A PGA - Portugália air lines foi adquirida pelo grupo da TAP Portugal,
em Julho de 2007, através de uma associada que foi criada
especificamente para esse fim.
Esse processo incluiu a transferência de parte dos trabalhadores,
sobretudo a tripulação e parte da manutenção, ou seja, cerca de 350
trabalhadores, incluindo pilotos e pessoal de cabine, para a nova
empresa do grupo TAP Portugal. Entretanto, cerca de 200 trabalhadores
da antiga Portugália foram despedidos.
Mas aos trabalhadores que foram transferidos não foram aplicados os
salários do Grupo TAP, mantendo-se uma discriminação salarial através
de salários que rondam cerca de 60% dos salários dos trabalhadores da
TAP com idênticas categorias.
Sabe-se que estes trabalhadores da antiga PGA estão a ser ameaçados de
despedimento pela Administração da TAP, com o possível encerramento da
empresa associada que adquiriu a PGA por cerca de 140 milhões de euros.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe do seguinte:
- Considera possível haver situações de discriminação salarial de trabalhadores dentro do mesmo grupo económico?
- Que medidas e apoios espera tomar para defender os direitos de
todos os trabalhadores nestas situações, designadamente da antiga PGA -
Portugália, incluindo os que foram despedidos, e que foram vítimas
deste processo?
