O deputado do PCP ao Parlamento Europeu, João Pimenta Lopes regressou hoje, dia 8 de Fevereiro, de uma visita a Atenas e Lesbos, Grécia, integrando uma delegação do GUE/NGL que visou conhecer de perto a realidade daquela que é, na actualidade, a maior porta de entrada na Europa de refugiados e migrantes.

A situação, que tende a deteriorar-se na primavera com o previsível aumento da vaga de migrantes, é explosiva. O condicionamento e encerramento de fronteiras na rota dos Balcãs impõe um estrangulamento que se traduz em dezenas de milhar de pessoas em espera ao longo do percurso em condições de intolerável precariedade e degradação da dignidade humana e no crescimento de fenómenos típicos de caos humanitário como o desaparecimento de crianças em número ainda indeterminado.

É por demais evidente que os mecanismos como a recolocação não constituem nem constituirão qualquer solução para o drama humanitário. Constituem uma mera ilusão de resposta à maior vaga de migrantes e refugiados a chegar aquela região desde a Segunda Guerra Mundial. A única resposta “europeia” que neste momento mostra sinais de eficácia é meramente ao nível do registo e recolha de dados com um fim único: o retorno aos países de origem.

Os dados e relatos recolhidos nesta visita demonstram claramente que a política da União Europeia não só não respeita elementares direitos humanos aos que chegam a território europeu, como impõe a centenas de milhar de pessoas, homens, mulheres, crianças e idosos, um permanente arriscar da vida, ao longo das penosas e longas rotas migratórias, alimentando simultaneamente as redes de tráfico e exploração humana, para lá da mera deslocação de pessoas.

A única resposta concreta que a UE está neste momento a dar ao gigantesco drama humanitário é – a par com a identificação com vista à expulsão - o financiamento a países da vizinhança para que sirvam de barreiras ao fluxo, como é exemplo o mais recente acordo com a Turquia com a criação de autênticos campos de concentração de refugiados.

Os deputados do PCP no Parlamento Europeu deploram a política da União Europeia que desrespeita a Carta das Nações Unidas, os princípios inerentes ao Direito de Asilo e que trata como uma ameaça seres humanos que fogem à fome, à miséria, à guerra, à perseguição e à morte.

O drama humanitário exige medidas imediatas e no terreno, nomeadamente a criação de rotas seguras e legais. Exige uma inversão na política da União Europeia que responda de facto ao drama dos refugiados de guerra e outros migrantes que fogem da miséria, da doença e da fome.

Uma resposta que só porá fim ao êxodo em massa de seres humanos quando decidir do fim das políticas de ingerência e agressão que a UE, os EUA e a NATO têm levado a cabo no Médio Oriente e no Norte de África e com o respeito pelos direitos de desenvolvimento e soberania dos povos daquelas regiões.