Senhor Presidente,Senhores Deputados,Os agricultores portugueses vivem uma das piores crises dos ?ltimos anos.Dois anos seguidos de graves e anormais condi??es climat?ricas associadas ?s condi??es cada vez mais desiguais em que t?m de competir no quadro da profundamente injusta e desfavor?vel Pol?tica Agr?cola Comum est?o, de novo, a lan?ar a agricultura portuguesa numa situa??o insustent?vel.Os n?meros oficiais atestam-no, sem lugar para d?vidas: o valor da produ??o final total da agricultura portuguesa baixou (a pre?os constantes) 3,3% entre 1992 e 1997. Em 1997 o VAB agr?cola apresenta uma quebra de 4,3%, sendo o ?nico sector da actividade produtiva que apresenta uma descida do produto. Neste mesmo ano a quebra de rendimento dos agricultores portugueses situou-se nos 13,3%, a segunda maior da Uni?o Europeia.1998 ir?, infelizmente, ser bem pior. As quebras de produ??o e rendimento s?o bastante mais elevadas atingindo quase todas as regi?es agr?rias e a generalidade das produ??es e culturas: excessos de precipita??o durante as sementeiras que impediram o cultivo dos cereais, granizo e chuvas que provocaram a perda da azeitona; chuvas prolongadas, geadas tardias, oscila??es bruscas de temperatura na vinha; granizo e excesso de humidade que afectaram a fruta, designadamente a cereja e a p?ra-rocha. Estes s?o s? alguns exemplos.Todos reconhecem a gravidade deste ano agr?cola. Todos, n?o! Surpreendentemente o Ministro Gomes da Silva e o Governo t?m, irresponsavelmente, minimizado e desvalorizado a dimens?o dos preju?zos, em contradi??o, ali?s com os dados divulgados pelas pr?prias estat?sticas oficiais e servi?os do Minist?rio da Agricultura.No final de Julho o Ministro Gomes da Silva surpreendeu o Pa?s ao anunciar na Comiss?o de Agricultura desta Assembleia que as quebras da produ??o se limitavam a 10% de perda de valor bruto da produ??o normal na fruta; a 15% nos cereais; a 10% no vinho, quando, cerca de uma semana antes tinha anunciado, quando do lan?amento de uma linha de cr?dito (que pouco resolve ali?s e de que s? beneficiam o sector industrial agro-alimentar e os grandes produtores) quebras de produ??o que oscilavam entre uma m?dia de 36% na vinha at? mais de 60% nos cereais passando por 80% na p?ra ou 73% na cereja. Entretanto, dois dias depois, em 31 de Julho, a Comiss?o Consultiva do SIPAC, reunida sob a presid?ncia do pr?prio Ministro, decidiu propor a declara??o de calamidade para o sector baseada em valores id?nticos aos que o PCP j? tinha divulgado depois de uma visita que os seus Deputados realizaram a v?rias regi?es agr?rias, isto ?, cerca de 53% no vinho em rela??o ? produ??o m?dia dos ?ltimos tr?s anos (previs?o de 31 de Agosto do IVV), havendo regi?es como a Bairrada, a zona dos vinhos verdes, Tr?s-os-Montes, o D?o ou a Estremadura onde as perdas oscilam entre os 67% e 91%; a quase totalidade da cereja e 90% na p?ra-rocha (em rela??o ? ?ltima campanha); mais de 70% nos cereais sendo que ma??, p?ssego, kiwi, entre outras, est?o tamb?m seriamente afectadas.Porqu? esta aparente desorienta??o e a nuvem de fumo que o Governo quis lan?ar escondendo a gravidade da situa??o e debilitando gravemente, nesta mat?ria a pr?pria capacidade negocial junto da Uni?o Europeia?1? - Porque, apesar da crise se arrastar j? h? bastante tempo, o Minist?rio da Agricultura n?o ter ido para o terreno para, junto dos agricultores, fazer um levantamento real da produ??o;2? - Porque, condicionado como est? a objectivos que nada t?m ver com os interesses da agricultura portuguesa como s?o os que decorrem dos constrangimentos impostos no ?mbito de Maastricht, o Governo se recusar a refor?ar as rid?culas dota??es que est?o inscritas no or?amento do SIPAC e do Fundo de Calamidades para 1998.3? - Porque o Ministro da Agricultura quer fazer crer que, afinal, a agricultura vai no melhor dos mundos com a pol?tica do Governo PS o que ? obviamente falso.N?o foi, afinal, o Secret?rio de Estado Capoulas Santos que afirmou que o programa do PS estava praticamente cumprido na agricultura?Se est? ent?o ? caso para dizer, como dissemos, desde o in?cio, que nas mat?rias estruturantes o Programa do PS n?o se diferenciava no essencial do PSD e n?o iria relan?ar, modernizar e dinamizar a agricultura portuguesa.A vida a? est? a demonstr?