Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Os direitos fundamentais dos afrodescendentes na Europa

A resolução insta os Estados-Membros e a União Europeia, a reconhecerem que os cidadãos afrodescendentes são vitimas de racismo, de discriminação, de xenofobia e, de um modo geral, de uma situação de desigualdade no que toca a direitos humanos fundamentais.

Defende por isso que os cidadãos afrodescendentes devem ter direito à proteção contra estas desigualdades, quer enquanto indivíduos, quer enquanto comunidade, designadamente com a promoção de medidas que lhe garantam o exercício pleno e equitativo dos seus direitos.

Importa agora que as intensões cinzeladas nesta resolução sejam acompanhadas de medidas politicas concretas e consequentes com a sua proclamação. E nesta medida, a União Europeia tem estado muito aquém da persecução dos objectivos a que se propõem a resolução, quando não é, mesmo, um factor contrario ao seu alcance e desenvolvimento.

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