Este almoço de Dirigentes e Delegados Sindicais, de membros de CT e de representantes dos trabalhadores em Saúde e Segurança no Trabalho que aqui hoje realizamos - ao fim e ao cabo, um almoço de trabalhadores eleitos por trabalhadores para os representar e dirigir as suas organizações de classe na defesa dos seus interesses - que aqui vieram dar o seu apoio militante à CDU para as próximas eleições legislativas, é uma iniciativa que nenhuma outra força política se pode orgulhar de aglutinar no mesmo espaço e com esta participação.

As razões são várias, mas a fundamental reside no facto de nenhuma outra força política, para além do PCP e da CDU, considerar que a valorização do trabalho e dos trabalhadores é um eixo essencial de uma política alternativa, objecto e condição do desenvolvimento e do progresso social.

É com confiança que encaramos as próximas eleições, sabendo que elas constituem um momento de maior importância na luta pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril.

Confiança na possibilidade de realizar os nossos objectivos, confiança reforçada e renovada pela consciência do dever cumprido, confiança confirmada pela vitalidade que emana da magnífica Marcha Nacional – A força do Povo, que no dia 6 de Junho juntou mais de 100 mil manifestantes em Lisboa, aquele mar de gente que inundou o Marquês de Pombal, a Avenida da Liberdade e os Restauradores.

Confiança que se reforça em resultado dessa luta intensa e valorosa dos trabalhadores portugueses que rompendo o cerco da chantagem e das inevitabilidades impostas pelos partidos da troika nacional e pela troika estrangeira fez, em todos estes anos, frente ao seu programa comum de exploração e empobrecimento!

Uma luta que impediu que fosse ainda mais longe a sua acção destruidora e que hoje permite encarar com mais confiança a derrota dos seus projectos na grande batalha que se aproxima! E isso não o podemos nunca esquecer!

Confiança nos milhares e milhares de portugueses que reconhecem como necessária e indispensável uma ruptura com a política de direita e dão mais força ao projecto do PCP e da CDU.

Confiança que é possível abrir um caminho novo, com uma política patriótica e de esquerda, com a força do povo, com a CDU, com a convergência dos democratas e patriotas, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso.

A política de exploração e empobrecimento que vem sendo posta em prática no nosso País, agravada com a aplicação dos PEC do governo PS e aprofundada com o Pacto de Agressão subscrito pelo PS, PSD e CDS-PP em 2011, tem tido consequências dramáticas na vida da grande maioria dos portugueses, particularmente para os trabalhadores.

Estes têm sido anos trágicos que não só têm arrastado o País para o declínio, como conduziram à destruição de milhares e milhares de vidas empurradas para o desemprego, para a emigração forçada, com a redução acentuada dos rendimentos dos trabalhadores e do povo com o roubo nos salários e das reformas, com o maior aumento de impostos sobre o trabalho que há memória, com a redução dos seus direitos laborais e sociais!

Anos calamitosos com o avolumar das desigualdades e da pobreza, agravado pelo ataque às prestações sociais e ao sistema de segurança social.

Mas anos também de regressão das actividades produtivas nacionais e do investimento que conduziram à destruição de uma significativa parte da capacidade económica do País e o tornaram crescentemente mais frágil.

Anos marcados por acelerada degradação de todas esferas da nossa vida colectiva, levando a crise e, nalguns casos instalando o caos, dos serviços de saúde à escola pública, da segurança social à justiça, vítimas da política dos cortes cegos, do ataque desbragado aos trabalhadores da Administração Pública.

Anos que trouxeram ao de cima uma indisfarçável degradação do próprio poder político dominante, capturado que foi pelos grandes interesses económicos, onde pesam os casos e casos de corrupção e de actividades ilícitas e danosas que não podem ser desligadas da natureza da política de direita e do processo de restauração dos grupos económicos e financeiros e das privatizações.

