Na fábrica da Portucel, no parque industrial da Mitrena, em Setúbal, há
graves discriminações salariais resultantes de um processo crescente de
precariedade do emprego.
Há uns anos atrás, a empresa tinha mais de 1000 trabalhadores
efectivos, mas actualmente são apenas cerca de 700, embora continuem a
trabalhar na fábrica mais 300 trabalhadores, admitidos nos últimos anos
para substituir trabalhadores que, entretanto, saíram ou se reformaram.
Só que estes trabalhadores são contratados através de empresas de
trabalho temporário (como a Industrial Modem e a MegaWork) e, embora,
trabalhem lado a lado e desempenhem as mesmas funções dos trabalhadores
da Portucel, recebem salários inferiores em cerca de 50% em relação aos
praticados na Portucel, a que acresce a não aplicação de direitos que
constem do acordo desta empresa.
Por outro lado, sabe-se que a Portucel vai construir uma nova fábrica e
há informações sobre atribuição à empresa de avultados apoios públicos.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Que apoios comunitários já foram atribuídos à Portucel?
- Estão previstos apoios comunitários para a construção da nova fábrica em Setúbal?
- Que medidas podem ser tomadas para impedir as discriminações de
que são vitimas os cerca de 300 trabalhadores que trabalham na Portucel
mas não constam do quadro efectivo da empresa?
