Camaradas e Amigos

Gostaria, em primeiro lugar, de agradecer a confiança que a CDU – Coligação Democrática Unitária em mim deposita ao escolher-me para encabeçar as suas listas para a Assembleia Municipal do Porto.

É uma tarefa e um desafio que muito me honram e que assumo com o sentido pleno da responsabilidade que decorre do facto de encabeçar a lista da força política cujos Deputados Municipais, ao longo dos anos e invariavelmente, se distinguem pela sua enorme capacidade interventiva, pela preocupação constante com a ligação às pessoas, pela fundamentação das propostas que apresentam, pela coerência com o projecto político que apresentam aos Portuenses, pelo empenho na dignificação do importante papel que a Assembleia Municipal do Porto assume, como fórum privilegiado de debate e de confronto democrático de ideias, no contexto do Município.

Tudo farei para estar à altura dos pergaminhos desta tradição e desta prática, bem como para honrar o prestígio daqueles que me antecederam nesta função, como Ruy Luís Gomes, Raúl de Castro, Emílio Peres, Emídio Ribeiro, Sérgio Teixeira, José Luís Borges Coelho ou Honório Novo.

Pela minha parte podem contar com a mesma motivação e entusiasmo com que, em 1983, com 19 anos de idade, me sentei pela primeira vez na sala de sessões da Assembleia Municipal do Porto!

Camaradas e Amigos

Este meu regresso à vida autárquica do Porto é motivado, também, pelo facto de, hoje, se estarem a tentar disseminar na cidade ideias e práticas sobre o funcionamento autárquico que são redutoras das potencialidades e virtudes do poder local democrático e completamente contrárias à tradição e à alma do Porto.

Quiseram os legisladores, inspirados pelos generosos ventos da Revolução de Abril, que o Poder Local Democrático fosse representativo de diferentes projectos autárquicos, de diferentes visões e propostas para o desenvolvimento dos Municípios (e das freguesias). Por isso temos Câmaras e Assembleias constituídas por representantes das diversas forças políticas que concorrem às eleições, de acordo com o apoio popular que granjearam. Eleitos municipais que tem a obrigação de defenderem as suas propostas, confrontando-as com as dos outros eleitos. Chegando a consensos ou demonstrando diferenças insanáveis. Num debate que ajuda a aprofundar a democracia porque esta é feita de diferenças. E o pior que pode acontecer é haver quem abdica das suas próprias propostas e ideias – ou, ainda mais grave, das propostas e ideias que apresentaram aos eleitores - subordinando-as à conquista de quinhões de poder.

Foi isso que se passou no Porto neste mandato (com repercussões no quadro das próximas eleições), com diversos eleitos que, para se manterem no poder, passaram a defender exactamente o contrário do que tinham defendido no mandato anterior; e com outros eleitos a rasgarem as propostas e compromissos que tinham sido apresentadas aos Portuenses, assinando um acordo com o (na altura) recém-eleito Presidente da Câmara em que se comprometiam formalmente a executar o programa deste a troco de uns pelouros. Ou com outros eleitos que, fazendo tábua rasa do programa que apresentaram aos portuenses, passaram a apoiar medidas que, perante o eleitorado, diziam combater por considerarem prejudiciais à cidade e aos portuenses…

Este pseudo-unanimismo, perigoso porque alimenta clientelas, facilita interesses alheios à cidade e faz germinar populismos, é ainda mais grave quando se assiste, por parte dos seus defensores, a uma tentativa de diabolização da única força política - a CDU - que, naturalmente, ousa discordar das opções tomadas, criticando-as com fundamentação, elevação e, muito importante nos tempos que correm, em coerência com os compromissos que assumiu com os Portuenses.

É neste quadro que se entendem os sucessivos ataques aos eleitos da CDU, acusados de estarem contra a cidade, o seu progresso e bem-estar dos seus cidadãos, por terem, pasme-se, a veleidade de discordarem das opções da maioria!...

Esta é uma situação que não podemos aceitar. Porque o Porto, este Porto que amamos e de que nos orgulhamos, construiu-se na diversidade de opiniões. E soube sempre resistir e revoltar-se contra aqueles que procuraram impor-lhes pensamentos únicos ou injustiças.

Por isso afirmamos que, na Assembleia Municipal, cumpriremos, independentemente dos resultados das eleições, o nosso dever de Deputados: fiscalizando a actividade municipal, defendendo o programa que apresentaremos aos cidadãos, dando voz às suas aspirações e procurando que a Assembleia seja o grande fórum de debate democrático das ideias, das propostas e das políticas para a cidade.

Estamos certos que muitos Portuenses, mesmo aqueles que habitualmente não se reveem na CDU, estarão de acordo com esta nossa posição. E, entendendo a necessidade imperativa de o Município do Porto ser governado com pluralismo, e de se combater os que nos procuram impor os pensamentos únicos, darão força a este nosso protejo alternativo.

Pela nossa parte, a garantia de que não os desiludiremos.