Declaração Conjunta do Encontro de Atenas dos PCs do Mediterrâneo

Um encontro extraordinário dos Partidos Comunistas e Operários do Mediterrâneo Meridional e Oriental, da Região do Golfo e do Mar Vermelho, ocorreu em Atenas, entre 19 e 20 de agosto 2006 , promovido pelo Partido Comunista da Grécia

Um encontro extraordinário dos Partidos Comunistas e Operários do Mediterrâneo Meridional e Oriental, da Região do Golfo e do Mar Vermelho, ocorreu em Atenas, entre 19 e 20 de agosto, promovido pelo Partido Comunista da Grécia, com a participação da
Tribuna Democrática Progressista de Bahrain, do
Partido Tudeh do Irã, do
Partido Comunista deIsrael, do
Partido Comunista da Jordânia, do
Partido Comunista Libanês, do
Partido do Povo Palestino, do
Partido Comunista Sudanês, do
Partido Comunista Sírio. No encontro estavam presentes, também, o
Partido Comunista de Cuba,
AKEL de Chipre, o
Partido Comunista Unificado da Georgia, o
Partido Comunista Português, o
Partido Comunista da Federação Russa e o
Partido Comunista da Turquia, sendo que alguns partidos que não puderam comparecer ao referido encontro, enviaram mensagens de apoio.

Os participantes condenaram a política dos USA e das outras potências imperialistas baseada na exploração e na violação dos direitos democráticos e civís fundamentais. Tal política é a causa real dos conflitos e da desestabilização da região. Os comunistas e as outras forças
antimperialistas se opõem firmemente à essa política, lutando contra a guerra imperialista, pelos direitos do povo trabalhador, pela paz, pela democracia e pelo socialismo.

O encontro originou-se da exigência de se examinar a situação, de trocar opiniões e de tomar iniciativas de solidariedade com os povos do Líbano e dos outros países da região que lutam contra as injustiças e contra a agressiva operação militar de Israel, e também contra a tentativa dos USA e da OTAN de realização do plano "grande Oriente Médio". Os participantes evidenciaram e condenaram a gressão israelense ao Líbano de 19 de agosto e as violaçôes
do espaço aéreo libanês, fatos que provam como a resolução do Conselho de Segurança da ONU encoraja a agressividade israelense

Os representantes dos partidos saudaram a heróica resistência e luta do povo libanês e o heróico comportamento do PC de Israel e das outras forças progressistas do país favoraveis à paz; foi homenageada a resistência do Partido Comunista Libanês e seu sacrifício
no âmbito da Resistência Nacional Libanesa. Os representantes dos partidos saudaram também a luta do povo palestino e a contribuição do Partido do Povo Palestino.

Os representantes dos partidos presentes no Encontro, saudaram também o maciço movimento mundial de solidariedade e protesto, valorizando o significado internacional da
declaração conjunta de 20 de julho de 2006 de 71 Partidos Comunistas e Operários, solidários com os povos sofridos de Palestino e Libano. Os participantes ressaltaram as
responsabilidades dos EUA e das outras forças imperialistas que com seu comportamento encorajaram as ações homicidas do exército Israelense. O fato de o governo de Israel não ter
realizado seus obetivos nesta guerra demonstra as enormes potencialidades do movimento de resistência dos povos, apesar da difícil correlação de forças no campo militar.
Os representantes dos partidos denunciaram o comportamento das forças que, em nome da "imparcialidade", ajudaram objetivamente a agressão. Os participantes acolheram
positivamente a posição antiimperialista da Síria, salientando as responsabilidades dos governos que não condenaram os fatos e que não tomaram medidas eficazes para
a cessação dos ataques, como solicitado dos tratados e do direito internacionais. Foi sublinhado o uso das atuais relações negativas dentro da ONU por parte dos EUA e das
outras principais potências imperialistas como forma para legitimar suas ações, para impor o direito da força e para promover seus planos e interesses às custas dos povos.

Os participantes, assim como todos os povos progressistas, recusaram o argumento dos invasores, segundo os quais o ataque seria um exercício de um presumido direito de
"autodefesa". Salientou-se que neste momento os civís representam a maioria das vítimas; que foram atingidos hospitais e habitações; que foram efetuadas milhares de prisões ilegais de prisoneiros políticos, entre os quais se encontram ministros e representantes eleitos do povo
palestino. Este ataque, juntamente a uma injusta guerra contra o povo iraquiano e às ameaças dos EUA e de seus aliados contra outros povos da região, como Irã e Síria, tendem a eliminar qualquer tipo de resistência popular empenhada na luta contra as invasões estrangeiras e as
forças de ocupação e para o direito inalienável de um povo a ser dono de seu próprio destino, a defender a liberdade, a independência e a integridade territorial de seu próprio país, a procurar mudanças sociais e políticas em direção ao socialismo. Nota-se que para uma eficaz promoção das lutas antiimperialistas, as forças políticas populares, progressistas devem conquistar uma posição hegemônica. O Encontro reconheceu também a necessidade de fortalecer os Partidos Comunistas e Operários para que possam encabeçar a mais ampla frente de resistência contra o imperialismo, a exploração de classe e a opressão. Só assim a luta popular poderá sair vitoriosa nacional, regional e internacionalmente.

