos e actualizações das reforma e pensões.

Neste contexto e neste ano de eleições para o Parlamento Europeu e para as legislativas de Outubro, convém recordar que, nos últimos três anos, mais de dois milhões de reformados e pensionistas viram, em termos pecuniários entre outros direitos sociais reconquistados:

- o efectivo descongelamento do mecanismo de actualização anual para quase todas as reformas e pensões;
- em consequência, as actualizações em 2019 terão um aumento 1,6% para as pensões até 871 euros, 1,3% para as pensões entre 871 e 2614 euros e 0,78% para as pensões acima deste valor;

- aumentadas extraordinariamente as reformas e pensões até 653,00 euros, cujo somatório de três anos, incluindo 2019, totaliza mais 30 ou 18 euros mensais, consoante tenha existido ou não a actualização das pensão entre 2011 e 2015;

- em 2019 verificar-se-á ainda um complemento extraordinário para as pensões mínimas para adequar o seu valor aos aumentos extraordinários ocorridos em 2017 e 2018;

- foi reposto o pagamento por inteiro do subsídio de natal que o governo do PSD/CDS o tinha diluído em duodécimos para ocultar a amplitude dos cortes das pensões e criar condições para acabar com esse direito.

A reposição dos rendimentos e direitos, sendo limitados em relação às necessidades, representam avanços significativos face aos anos transatos para este horizonte de mais de dois milhões de potenciais eleitores na situação de reformados e pensionistas. É sobretudo junto destes que se tem de afirmar que esta realidade não se deve ao PS e ao seu governo, nem tão pouco ao BE que pretendiam ficar-se só pelo descongelamento do mecanismo de actualização anual das reformas.

É preciso reafirmar com toda a convicção que esta realidade se deve sim, à luta dos reformados e pensionistas e das suas estruturas representativas e à decisiva e determinante intervenção do Partido.

Mas nesta acção junto desta camada eleitoral, será preciso afirmar ainda duas coisas:

A primeira, é de que estes avanços também só foram possíveis porque a actual solução governativa resulta de um governo do PS em minoria com uma direita em minoria na Assembleia da República. Se fosse um governo do PS com o apoio de uma maioria absoluta na Assembleia República, a sua governação (porque a prática da vida assim tem demonstrado e porque na realidade este partido continua amarrado às orientações e constrangimentos da União Europeia), não faria uma política substancialmente diferente de um governo de direita;

A segunda, é de que se o governo hoje, fosse PSD/CDS (o que só não aconteceu porque o PCP alertou para o facto da direita estar em minoria e o PS só não seria governo se não quisesse), os reformados tinham à partida, não um aumento, mas mais uma redução nas suas já precárias reformas, resultante dos 624 milhões de euros que propunham cortar na Segurança Social.

Nas próximas eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República, no contexto da afirmação e popularização da Alternativa Patriótica e de Esquerda, com soluções para um Portugal com futuro que defendemos, estes são alguns dos exemplos concretos e factuais que as estruturas partidárias para esta frente de trabalho, em iniciativas próprias ou inseridas na campanha mais geral da CDU, deverão levar para este vasto espaço eleitoral de reformados e pensionistas, com convicção e confiança de que por aqui, também é possível reforçar o Partido e a CDU.

Viva o Encontro Nacional do PCP!
Força à CDU!

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