EMIGRAÇÃO
Novela Consular - Episódio 7 - Assédio moral
Não se trata de assédio sexual, que já é discutido
há algum tempo. O assédio moral, que nalguns casos assume formas
de autêntico "terrorismo psicológico", é o que
é exercido por entidades patronais, ou seus mandantes, contra trabalhadores
a quem se quer pressionar a abandonar o seu posto de trabalho, na impossibilidade
de os excluir por meios legais. É uma questão já muito
debatida em França e noutros países e cuja discussão só
agora chega a Portugal. Um deputado veio mesmo recentemente anunciar a apresentação
de um projecto de lei contra estas acções de assédio moral
que prevê pesadas penas, incluindo de prisão, para os seus promotores.
É uma decisão que já tardava, sendo só de recomendar
que tal projecto não exclua o Estado da sua aplicação,
já que algumas destas situações são conhecidas exactamente
em organismos dependentes da administração pública portuguesa.
É o caso da Embaixada de Portugal na capital da Bulgária, onde
um trabalhador português em serviço naquela embaixada vem desde
há anos a ser objecto de perseguições que se enquadram
perfeitamente neste tipo de delito cometido pelas entidades patronais. Desde
que contrariou irregularidades cometidas pelo embaixador ou levantou suspeitas
sobre questões relativas a vistos falsos, já levou com três
processos disciplinares, todos arquivados por falta de provas, retiraram-lhe
todas as tarefas, mantendo-se no posto de trabalho sem quaisquer funções
e tem vindo a ser objecto de outras ameaças e até agressões
tudo com a finalidade de o afastar do seu trabalho. Teve já a sua demissão
assinada pelo ministro Jaime Gama, a qual só não se concretizou
porque tal proposta foi feita antes de decorridos os prazos legais para defesa
em processo disciplinar, num evidente exemplo do "profissionalismo e competência"
que reinam na chamada Inspecção Diplomática e Consular
do Palácio das Necessidades. Venha lá então a tal lei contra
o assédio moral! Talvez o Estado Português ou os dirigentes do
MNE sejam os primeiros a sentar-se no banco dos réus.
Candidato presidencial do PCP visita comunidades na região
de Paris
António Abreu, candidato presidencial do PCP, encontra-se na sexta-feira
e sábado na região de Paris para contactos com estruturas da comunidade
portuguesa ali residente. No primeiro dia visita a Associação
Cultural e Social Portuguesa em Pontault-Combault e, no dia seguinte, participa
num jantar promovido pela Associação dos Originários de
Portugal, em Bezons, para além de contactos com outros membros do movimento
associativo e do Conselho da Comunidades Portuguesas. O mandatário do
candidato para a Emigração, João Armando, revelou que estão
já nomeados mandatários da candidatura em vários países,
mesmo nos de fora da Europa, nomeadamente: na Austrália, José
Barbosa, Inspector de Saúde; em Angola, Vasco Grandão Ramos, Juiz;
em Macau, José Lopes da Silva, Médico; no Canadá, Irene
de Castro, Bancária; e no Brasil, Ildefonso Garcia, engenheiro.
Luxemburgo - Discriminações contra clubes
de futebol ligados à comunidade portuguesa
Alguns dos clubes sediados no Luxemburgo cuja Direcção e jogadores
são na sua maioria, mas não na sua totalidade, portugueses, têm
visto impedida a sua inscrição na Federação Luxemburguesa
de Futebol, o que originou há alguns meses uma pergunta escrita da eurodeputada
do PCP Ilda Figueiredo à Comissão Europeia. A Comissão
veio agora responder opinando que "a discriminação entre
clubes de uma federação de desporto baseada no facto de alguns
membros, jogadores e/ou directores de determinados clubes terem a nacionalidade
de outros Estados-membros é contrário ao direito comunitário".
A Comissão ressalva contudo que os estatutos das federações
de desportos são disciplinados pelo direito nacional, pelo que não
terá competência para uma intervenção formal neste
caso, recomendando que "as potenciais vítimas da discriminação
tentem obter uma reparação recorrendo a instâncias judiciais
nacionais".
Suíça - Fórum para a integração
vai ser criado em Berna
Encontra-se em discussão e em fase de aprovação na Suíça
um projecto que visa a criação de um "Fórum para a
Integração", o qual deverá, segundo a introdução
de um documento preparatório, responder à necessidade de promover
o diálogo intercultural e uma participação activa da população
estrangeira nos processos visando facilitar a informação e a coexistência
entre as populações suíça e estrangeira. Estruturas
associativas portuguesas têm vindo a participar neste processo, sendo
que a população portuguesa é a segunda maior, a seguir
à de origem italiana, que vive e trabalha naquele país.
Consulados portugueses - Que reestruturação?
A reestruturação consular, nomeadamente o estudo e possíveis
alterações na rede existente, é uma promessa de há
muito que nenhum governo ainda cumpriu. Continua por definir qualquer estratégia
global e avança-se só em intervenções casuísticas
ou ao sabor de interesses particulares. Finalmente, parece que vai ser inaugurado
o consulado em Andorra, mas em contrapartida o MNE/SECP insistem em fechar Sevilha,
ao arrepio de várias opiniões que se têm manifestado em
contrário. Agora é o ministro Jaime Gama que vem anunciar (DN
de 3/11) a reformulação do sistema de representação
na Europa "em função das novas circunstâncias decorrentes
da integração na União Europeia". E quando será
que se actua em função do interesse das nossas comunidades espalhadas
pelo mundo? E do interesse da promoção da cultura e da economia
portuguesas de modo independente?