Declaração de voto de João Ferreira no Parlamento Europeu

Criação de uma capacidade de resposta rápida na UE

A ocorrência de catástrofes pode e deve ser prevenida. Factores como o uso intensivo dos solos, o crescimento urbano desordenado, o abandono rural e a desertificação, entre outros, estão na origem de um aumento da vulnerabilidade à ocorrência de catástrofes. A promoção de uma ocupação equilibrada do território e de um desenvolvimento económico e social em harmonia com a Natureza constitui, assim, um elemento fundamental para a prevenção de catástrofes. É sobretudo aqui que se deverão intensificar os esforços da UE, dando seguimento às recomendações feitas num relatório recente deste parlamento e reforçando esta dimensão na sua política de cooperação.

Relativamente à resposta às catástrofes que não puderem ser evitadas, há naturalmente também aqui um espaço para o reforço da cooperação, entreajuda e articulação, entre os diferentes Estados-Membros e com países terceiros. As melhores formas e meios de o alcançar deverão resultar de um debate envolvendo as diferentes autoridades nacionais de protecção civil e outras, no respeito pela soberania de cada Estado.

Deveria ser este o caminho apontado pelo relatório e não a "constituição imediata de uma Força de Protecção Civil da UE", nem a utilização de meios militares na resposta a situações de ajuda humanitária, que o relatório admite que possam actuar fora da égide e coordenação da ONU.

  • Ambiente
  • Segurança das Populações
  • Declarações de Voto
  • Parlamento Europeu