A praia do Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira, apresenta características excepcionais reconhecidas e constitui um recurso estratégico da ilha, que importa preservar e potenciar, associando-o a uma estratégica de desenvolvimento sustentável.
Ao longo dos anos, tornaram-se perceptíveis alterações nas características do areal (designadamente na sua extensão) e do cordão dunar que lhe está adjacente, alterações estas não separáveis do processo de urbanização que se foi verificando.
Proteger a praia e o cordão dunar dos riscos da erosão torna-se vital, como vital se torna avaliar e monitorizar a sua dinâmica, intervindo se necessário com as medidas que se considerem adequadas.

Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que programas e medidas da UE podem apoiar a realização de estudos de monitorização do areal da praia do Porto Santo e, se necessário, a implementação de medidas de defesa e protecção contra a erosão costeira, que se venham a revelar necessárias, como a renaturalização de áreas intervencionadas, o reforço de cordões dunares, entre outras.