Política de direita que tem desbaratado tudo e tudo continua a desbaratar, prosseguindo a entrega de empresas estratégicas do País ao estrangeiro, agora a TAP, o Metro de Lisboa e do Porto, a Carris, os STCP.

Uma política criminosa de alienação do património do País que nos esvaziou de instrumentos de intervenção necessários ao nosso desenvolvimento. Que esvaziou o Estado nas suas funções económicas e socais e de soberania para deliberadamente deixar a mão livre ao capital monopolista nacional e estrangeiro na exploração dos nossos recursos e à custa do empobrecimento do nosso povo.

Anos em que vimos agravar a dependência do País com o crescente aumento da uma dívida insustentável, comprometendo o crescimento económico e o progresso social.

Tem sido este o resultado de uma política de direita de PS, PSD e CDS ao serviço do grande capital.

Tem sido este o resultado de três décadas de integração capitalista na União Europeia dominada pelos monopólios, todos convergindo para promover uma escandalosa centralização e concentração da riqueza a favor de uns poucos à custa dos trabalhadores, do povo e do património do País.

Desta União Europeia que tem uma profunda repulsa pela soberania dos povos. A União Europeia do mando real das grandes potências e que faz da ingerência e da chantagem o seu método privilegiado de acção e intervenção como estamos a ver em toda a evolução da situação na Grécia, onde fica cada vez mais claro o desrespeito pela soberania e vontade de mudança política que o povo grego expressou nas eleições, para salvaguardar os interesses do grande capital e dos países dominantes da União Europeia.

No momento em que o Governo grego anuncia a realização de um referendo para o próximo dia 5 de Julho, o PCP reafirma a sua firme condenação das manobras da União Europeia e do FMI contra a Grécia e a exigência que seja respeitado o direito do povo grego a decidir do seu presente e futuro livre de quaisquer ingerências e chantagens.

O PCP reafirma a sua solidariedade aos trabalhadores e ao povo que na Grécia resistem e lutam contra as imposições da União Europeia e do FMI, pelo respeito da soberania e da vontade popular expressa no dia 25 de Janeiro, pelo direito do povo grego a decidir das opções e caminho que garanta os seus direitos, interesses e aspiração a uma vida melhor.

É esta política de direita nacional e europeia que atinge de forma brutal os trabalhadores, desde logo com o fomento desse grande flagelo que é o desemprego no nosso País e que se tornou uma grave e permanente ameaça para as suas vidas.

Só entre 2009 e 2014 foram destruídos 470 mil postos de trabalho, correspondendo a mais de 9% do emprego existente.

Na Administração Pública, entre 2011 e 2014, foram destruídos mais de 70 mil postos de trabalho.

Face a este desastre a coligação PSD/CDS fala-nos da sua crença, no seu acreditar no crescimento da economia, que destruíram, que há-de trazer crescimento do emprego, lá para as calendas.

O PS propõe como forma de criar emprego apoiar as reformas a tempo parcial e reduzir impostos ao patronato que contrate jovens desempregados e desempregados de longa duração.

Para o PCP e para a CDU uma política alternativa orientada para o pleno emprego exige uma política de desenvolvimento e de crescimento económico sustentado; exige que seja retomado o investimento público e privado, para aumentar a produção nacional, assim como a aposta nos sectores produtivos, a expansão e alargamento dos serviços à população, com qualidade, e a valorização do sector social e cooperativo; exige a prevenção e travagem da destruição de postos de trabalho, combatendo os encerramentos e as deslocalizações.

A política de direita desenvolvida por PS, PSD e CDS-PP, conheceu um agravamento nos últimos anos com a aplicação de medidas de redução massiva dos rendimentos do trabalho com resultados desastrosos.

O poder de compra dos salários baixou drasticamente, de tal modo que o salário médio em Portugal corresponde, actualmente, apenas a 51% dos salários praticados nos países da zona euro.

O IRS aumentou brutalmente para os trabalhadores, enquanto o IRC baixou para as grandes empresas e os lucros dos grupos económicos atingem níveis muito elevados e são enviados para os paraísos fiscais.

