Nš 11/2001 de 17.03.2001
Assembleia da República - PCP questiona o SECP
Por iniciativa do Grupo Parlamentar do PCP, o Secretário de Estado
das Comunidades Portuguesas, foi esta semana à Comissão Parlamentar
de Negócios Estrangeiros da Assembleia da República. Questões
como a emissão dos passaportes e bilhetes de identidade, a situação
na África do Sul e a próxima reunião plenária do
CCP foram objecto de perguntas a João Rui de Almeida. Sobre esta última
matéria, o deputado comunista Rodeia Machado inquiriu o SECP sobre se
está prevista a eleição de um novo Conselho Permanente
para o CCP, atendendo a que tal órgão seria importante para acompanhar
o processo eleitoral que decorrerá este ano, questão a que o SECP
não se mostrou muito aberto a considerar porque, segundo disse "seria
conflituoso e não traria qualquer contributo..." . Rodeia Machado
quis também saber como está a questão dos apoios à
comunidade portuguesa na Venezuela vítima dos temporais de 1999, nomeadamente
a prometida linha de crédito que "ainda não viu a luz do
dia" ao que o SECP respondeu que o processo está em marcha mas que
"não estará ainda definido quem é o parceiro bancário
que vai suportar a operação". Em jeito de balanço,
o deputado comunista considerou que, apesar da mudança de pessoas, nada
parece ter mudado na orientação política do Governo para
as comunidades portuguesas. A questões muito concretas, o SECP dá
respostas evasivas que não são de molde a inspirar confiança
aos nossos compatriotas residentes no estrangeiro, sublinhou Rodeia Machado,
acrescentando que o que é preciso é outra política com
vontade e meios para actuar diferentes do que tem sido a dos governos do PSD
e do PS.
Ensino - Grupo de trabalho na Assembleia da República
mexe mas devagar
O grupo de trabalho que foi há tempos criado na Assembleia da
República para o estudo das questões relativas ao ensino da língua
e cultura portuguesa no estrangeiro continua a desenvolver as suas actividades,
embora com alguma morosidade na conclusão do seu trabalho. Este grupo
de deputados que integra, entre outros, a deputada comunista Luísa Mesquita,
fez recentemente um périplo por vários países europeus
onde existem numerosas comunidades portuguesas (França, Suíça,
Alemanha e Holanda) onde recolheu, em numerosos contactos e reuniões
que efectuou, variada informação sobre este tema. Falta agora
acrescentar a este trabalho um apuramento das condições existentes
fora da Europa que, como se sabe, são ainda mais gravosas dado o desinteresse
a que o PSD e o PS tem votado esta matéria em países de grandes
comunidades portuguesas como a África do Sul, a Venezuela e mesmo os
EUA e o Canadá. Este Grupo de Trabalho da AR tem prevista para breve
uma deslocação a estes dois últimos países, após
o que pretenderá concluir o seu trabalho com uma Conferência na
Assembleia da República onde apresentará as conclusões
das suas actividades.
Suíça - Plenário de membros do PCP
No Domingo (dia 18) durante a manhã vai reunir-se na região
de Fribourg, na Suíça, um plenário de militantes comunistas
residentes naquele país. A análise da situação política
e os problemas da emigração portuguesa vão estar na agenda
mas, segundo a organização do plenário, mais do que balanços
ou saber "quantos somos" importa dar passos para reforçar a
intervenção concreta dos militantes e dos colectivos em que se
integram nas lutas e tarefas que se colocam nos variados movimentos de luta,
reivindicação e participação para a melhoria das
condições de vida e de trabalho, pelas questões do ensino
e de um melhor apoio consular, para uma melhor inserção com direitos
na sociedade suíça. Neste plenário vai participar Rui Fernandes,
membro do Secretariado do Comité Central do PCP, que é a este
nível o novo responsável pelo acompanhamento das organizações
do PCP na emigração.
Ainda o Aniversário do Partido
Realiza-se no Sábado (dia 17) em Frankfurt, no Centro Cultural
Português, um debate sobre a situação internacional, em
que participa Rui Paz, membro do Organismo de Direcção do PCP
na Alemanha, um evento ainda integrado nas comemorações do 80º
Aniversário do Partido. Também no Canadá está previsto
para Domingo (dia 18) um almoço comemorativo, a que se seguirá
uma sessão cultural, que vai ter lugar na Associação Democrática
de Toronto, onde intervirá Irene Castro, coordenadora da organização
local do PCP. Um outro almoço está previsto na Holanda, no Centro
Galego de Roterdão, no qual irá participar João Armando
da Direcção da Organização na Emigração
do PCP.
Luxemburgo - PCP presente no 18º Festival das Migrações
O PCP volta este ano a estar representado no Festival das Migrações,
das Culturas e da Cidadania que este fim-de-semana se realiza no Luxemburgo.
João Armando, da DOE do PCP, vai estar presente num espaço em
que estarão expostos vários materiais, documentos e publicações
do PCP relacionados com a emigração e as posições
do Partido sobre a vida nacional. Neste importante evento vai funcionar o 1º
Salão do Livro e das Culturas que contará com um "Espaço
Lusófono" onde será apresentado um livro de Maria Isabel
Barreno, que participará numa mesa redonda sobre "Literatura e Migrações"
onde estarão presentes diversos autores de vários países.