Os deputados do PCP ao Parlamento Europeu, a propósito da discussão realizada no Parlamento Europeu sobre o acordo político e de cooperação UE-Cuba manifestam o seu apoio à luta do povo cubano.

O momento a que assistimos, confirma a soberana e livre decisão do Povo cubano afirmar as suas conquistas e a sua justa aspiração a construir uma sociedade progressista, assente no desenvolvimento social e na solidariedade, liberto do espartilho opressor do embargo a que há 50 anos resiste heroicamente. Um bloqueio que constitui uma inaceitável violação dos direitos humanos e do direito internacional e cujo fim se exige.

A resistência, a persistência e a coragem do povo cubano tem permitido a que este país, apesar dos constrangimentos económicos que lhes coloca o bloqueio, alcance progressos a nível de um conjunto de direitos que em outros países não existem, como por exemplo o direito à educação ou o direito à saúde.

O acordo que a UE e Cuba ratificaram há precisamente um mês, representa um passo, que poderá contribuir para a queda do bloqueio. Foi afirmado pela UE como um marco para o fim da Posição Comum de 1996, uma posição que suporta uma política discriminatória e caduca que exige uma revogação sem mais adiamentos.

Declarações que para verem comprovada a sua veracidade terão que ser acompanhadas o mais rapidamente possível de uma posição do Conselho Europeu. Os deputados do PCP registam com preocupação que tenha sido adiada a apresentação na próxima reunião do Conselho dos Negócios Estrangeiros. Exige-se que se cumpra, sem mais demora, o compromisso assumido de propor ao Conselho a sua revogação formal.

Consideramos que o diálogo entre a UE, seus Estados-Membros e Cuba deve prosseguir despido de qualquer postura de ingerência e interferência e assente no estabelecimento de relações de benefício mútuo enquadradas no absoluto respeito pela soberania daquele país e do seu povo e do seu direito inalienável de decidirem do seu futuro.