Segundo informação recentemente divulgada, três Estados-Membros da UE – Estónia, Letónia e Lituânia – anunciaram a construção de uma cerca metálica com 2,5 metros de altura e mais de 500 quilómetros de comprimento para separar os seus territórios das regiões russas adjacentes.
O objectivo invocado por fontes governamentais dos três países para edificação destas barricadas é o de “proteger as fronteiras externas da UE e da NATO”.
Estas decisões somam-se a políticas discriminatórias de minorias há muito adoptadas. Atente-se, por exemplo, na proibição da utilização e do ensino da língua russa na Estónia e na Letónia, apesar de um quarto dos seus cidadãos terem origens étnicas russas. Estamos perante um quadro de xenofobia institucionalizada e de segregação cultural e linguística, em que dezenas de milhares de cidadãos, que sendo nacionais são considerados apátridas, são discriminados, sem direito a votar e a ser eleitos, sem acesso a cargos públicos.

Pergunto à Comissão Europeia:
- Algum dos projectos de edificação da referida cerca metálica é susceptível de contar com financiamento da UE?
- Cauciona o objectivo supramencionado invocado para a construção deste “muro”?
- Não considera a realidade em presença contraditória com o discurso oficial da UE, de respeito pelos direitos humanos, pela diversidade étnica e cultural e pela liberdade de circulação das pessoas?