PS, PSD e CDS pretendem manter o roubo da sobretaxa do IRS. Os primeiros até 2017, os segundos até 2019.

Quanto ao SMN, a coligação do governo nada diz e o PS lá vai dizendo que “é preciso construir com os parceiros sociais um novo acordo de médio prazo” como se o aumento do SMN fosse um assunto da concertação e não do governo.

Para o PCP, para a CDU, é preciso valorizar os salários enquanto factor estratégico para qualquer política séria de desenvolvimento do País.

É necessário o aumento real dos salários e a elevação da sua participação no Rendimento Nacional; a subida do salário mínimo nacional para os 600 euros no início de 2016 e a sua evolução progressiva; o fim dos cortes salariais e a reposição integral dos salários, subsídios e pensões retirados na Administração Pública; a reposição do pagamento dos complementos de reforma em empresas do Sector Empresarial do Estado; a diminuição da carga fiscal sobre os trabalhadores.

Não se pode aceitar que no século XXI com todos os avanços nos domínios técnico e científico, se aumente a duração semanal do trabalho, como o governo do PSD/CDS fez na Administração Pública, e se retomem horários prolongados e desregulados a par de ritmos de trabalho desumanos.

Se para o PSD/CDS esta é uma questão que não merece qualquer referência, já no programa eleitoral do PS o regresso ao regime das 35 horas semanais para os trabalhadores da Administração Pública fica dependente de “não implicar aumento dos custos globais com pessoal”.

O que significa, se implicar aumento … mantêm-se as 40 horas!

As soluções que o PCP propõe, são claras:

- O combate à desregulação do horário de trabalho, o respeito pelos seus limites diários e semanais, a garantia de dois dias de descanso semanal e a revogação das normas que instituem sistemas de bancos de horas e de adaptabilidade, grupal ou individual;

- O combate ao prolongamento da jornada diária com o abuso do trabalho extraordinário, muitas vezes não remunerado.

- A reposição do horário de 35 horas semanais na Administração Pública;

- No sector privado, a redução progressiva dos horários de trabalho para as 35 horas semanais, sem perda de remuneração nem de outros direitos;

A elevada precariedade de emprego constitui um dos traços mais marcantes da situação social do País e da exploração a que a política de direita tem sujeitado os trabalhadores.

É necessário e urgente promover a estabilidade de emprego, cumprindo e fazendo cumprir o direito ao trabalho e à segurança no emprego previsto na Constituição da República Portuguesa, assegurando que a postos de trabalho permanentes correspondam vínculos de trabalho efectivos, bem como erradicar todas as formas de precariedade.

Quanto a esta verdadeira chaga social PSD e CDS passam por ela como “cão em vinha vindimada” e o PS quase que lhes segue as pisadas, já que no que diz respeito ao combate à precariedade apenas diz que é necessário “limitar o regime de contrato a termo”.

Como? Em que aspectos? Deixam à imaginação de cada um a forma como o pretendem fazer!

Mas pior, invocando o combate à precariedade querem abrir o caminho à instabilidade para todos os trabalhadores.

Também, no que respeita ao assegurar o direito à estabilidade e segurança no emprego e ao combate à precariedade, as soluções do PCP, são claras:

- A criação de um Programa Nacional de Combate à Precariedade e ao Trabalho Ilegal;

- A revogação da norma do Código do Trabalho que discrimina os jovens à procura do primeiro emprego e os desempregados de longa duração;

- O reforço da fiscalização do cumprimento das normas de trabalho, combatendo o uso abusivo e ilegal de contratos a termo e dos falsos recibos verdes;

- O combate ao abuso e à ilegalidade na utilização de medidas de emprego, como os estágios e os contratos emprego-inserção para a substituição de trabalhadores;

- A aplicação do critério de que quem beneficia do trabalho tem de assumir o vínculo laboral e todos os deveres inerentes.

