Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"Em 4 anos emigraram 500 mil portugueses por responsabilidade deste governo"

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No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que segundo o INE, nos últimos 4 anos emigraram 485 mil portugueses, porque aqui não havia saída para as suas vidas, sendo que estes dados são superiores ao surto de emigração que existiu na década de 60.

Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
O senhor falou aqui de um relatório sobre sistemas de saúde.
Pois o Relatório da Primavera do respetivo Observatório indica menos consultas nos cuidados de saúde primários, que as taxas moderadoras são obstáculo ao acesso à saúde, que há dificuldades no acesso a medicamentos devido à redução do poder de compra. Mas ao ouvi-lo parece que isto não existe, Sr. Primeiro-Ministro. Onde é que está a verdade afinal? Este relatório é falso?
A minha segunda questão tem a ver com elementos que o INE apresentou, nomeadamente algumas estimativas em relação à população. Aquilo que é mais relevante é o facto de que, em quatro anos, abandonaram o nosso País cerca de meio milhão de portugueses, ou seja, 485 000 portugueses que tiveram de emigrar. E emigraram porque aqui não havia saída para as suas vidas.
Ora, estes dados, para termos a dimensão exata, são superiores mesmo ao surto de emigração que existiu na década de 60.
Aqui está, Sr. Primeiro-Ministro. Muitas vezes, temos terçado argumentos com as questões do emprego, do desemprego, que sobe uma décima, que desce uma décima, e sempre colocámos o problema do fator da emigração que pesa substancialmente em relação a essas taxas de desemprego ou de emprego.
Não considera o Sr. Primeiro-Ministro — alguém duvida? — que a esmagadora maioria dos cerca de 135 000 emigrantes de 2014 eram trabalhadores desempregados ou jovens que há muito procuravam emprego?
Sr. Primeiro-Ministro, quer queira, quer não, isto são factos. O senhor falou da imigração, estou a falar da emigração.
Numa deslocação que fizemos a Dusseldorf, perguntava-me um jovem emigrante se achava, tendo em conta as promessas do Governo, que estavam reunidas as condições para voltar para Portugal para refazer a sua vida. Não fui capaz de lhe dar essa garantia, Sr. Primeiro-Ministro, embora gostasse muito que regressasse.
Mas aquilo que é significativo é que, no momento em que os senhores estão a falar com tanta força e tanta propaganda de que agora estamos à beira de um final feliz, estamos no bom caminho, não há garantias de que estes cerca de meio milhão de portugueses, muitos deles formados aqui, com os custos inerentes, e que os outros países recebem a custo zero, podem regressar à sua pátria.
Diga, Sr. Primeiro-Ministro, se é ou não verdade que estes emigrantes resultam fundamentalmente do facto de não encontrarem no seu País a forma de organizar a sua vida.
(…)
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
Queria começar por uma nota colateral.
Acho que não é de bom-tom vir falar de um relatório feito por um professor da Universidade de Évora e procurar dizer que é do Partido Socialista. Quer isso significar que bons, bons relatórios são sempre aqueles que vêm da sua área partidária. É um mau princípio, Sr. Primeiro-Ministro, é um mau princípio.
Mas, de qualquer forma, em relação à questão dos medicamentos, Sr. Primeiro-Ministro, obviamente que com o aumento do custo de vida, com o aumento do IVA, com a perda de poder de compra das pessoas, naturalmente que o acesso aos medicamentos se torna mais difícil.
Por que é que não mete nessas contas o aumento do custo de vida, o aumento dos impostos, designadamente do IVA, desse imposto cego?
Qual IVA? Ó Sr. Primeiro-Ministro, o IVA que aumentou os preços da alimentação, designadamente, e as pessoas, depois, têm de fazer opções, naturalmente! Ou comem ou compram os medicamentos. Não sabemos que é assim, que existem milhares de famílias que têm de fazer estas contas, particularmente famílias mais idosas, porque não têm dinheiro ou para comer ou para comprar medicamentos?!
Ainda em relação à emigração, dou-lhe só este exemplo, Sr. Primeiro-Ministro. Claro que havia emigração antes, mas nestes quatro anos o número de emigrantes é equivalente a que o distrito de Coimbra ficasse totalmente vazio de pessoas, tendo em conta esses níveis de emigração.
Mas, Sr. Primeiro-Ministro, rapidamente, queria ainda colocar-lhe a questão da TAP.
As suas respostas não convenceram. Já se percebeu a pressa do Governo em vender o País à peça, porque está derrotado mas quer mostrar serviço antes de sair de cena.
Mas, ao contrário do que o Sr. Primeiro-Ministro disse aqui e que diz o Ministro da Economia, não há um clima de suspeição ou de insinuação, há é a necessidade de o Governo trazer informação a esta Assembleia da República, informar o País, informar, por obrigação legal, as organizações dos trabalhadores da TAP, em relação a esse processo. Dê esse esclarecimento e vai ver que acaba a suspeição e a insinuação. Aguardamos que o faça, designadamente junto da Assembleia da República.
Mas como é que continuam a querer levar para a frente um processo de privatização com estes contornos que são conhecidos, em prejuízo do País e do interesse nacional? Como é que podem continuar a defender aquilo que já toda a gente percebeu que não serve os interesses do País? Serve apenas os interesses do consórcio luso-americano que foi constituído a propósito, apenas para contornar as regras da União Europeia.
Sr. Primeiro-Ministro, repetimos o que já aqui dissemos: para o PCP, não há um preço bom para vender a TAP, nem uma percentagem de venda que seja boa ou aceitável para o País. E é inadmissível ouvir um Primeiro-Ministro afirmar, com tanto desplante, que «mais vale salvar meia TAP do que ir o resto à falência». Sr. Primeiro-Ministro, sabemos bem o que significa tentar cortar por metade. É o princípio do fim, é isso que este Governo pretende. Oxalá os portugueses, porque têm o direito e a opção de, brevemente, através do seu voto, dizerem não a este Governo, salvem a TAP, em nome do interesse nacional.

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