Em resposta à pergunta E-002593/2014, sobre o programa “Polis Litoral Ria Formosa”, a Comissão Europeia refere que alguns projectos individuais integrados no “Polis” podem ser apresentados ao Programa Regional do Algarve e ser financiados pelo FEDER, recebendo assim financiamento da UE.
São várias as intervenções previstas e ainda não concretizadas no âmbito do “Polis”, tendo em vista a valorização ambiental da Ria Formosa: dragagens que contrariem o assoreamento e permitam a renovação da massa de água; identificação de fontes de poluição que afectam a Ria; tratamento de esgotos; acções de defesa da orla costeira face aos processos erosivos; entre outras.
Recentemente, foi decidido avançar para a demolição de habitações nas ilhas barreira da Ria – facto que tem vindo a suscitar a mobilização e oposição das populações ali residentes.

Pergunto à Comissão Europeia:
1. Tem conhecimento da utilização de fundos da UE para financiar acções de demolição de habitações nas ilhas barreira?
2. Em caso afirmativo, podem esses fundos ser direccionados para outras intervenções destinadas à melhoria da qualidade ambiental da Ria, como as supra-mencionadas?
3. Tem conhecimento de projectos individuais destinados à concretização destas intervenções (dragagens, tratamento de esgotos, protecção face à erosão, etc.) com financiamento da UE previsto, e, em caso negativo, pode ainda tal vir a acontecer?