Na próxima 3ª Feira, dia 19 de Setembro, a deputada do Partido Comunista Português no Parlamento Europeu, Ilda Figueiredo, irá apresentar, na Comissão de Emprego e Assuntos Sociais, o seu projecto de Relatório sobre um "Programa Comunitário de acção e incentivo à cooperação entre os Estados-membros em matéria de luta contra a exclusão Social".
Entretanto, amanhã, dia 14 de Setembro, pelas 15:30, irá reunir, em Lisboa, com o Comissariado de Luta contra a Pobreza (Av. Visconde Valmor, Nº 77 - 1º dto, Lisboa) com o objectivo de analisar algumas das propostas do referido relatório, designadamente, a participação em rede europeia, funcionando como Observatório europeu, dos observatórios nacionais ou organismos como o Comissariado da Luta contra a Pobreza visando a criação de indicadores quantitativos e qualitativos da pobreza e exclusão social.
Registe-se que no relatório se dá particular atenção à necessidade da Comissão e do Conselho assegurarem "a coerência entre as políticas de combate à pobreza e à exclusão social que os Estados-membros devem pôr em prática e as políticas económicas ( incluindo monetárias, industriais, de concorrência, agrícolas, de pesca, entre outras) definidas a nível europeu. Só assim será possível combater de forma sistemática a pobreza e a exclusão social.
O relatório também destaca as conclusões do Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março deste ano onde refere que "deverão ser tomadas medidas que tenham um impacto decisivo no que respeita à erradicação da pobreza, através da fixação de metas adequadas a acordar pelo Conselho até ao final do ano".
Refira-se que tinham sido adiantadas metas para uma "redução significativa do número de pessoas que vive abaixo do limiar de pobreza, passando dos actuais 18% para 15% em 2005 e para 10% em 2010 e diminuição para metade da pobreza infantil".
Mais se informa que, o relatório da deputada Ilda Figueiredo será votado na Comissão do Emprego e Assuntos Sociais em Bruxelas no dia 12 de Outubro e a adopção em sessão plenária, em Estrasburgo far-se-á na semana de 13 a 17 de Novembro.
