Intervenção de

Descontrolo financeiro do Minist?rio da Sa?de<br />Interven??o do deputado Bernardino Soares

Sr. Presidente Srs. Deputados A primeira coisa que ? preciso dizer quando falamos do descontrole financeiro e da d?vida do Minist?rio da Sa?de ? que ele sempre foi e continua a ser um caminho aberto para a ainda maior privatiza??o dos cuidados de sa?de em Portugal. Mais; a d?vida do Servi?o Nacional de Sa?de ? um instrumento propositadamente utilizado por todos os que querem saquear e privatizar SNS. Mas as raz?es para o descontrolo financeiro da ?rea da sa?de est?o perfeitamente identificadas. S?o os apetites vorazes dos grupos econ?micos e dos interesses que disp?em de fabulosos lucros nesta ?rea. E ? sobretudo a coniv?ncia de sucessivos governos com esta situa??o. O Governo Socialista nunca quis afrontar estes interesses mesmo sabendo que s? assim ser? poss?vel controlar a despesa e aplicar na melhoria dos cuidados de sa?de os recursos existentes. E na ?rea dos medicamentos isto ? por demais evidente. Nesta ?rea se acumulam uma boa parte dos gastos desnecess?rios e que apenas servem a quem com eles acumula lucros desmesurados. Por isso o PCP elencou, no seu Programa de redu??o dos gastos com medicamentos, medidas concretas e de efic?cia comprovada para p?r fim ao desperd?cio e ao preju?zo para o Estado e para os utentes. Para o PCP ? fundamental que de uma vez por todas se tomem medidas para que os medicamentos gen?ricos, que s?o em m?dia 20 a 30 % mais baratos possam de facto ser uma alternativa. Tal como tem acontecido em pa?ses como a Espanha, a Fran?a, a It?lia ou a Holanda em que se tomaram medidas para promover o mercado de gen?ricos. O PCP prop?e igualmente que se institua a prescri??o pelo princ?pio activo, mantendo a possibilidade de os m?dicos, querendo indicarem a marca do medicamento que prescrevem. Mas consideramos importante que os utentes tenham a possibilidade de informadamente optar, dentro do mesmo princ?pio activo por um medicamento mais barato e com a mesma efic?cia terap?utica. Por outro lado ? fundamental que se institua de uma vez por todas um Formul?rio Nacional do Medicamento, alargando afinal para todos os servi?os de sa?de aquilo que j? se faz no interior dos hospitais. N?o h? nenhuma raz?o, a n?o ser a vontade de privilegiar interesses econ?micos, que justifique que este formul?rio ainda n?o exista. Finalmente n?o podemos admitir a continua??o da situa??o que hoje existe para muitos medicamentos que s?o prescritos nos hospitais e centros de sa?de. Existem hoje uma s?rie de medicamentos, que d?o mais despesa ao Estado ao serem comparticipados quando s?o receitados e aviados nas farm?cias comerciais do que se fossem gratuitamente dispensados nos pr?prios hospitais e centros de sa?de. ? absolutamente inadmiss?vel que desta forma se esbanjem milh?es de contos perante a passividade e a complac?ncia do Governo. Nem sequer estas medidas p?em em causa a actividade econ?mica nesta ?rea. O que n?o podemos permitir ? que continue este descalabro de lucros completamente ileg?timos e imorais ? custa dos impostos e dos recursos da sa?de. Temos no nosso pa?s um constante subfinanciamento da sa?de. Temos car?ncias gritantes nomeadamente no acesso aos cuidados de sa?de. Temos uma percentagem de gastos dos cidad?os com a sa?de, para al?m do que pagam j? nos impostos, de 40% do total, enquanto que a m?dia europeia ? de 25%. E no entanto mant?m-se esta situa??o nos gastos com medicamentos. Com estas propostas do PCP vai fazer-se finalmente o tira teimas, o teste do detector de mentiras. E isto ? tamb?m para os Srs. Deputados do PSD. Vamos ver quem de facto se preocupa realmente com o descontrolo das contas do SNS e quem est? pouco ligando ? sa?de dos portugueses tentando abrir caminho para uma ainda maior privatiza??o da sa?de. As propostas do PCP s?o contributos reais e de efic?cia comprovada para resolver esta situa??o. Veremos como se comportam em rela??o a elas o Governo e os restantes Partidos. J? n?o se trata aqui de medidas que impliquem entendimentos diferentes da pol?tica de sa?de; Trata-se de p?r fim ao saque, ? pilhagem dos dinheiros do Servi?o Nacional de Sa?de. Disse.

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