-lo.N?o tendo sido tomadas medidas de fundo para reorientar os sistemas produtivos em fun??o das nossas condi??es edafo-clim?ticas, nem medidas no campo da concentra??o da oferta, da comercializa??o e da rede de frio, nem adaptadas ?s condi??es de inser??o internacional da agricultura portuguesa o Pa?s continua sujeito ?s decis?es casu?sticas, campanha ap?s campanha e demasiado dependente das oscila??es climat?ricas.N?o tendo sido criado um sistema de cobertura de riscos que d? resposta ?s caracter?sticas mediterr?nicas do nosso clima os agricultores portugueses v?em-se na conting?ncia ou de se endividarem cada vez mais, ou de abandonarem a agricultura ou de periodicamente requererem contra a sua pr?pria vontade, subs?dios e apoios extraordin?rios.A verdade ? que o Seguro Agr?cola, apesar de nalguns aspectos ter melhorado em rela??o ao passado, continua constru?do, no essencial, de modo a defender as Companhias de Seguros e n?o a defender os agricultores.Querem exemplos, Senhores Deputados?Eis alguns: o Sistema de Seguro (SIPAC) n?o cobre riscos habituais na agricultura, como o das chuvas prolongadas, secas fora de tempo, oscila??es bruscas de temperatura ou geadas tardias; no olival, por exemplo, o agricultor - mesmo que tenha feito o seguro e pago o pr?mio - s? tem direito a uma qualquer indemniza??o no caso do risco ocorrer com o fruto formado. Como este ano, por exemplo, o granizo caiu ainda na fase da flor fazendo perder a produ??o o agricultor, embora tendo pago o seguro, nada recebe.Na vinha o seguro n?o cobre o chamado "desavinho". Nos cereais como a quebra de produ??o decorre de n?o se terem podido fazer as sementeiras, isto deu lugar a que o seguro n?o tenha sido feito.E a verdade, ainda, ? que mesmo quando o agricultor consegue ter direito a alguma indemniza??o 20% fica logo nas seguradoras a t?tulo de franquia.Acresce ainda que o Fundo de Calamidade - que s? abrange a parte dos preju?zos n?o cobertos pelas seguradoras - s? ? aplic?vel a quem tenha feito Seguro Agr?cola e pago uma taxa especial para aquele Fundo.E mesmo, neste caso, at? ao rid?culo montante global de 500 mil contos que ? o que est? or?amentado sendo que, deste valor, 10% reverte ? cabe?a para as Companhias de Seguros. ?, por isso, que declarar a situa??o de calamidade sem refor?ar substancialmente as respectivas dota??es de pouco serve. Mas, mesmo assim, proposta a sua declara??o em 31 de Julho, at? hoje, 10 de Setembro ainda n?o tinha sido publicada a respectiva portaria.E a prop?sito: desafiamos o Governo a confirmar se tem havido ou n?o fraudes nos seguros agr?colas, como noticiava o DN envolvendo as pr?prias seguradoras. O Governo j? promoveu alguma inspec??o nesta mat?ria? Se sim que resultados obteve? Sen?o, porque n?o o fez? Aguardamos as respostas.Senhores Deputados,N?o temos tempo para desenvolver mais esta mat?ria.Mas, o que fica dito justifica plenamente o nosso projecto de resolu??o onde propomos que a Assembleia da Rep?blica- Manifeste solidariedade com os agricultores portugueses;- Defenda um levantamento urgente dos preju?zos verificados, em articula??o com as estruturas representativas da lavoura;- Pronuncie-se a favor do accionamento do Fundo de Calamidades e do refor?o das suas dota??es;- Defenda a necessidade de uma interven??o excepcional do Estado com a consequente disponibiliza??o dos meios financeiros, para al?m do Fundo de Calamidades;- Exorte o Governo a solicitar o apoio extraordin?rio da Uni?o Europeia, reorientando as verbas de apoio destinadas a Portugal e que n?o v?o ser utilizadas devido, exactamente, ? quebra da produ??o;- Defenda a adop??o de medidas de apoio dirigidas aos trabalhadores agr?colas cuja situa??o laboral esteja afectada pelos acidentes climat?ricos.Queremos ainda, nesta oportunidade, reafirmar ser inten??o do PCP apresentar brevemente um Projecto de Lei de revis?o do Sistema de Seguro Agr?cola se entretanto o Governo continuar a n?o querer afrontar os interesses e os lucros das seguradoras.Senhor Presidente,Senhores Deputados,Esperamos a aprova??o deste Projecto de Resolu??o.Mas mais do que isso. Esperamos, nesse caso, que o Governo e, em particular, o Ministro da Agricultura, aceitem a vontade e cumpram a recomenda??o desta Assembleia em defesa da agricultura e dos agricultores portugueses.Disse.