- A regularização da situação dos trabalhadores com falsa prestação de serviços: falso trabalho independente, falsos recibos verdes e falsas bolsas de investigação científica;

- O fim do regime da chamada requalificação/mobilidade especial e o recurso a políticas de mobilidade interna que permitam suprir as faltas de pessoal que se verificam nalguns sectores;

Camaradas:

No nosso projecto não esquecemos, ao contrário do PS, PSD e CDS, a necessidade de melhorar as condições de trabalho, de prevenir a sinistralidade laboral e melhorar a reparação dos acidentes de trabalho.

Não esquecemos que é necessário o reforço da qualificação profissional dos trabalhadores, assim como o aumento e a melhoria dos apoios sociais aos desempregados.

A política de exploração e empobrecimento e de ataque aos direitos conquistados com a revolução de 25 de Abril representa uma dramática regressão laboral.

Para o PCP só uma legislação de trabalho que retome a sua natureza de protecção da parte mais desprotegida é compatível com uma perspectiva progressista e com o desenvolvimento económico e social, e por isso defende como medidas prioritárias, entre tantas outras:

- A revogação da legislação que integra o Código de Trabalho e a legislação laboral da Administração Pública com prioridade para as normas gravosas, repondo todos os direitos individuais e colectivos que foram retirados, incluindo os feriados;

- Assegurar os direitos das organizações de trabalhadores, pelo reforço e garantia do efectivo exercício dos direitos sindicais e do direito à greve, nomeadamente combatendo abusos e arbitrariedades no recurso aos serviços mínimos.

Quanto ao direito de negociação colectiva, instrumento primordial de desenvolvimento e progresso social, a contratação colectiva tem sido alvo de uma ofensiva permanente do grande patronato e das forças políticas que ao longo dos últimos 38 anos têm protagonizado a política de recuperação capitalista – PS, PSD e CDS-PP, ansiosas em «acertar contas» com as conquistas alcançadas com a revolução de Abril.

Naturalmente PSD e CDS nada têm a dizer sobre a matéria e o PS para não correr o risco de nada dizer afirma que é necessário “desbloquear a contratação colectiva”.

Piedosa intenção, quando nada diz como o vai fazer e quanto a alterações ao Código do Trabalho diz nada.

Uns e outros tão interessados na contratação colectiva e na melhoria das condições de trabalho e de vida dos trabalhadores como “o diabo o está na cruz”.

O PCP afirma a sua determinação em romper com a política de direita e compromete-se a defender uma política de valorização da contratação colectiva, o que implica:

- A promoção da contratação colectiva, reconhecendo o seu papel insubstituível enquanto fonte de consagração de direitos e instrumento de desenvolvimento e progresso social;

- Repor o direito fundamental de negociação e contratação colectiva, em conformidade com a Constituição, o que exige que sejam revogadas as normas relativas à caducidade das convenções e repostas as disposições anteriores ao código de 2003, nomeadamente, o princípio da renovação automática das convenções e do tratamento mais favorável ao trabalhador, bem como a reposição dos direitos que tenham sido eliminados, ou reduzidos, por efeito das alterações contidas no código do trabalho, ou das suas revisões posteriores;

- O fim dos bloqueios à negociação colectiva, incluindo o cumprimento do direito de negociação colectiva na Administração Pública, assim como a publicação das portarias de extensão;

- A publicação dos ACEP subscritos pelos sindicatos representativos dos trabalhadores dos sectores da Administração Pública Central, Regional e Local.

Aqueles que conduziram o País ao declínio e à grave situação social que vivemos, tentam a todo o custo lavar as mãos das suas efectivas responsabilidades pela situação que está criada e todos, sem excepção, querem fazer passar a ideia de que a partir de agora nada será como dantes.

Sabem que os trabalhadores e o povo não suportam mais seguir este caminho para o abismo e de tragédia social e lançam-se numa despudorada operação de maquilhagem da sua política.

Fazem o que têm feito sempre, a simulação de viragens de orientação que nunca pensam concretizar com um único objectivo: - eternizar a sua política de sempre!

