Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

A defesa da produção artesanal portuguesa de Tapetes de Arraiolos - Pergunta Escrita de Ilda Figueiredo no PE

Em Portugal, no Alentejo, a produção de tapetes manufacturados em
Arraiolos, um rico património cultural do artesanato alentejano, de
tapetes bordados à mão, segundo desenhos artísticos originais, está a
viver momentos particularmente difíceis para o que contribui a
importação generalizada de produtos similares da China que, embora de
pior qualidade, são vendidos como Tapetes de Arraiolos.

Ora,
impõe-se não só a regulamentação do nome geográfico "Arraiolos", o seu
registo internacional, particularmente na Europa, como a defesa, no
âmbito das negociações da OMC, desta marca portuguesa de "Tapetes de
Arraiolos", pelo que importa também tornar obrigatória a origem
geográfica do produto e o nome do produtor.

Assim, solicito à Comissão que me informe do seguinte:

  1. Que
    medidas se propõe tomar para proteger a importante produção artesanal
    portuguesa de "Tapetes de Arraiolos", designadamente da concorrência
    desleal no âmbito das negociações no âmbito da OMC?
  2. Que
    apoios podem ser canalizados para este sector visando a defesa da
    qualidade e da marca de origem, o apoio à comercialização
    internacional, a defesa dos produtores do sector, onde predomina o
    emprego feminino, actualmente tão afectado em Portugal, designadamente
    no Alentejo?

Resposta

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