Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Divulgação do resultado da candidatura LIFE AZORES NATURA

A Secretária Regional da Energia, Ambiente e Turismo do Governo Regional dos Açores, em 2017, numa sessão de divulgação e informação sobre o Programa Europeu para o Ambiente e Ação Climática - LIFE, deu a conhecer que o Governo dos Açores apresentou uma candidatura “que prevê um vastíssimo conjunto de ações nas áreas da Rede Natura 2000, terrestres e marinhas, denominado LIFE AZORES NATURA, sendo “o maior projeto de conservação da natureza concebido para a Região", já que a ser aprovado possibilitará um investimento sem precedentes em habitats e espécies protegidas.
Segundo as linhas orientadoras para o concurso para o apoio aos projetos em 2017, incluídas no programa LIFE “Nature and Biodiversity”, e o seu anexo I que define o calendário de avaliação e seleção, “espera-se que os contratos de subvenção individuais sejam assinados pela Entidade Adjudicante em Maio-Junho de 2018. A data de início mais cedo possível para os projetos é 1 de Julho de 2018”.
Uma vez que a data prevista para a publicação dos resultados das candidaturas foi já ultrapassada, assim como a data prevista para o inicio dos projectos, venho por este meio questionar a Comissão Europeia sobre as razões deste atraso e sobre quando será feita a divulgação do resultado desta candidatura.

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