Intervenção de Ricardo Lume, Membro do Comité Central, Encontro Nacional «Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

Batalha eleitoral na região autónoma da Madeira

Batalha eleitoral na região autónoma da Madeira

Camaradas e Amigos,

O ano de 2019 coloca também na Madeira grandes desafios ao nosso colectivo partidário.

As eleições para o Parlamento Europeu, para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e para a Assembleia da República, são momentos fundamentais para afirmar a necessidade de uma política alternativa patriótica e de esquerda ao serviço dos Trabalhadores e do Povo.

Cada uma destas batalhas eleitorais por si e no seu conjunto, são fundamentais para afirmar a CDU como a força necessária para garantir o rumo de recuperação de direitos, de defesa da soberania nacional e das autonomias nas Regiões Autónomas.

Na Madeira já se iniciou a falsa campanha mediática, fazendo crer que as eleições para a Assembleia da República são para eleger o Primeiro Ministro e as eleições regionais para eleger o presidente do Governo Regional.

A Região precisa de uma política que a liberte das amarras da política de direita.

As injustiças, os baixos salários e a precariedade, as desigualdades sociais, são expressões de constrangimentos a que está sujeita a Região. Requerem, pelo contrário, objectivos de desenvolvimento, respostas e soluções, que só uma política alternativa que coloque a Autonomia ao serviço dos trabalhadores e do povo poderá concretizar. Não basta que mudem determinadas pessoas, nem que se opere uma “dança de cadeiras”, substituindo uns por outros, sem romper com a política de exploração e empobrecimento.

Na Madeira está em curso uma campanha que promove uma artificial bipolarização do quadro político, em muito desencadeada pela mão dos órgãos de comunicação social.

No essencial, tudo se baseia numa falsificação sobre as Eleições Regionais. Há toda uma campanha descarada, assente na mentira sobre a natureza das eleições e os seus objectivos. Quer o PSD/Miguel Albuquerque, quer o PS/Paulo Cafôfo, são apresentados como “candidatos á presidência do governo regional” e levados ao colo com a propaganda das medidas “para o programa de governo”. Assim o quadro político fica forçadamente, e erradamente, fechado no círculo vicioso dos vaticínios de “quem irá formar governo”.

Importará, pois, combater tal mentira, e esclarecer que o que estará em causa nas Eleições Legislativas Regionais é sim a eleição de deputados e o que de decisivo será o reforço da influência da CDU e do papel insubstituível que desempenha para uma política capaz de valorizar o trabalho e os trabalhadores, dos salários e dos direitos, como condição para uma outra política de desenvolvimento regional.

De pouco serviria substituir PSD por PS. Poderia mudar o estilo, poderiam mudar os grupos de interesses de uns pelos outros, mas não alteraria o essencial do que tem de ser mudado.

Como dissemos, mudar de Jardim para Albuquerque não alteraria o essencial. No Governo Regional a política de exploração e empobrecimento dos trabalhadores e do povo continuou com Albuquerque assim como a política de submissão aos interesses dos grupos económicos sejam ele regionais, nacionais ou internacionais.

E como dissemos, a mudança de Albuquerque por Cafôfo na Câmara Municipal do Funchal é o que se vê: no fundamental, a mesma política da Albuquerque o mesmo desprezo pelas populações e os seus problemas nas ultraperiferias do concelho, o mesmo folclore comunicacional, a mesma protecção e favorecimento à especulação imobiliária e aos grandes negócios.

O que é importante é derrotar a política de exploração e empobrecimento, a política de subordinação ao grande capital, a política ao serviço dos grandes grupos económicos.

O PS/Madeira também tentará, à falta de crédito na Região, enfeitar-se com o Governo da República, com alguns dos avanços conseguidos na política nacional, que não foram obra nem dádiva do governo minoritário do PS. São resultado da contribuição decisiva do PCP e das lutas das populações e dos trabalhadores.

Os passos positivos já alcançados, fruto da força da luta, ainda que limitados, não seriam adoptados por um governo PS noutras circunstâncias, como aliás o prova o facto do PS nunca os ter adoptado ao longo de várias décadas.

No ano em que se assinalam os 45 anos da Revolução de Abril , é tempo de colocar a Autonomia ao serviço dos trabalhadores e do povo.
Os 42 anos de Governação com maiorias absolutas do PSD colocaram a Autonomia apenas ao serviço de alguns.

Em alguns casos foi possível substituir exploradores do continente por exploradores regionais, mas que exploram de forma idêntica os trabalhadores madeirenses e portossantenses.

Foi possível criar verdadeiros impérios no sector da hotelaria à custa da exploração dos trabalhadores do sector e do trabalho precário. Foi possível garantir que o maior armador a nível nacional seja madeirense, à custa dos preços astronómicos praticados nas operações portuárias e transportes de mercadorias para a nossa Região. Para garantir a terra do leite e do mel para os exploradores capitalistas, continuamos a ter das maiores taxas de pobreza do País.

Não só é possível, como necessário, com a força do povo, construir um regime autonómico justo e solidário. Um regime autonómico em que quem trabalha veja reconhecido no seu salário o esforço do seu trabalho, em que quem trabalhou uma vida inteira possa ter uma vida digna, onde os trabalhadores vejam reconhecidos os seus direitos e em que os serviços públicos tenham qualidade e sejam acessíveis para todos.

A Autonomia não pode ser mais um instrumento nas mãos dos exploradores. A Autonomia tem de dar uma resposta cabal aos trabalhadores madeirenses e portossanteses.

Para isso quantos mais votos a CDU tiver mais forte fica a defesa dos interesses do povo da Madeira, mais defendidos ficarão os direitos dos trabalhadores e do povo.

Que exemplo claro obtivemos nas últimas eleições na região de 2015 da importância de cada voto na CDU, em que

a falta de 12 votos não permitiram a eleição do terceiro deputado da CDU, deputado esse que teria retirado a maioria absoluta ao PSD.

Que diferença isso tinha feito na vida dos madeirenses e dos porto-santense!

A questão decisiva que está colocada nos próximos actos eleitorais não é a de optarem entre PS e PSD, entre saber quem no essencial vai manter a mesma política, servir os mesmos interesses e clientelas, representar os interesses do grande capital.

O que está colocado é o de dar força a quem defende uma política alternativa, que rompa com as opções da política de direita, que ponha em primeiro lugar os direitos dos trabalhadores e os interesses do povo. Ou seja, dar mais força ao PCP e à CDU.

É para esta tarefa que estamos todos convocados!

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