Pergunta Escrita à Comissão Europeia de João Ferreira no Parlamento Europeu

Debilidades da oferta de formação na área das pescas

Em Portugal, as horas de formação no domínio das pescas, ao abrigo da oferta pública via FORMAR, desceram significativamente em 2017. No Algarve, na Costa Vicentina, em Peniche, em Vila do Conde, entre outros locais e zonas do país, existe procura para cursos de pescador mas essa procura não é satisfeita, em muitas situações porque os curso não abriram, situação que se verifica em especial desde Julho de 2017.
Nos últimos anos, centenas de formandos têm de se deslocar a Lisboa, oriundos de outras zonas do país, aumentando muito os custos da sua formação.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre o seguinte:
1. Tem conhecimento de qual o volume de recursos do FEAMP que foi, até à data, executado em acções de formação de pescadores e que recursos permanecem disponíveis? Quais as condições de mobilização desses recursos?
2. O que pode ser feito, ao nível dos apoios da UE, para incrementar a oferta de formação na área das pescas em Portugal?

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