É assim com PS, é assim com os partidos do governo PSD e CDS-PP.

Todos assumindo a matriz política que é, na sua essência, a mesma. Sim, sejamos claros, a mesma matriz no essencial, assente nos sufocantes e ditatoriais critérios do Tratado Orçamental com mais ou menos leitura inteligente, no Pacto de Estabilidade, na governação económica. A mesma matriz de submissão aos ditames da União Europeia e do Euro.

Todos em conjunto – PS, PSD e CDS – a tentar esconder por trás de diferenças secundárias o mesmo projecto vinculado às orientações do grande capital nacional e transnacional, - privatizações, novas alterações da legislação laboral, desvalorização do trabalho e dos trabalhadores, precariedade, depreciação e congelamento dos salários, amputação da segurança social, ataque às pensões de reforma e aos reformados, afastamento do Estado das tarefas do desenvolvimento económico e social.

É esta política que permanece nos seus programas e na sua agenda escondida das formulações vagas e ambíguas das orientações para o futuro.

Não bastaram estes anos negros de políticas de exploração e roubo!

Não bastaram estes anos negros de destruição de retrocesso social e injustiças!

Querem continuar!

E a resposta dos trabalhadores só pode ser a da luta e a do voto pela ruptura contra a política de direita e por uma política alternativa patriótica e de esquerda.

Este é um combate onde todos somos precisos e onde é necessário o envolvimento de todos e de cada um. De todos os que aqui estão e daqueles que podemos e devemos ganhar para este importante combate que vamos travar pelo reforço da CDU com mais votos e mais deputados!

Mais votos e mais deputados que sejam quais forem as circunstâncias, serão transformados em acção e luta depois das eleições.

Mais votos e mais deputados que serão decisivos para impedir mais quatro anos de penosos sacrifícios, de inaceitáveis injustiças e de impune aumento da exploração de quem vive do seu trabalho!

Mais votos e mais deputados que serão sempre, mas sempre, um passo adiante na exigência de uma ruptura e de uma mudança, na defesa dos ideais de Abril e do regime democrático com uma política patriótica e de esquerda e com um governo que a concretize.

Sim camaradas, é possível, uma política alternativa baseada na vontade e na determinação dos trabalhadores e do povo.

Partindo do que interessa a Portugal, aos trabalhadores e ao povo dando respostas às suas aspirações e não às imposições que têm justificado o rumo de desastre nacional.

Há soluções para os problemas nacionais, há uma política alternativa, a alternativa é possível e realizável.

Vamos iniciar uma batalha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação, capacidade de iniciativa e realização.

Trata-se de uma batalha eleitoral muito exigente e tanto mais exigente quanto precisamos de construir uma campanha baseada na mobilização confiante, numa acção de esclarecimento directo que permita não só dar a conhecer as soluções para o País, mas igualmente confrontar e combater as novas e velhas ilusões.

Os dirigentes e delegados sindicais, os membros de CT e os representantes dos trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho, pelo seu conhecimento directo da situação dos trabalhadores em cada empresa e local de trabalho, pelo conhecimento das suas aspirações e reivindicações têm um papel importante a desempenhar: levar a luta ao voto!

A questão que muitos deverão responder é como é que as políticas responsáveis pela crise, podem retirar o País da crise?

A opção que o País enfrenta, é a escolha entre dois caminhos:

Insistir no velho e ruinoso projecto da política de direita, dos governos do PS, PSD e CDS que conduziram o país à crise, aos PEC, ao Pacto de agressão, ou abrir um caminho novo, com uma política patriótica e de esquerda, com a força do povo, com a CDU, com a convergência dos democratas e patriotas, assegurar um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso.

Está nas mãos dos trabalhadores e do povo dar força, com o seu apoio e o seu voto na CDU, a exigência de uma política que assegure direito à plena realização das suas vidas, promova a melhoria das suas condições de vida e que faça a afirmação do seu direito soberano de decidir de acordo com os seus interesses e aspirações.