Intervenção de Fernanda Mateus, membro da Comissão Política do Comité Central, Encontro Nacional «Alternativa patriótica e de esquerda. Soluções para um Portugal com futuro»

A Intervenção junto de camadas e sectores específicos, 8 de Março e luta das mulheres

A Intervenção junto de camadas e sectores específicos, 8 de Março e luta das mulheres

Camaradas, Amigos

A luta é um factor crucial para repor, defender e conquistar direitos, para elevar a consciência social e política de quem nela participa de que é necessário respostas aos problemas imediatos, mas igualmente que é pela luta que se afirma a exigência de soluções para o futuro de Portugal. Um caminho de luta que amplie a consciência da necessidade e urgência da ruptura com a política de direita, realizada nas últimas décadas por PS, PSD e CDS, e com as limitações impostas pelo PS na nova fase da vida política nacional, decorrentes da sua convergência em questões nucleares com PSD e CDS, com os interesses do grande capital, e subordinação à União Europeia.

Desde logo, a luta reivindicativa dos trabalhadores nas empresas e locais de trabalho; a luta das populações; da juventude; dos reformados, pensionistas e idosos; dos artistas e dos trabalhadores da cultura; dos pequenos e médios agricultores; dos micro, pequenos e médios empresários, entre tantos outros sectores.

Como crucial continua a ser o reforço da luta organizada das mulheres contra a exploração laboral, as desigualdades e discriminações e exigência de cumprimento da igualdade no trabalho, na família, na vida social, política, cultural e desportiva. Uma luta pelo exercício de direitos próprios e pela participação em igualdade, que terá tanto mais possibilidade de êxito quanto se entrelace e convirja com a participação determinada de amplos sectores de mulheres na luta por direitos e reivindicações comuns à classe social de que fazem parte - os trabalhadores, a par das camadas e sectores específicos que integram a juventude, micro, pequenos e médios empresários, quadros técnicos e intelectuais, reformados, pensionistas e idosos, pequenos e médios agricultores, pessoas com deficiência, entre outros.

A luta das mulheres em Portugal tem uma história e um percurso a confirmar que o êxito das suas aspirações específicas está indissoluvelmente ligado à luta geral dos trabalhadores e do povo às transformações económicas, sociais, politicas e culturais só possíveis com a Revolução de Abril. E, em sentido oposto, o seu incumprimento é parte integrante de um Portugal mais desigual, periférico e dependente. Por isso, a luta das mulheres pela igualdade é parte integrante da luta dos trabalhadores e do povo por um Portugal com futuro: mais justo, de progresso social e soberano.

Esta luta por direitos próprios é indissociável do combate tanto a concepções retrógradas e degradantes, assim como às que, no tempo presente, parecendo responder a reivindicações e formas de luta de "grande radicalidade", visam na verdade o branqueamento das causas e responsáveis do incumprimento dos seus direitos na vida.

Aparentando "radicalidade" essas formas de luta estão desprovidas de qualquer perspectiva de transformação da condição social das mulheres. Das mulheres que têm sido duramente penalizadas nos seus direitos e condições de vida pela política de direita, pela subordinação ao défice, à dívida e ao euro, e à agenda de igualdade de género da União Europeia.

Aproximam-se as comemorações do Dia Internacional da Mulher, uma oportunidade para destacar a importância decisiva da luta das mulheres que tem lugar todos os dias, para valorizar os avanços alcançados no actual quadro político, indissociável do valor da sua participação na luta organizada, na exigência de cumprimento dos seus direitos.

Destacamos, por isso, as iniciativas que serão promovidas pelos sindicatos e pela CGTP-IN, uma oportunidade para dar força e visibilidade à luta organizada das trabalhadoras no âmbito do Dia Internacional da Mulher, enquadradas na luta que tem vindo a ser desenvolvida, que vai continuar após este data e que terá um ponto alto no 1º de Maio.
Uma luta decisiva a partir das empresas e locais de trabalho, contando com os seus sindicatos de classe para enfrentar a exploração laboral a que estão sujeitas, as violações grosseiras dos direitos de maternidade e paternidade, os baixos salários e discriminações salariais, mas também as formas de intimidação, perseguição e repressão. A resposta ao capital, que usa as discriminações das mulheres e a violação dos seus direitos para ampliar a exploração do conjunto dos trabalhadores, só pode ser enfrentada na unidade do conjunto dos trabalhadores.

Nestas comemorações do Dia Internacional da Mulher há um ponto alto para o qual é necessário uma forte convergência na mobilização de amplos sectores de mulheres: a Manifestação Nacional de Mulheres, promovida pelo MDM, a 9 de Março em Lisboa.

O MDM já está na rua nos diversos distritos, a convidar as mulheres a comemorar o Dia da Mulher, participando nesta Manifestação Nacional que tem como objectivos mostrar a força e unidade de amplos sectores de mulheres na sua luta de todos os dias, e para a qual contam com a acção deste Movimento na exigência de igualdade na vida como um combate do tempo presente, de cumprir Abril e por uma verdadeira política de igualdade.

Há fortes razões para participar nesta Manifestação Nacional de Mulheres, a forma de luta adoptada pelo MDM pelo terceiro ano consecutivo. Porque a luta das mulheres tem contado sempre com a sua acção consequente ao longo dos últimos 50 anos, e cujo projecto unitário tem dado confiança a sucessivas gerações de mulheres da justiça que preside à sua luta pela igualdade. O MDM comemora esta data desde o tempo do fascismo, em que era proibida, e dela tem feito uma importante jornada de luta ao longo dos 45 anos da Revolução de Abril, sempre adoptando as iniciativas e formas de luta que melhor servem a luta das mulheres e o êxito das suas reivindicações específicas.

Camaradas e Amigos

O Partido tem dado um contributo decisivo para que a actual fase da vida politica nacional corresponda a um caminho de reposição, defesa e conquista de direitos, opção que se confirmou fundamental para o crescimento económico e para a criação de emprego. Um contributo decisivo que resulta do conhecimento, das soluções que preconizamos e que respondem às aspirações e direitos dos trabalhadores, das mulheres, da juventude e de camadas e sectores específicos.

Temos uma única palavra e um único compromisso: a defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do país. Somos portadores de soluções para o futuro do país ancoradas na política patriótica e de esquerda. Levemos aos diferentes sectores e em particular às mulheres portuguesas a confiança de que vale darem Mais Força à CDU.

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