Os participantes do Encontro condenam toda ação impetrada para retardar a emissão de uma resolução do Conselho de Segurança da ONU, expressando também seu desacordo comrelação às clausulas da resolução 1701/2006 do Conselho de Segurança da ONU, reconhecendo nela a expressão do esforço dos Eua em conceder a Israel o que o mesmo não conseguiu obter com seu ataque. Foi ressaltado também que a resolução concede a Israel o direito de reivindicar a ação para a "autodefesa". Ao mesmo tempo, Israel continua a intervirnos assuntos internos do Libano no que diz respeito à questão do desarmamento, ainda que o povo libanês, as forças políticas e o governo do Libano considerem tal questão como assunto nacional interno. Os participantes rejeitam também os trechos relativos ao envio de força internacional e de seu mandato, pois ela dá direito à realização dos objetivos estabelecidos por Israel. Os participantes apelam aos países para que se abstenham de participar com tropas que recebam tal mandato.

Os representantes dos partidos ressaltam o fato de que o longo processo que levou à essa resolução demonstra claramente a agudeza da competição entre as maiores potências imperialistas para ampliar a esfera de influência e de domínio na região. Os participantes ressaltaram a necessidade de se trabalhar ativamente pela criação de uma frente política e social unitária, na região, com apoios de outros partidos, movimentos e organizações, contra o plano imperialista do " grande Oriente Médio" e sua pretensa democratização. Os comunistas se colocam na vanguarda da luta pela democracia e pela promoção dos interesses poplares, contrapondo-se às tentativas das forças políticas que poderiam explorar a situação, e que se auto-proclamam tutores e "protetores" dos povos ainda que, em realidade, sejam motivadas por seus ojetivos de competição com os USA.

Os partipantes, à luz do recente desenvolvimento dos fatos, expressaram sua condenação pelo avanço da agressividade contra os palestinos e contra os outros povos da região. À esse respeito, os participantes consideram necessário o fortalecimento do movimento internacional de solidariedade com os povos do Líbano, da Palestina e de toda a região apoiando, também, a luta das forças progressistas e democráticas da região para a democracia, liberdade e justiça social.

Foi evidenciada, ainda, a necessidade de intensificação da luta para a defesa da independência nacional e da integridade territorial de todos os países contra qualquer tentativa de intervenção imperialista, seja qual for o pretexto.

Os participantes exigem:

- O imediato cessar fogo e o imediato retiro das tropas israelenses dos territórios libaneses, incluindo a zona agrícola de Sebaa e a imediata libertação dos prisioneiros libaneses. Foi condenada a violação do espaço aéreo ,terrestre e das fronteiras do Líbano. Exige-se, também, a suspensão do bloqueio aéreo, terrestre e marítimo do Líbano.

- A retirada do exército israelense de todos os territórios palestinos, libaneses e sírios, ocupados desde 1967; o completo desmonte das ocupações, demolição do muro
israelense e a criação de um Estado Palestino, com capital em Jerusalem Oriental.

- A imediata soltura de todos os prisioneiros políticos libaneses, palestinos e dos outros países árabes e a imediata remoção do bloqueio dos terrtiórios palestinos.

- A imediata soltura do porta-voz do parlamento palestino e de todos os parlamentares e ministros sequestrados por Israel.

- Um Oriente Médio sem armas nucleares.

O encontro aprovou uma série de iniciativas e de ações conjuntas que incluem:

- Uma delegação conjunta de representantes dos partidos comunistas e operário no Líbano, Palestina e Israel.

- Ação conjunta de nossos partidos no Parlamento Europeu e na Assembléia Parlamentar do Conselho Europeu. Convite aos Partidos Comunistas e Operários do Líbano, Palestina e
Israel para participar das seções do Parlamento Europeu.

- Organização de ações conjuntas e mobilizações dos partidos a serem realizadas em meados de setembro. Uso de eventos de massa, festivais, etc, para ações de solidariedade.

- Pressão sobre qualquer governo que não condene a agressão israelense.

- Solicitação de reparação por parte de Israel e condenação dos responsáveis por crimes de guerra, a partir de métodos legais ou cabíveis.

- Intensificação da solidariedade e das ações conjuntas na ocasião do Encontro Internacional dos Partidos Comunistas e Operários, que será promovido pelo Partido Comunista Português, em Lisboa, entre os dias 10 e 12 de novembro de 2006.

- Apoio à cooperação entre os Organizações da Juventude de nossos partidos, objetivando ações de condenação das intervenções e das guerras imperialistas, mediantes manifestações comuns, atividades específicas, etc. Organização de um campo internaciponal no sul do Líbano e participação e participação na reconstrução do país.

- Apoio para implementar as ajudas humanitárias e cooperação e coordenação com o Partido Comunista Libanês.

- Continuação das mobilizações das manifestações de solidadriedade.

- Apoio às iniciativas de solidariedade das organizações de massas, dos movimentos, dos sindicatos, das organizações da juventude, contra a guerra imperialista, no Líbano,
Palestina e Israel.

- Apoio às mais significativas ações e iniciativas internacionais dos movimentos de massa e de organizações internacionais como: WPC, WFDY, WFTU, WIFD, etc.

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