No dia 13 de Outubro, uma tempestade associada à passagem do furacão Leslie, atingiu várias zonas de Portugal, causando prejuízos muito avultados, particularmente em explorações agrícolas, em edifícios e infraestruturas, aos quais se associam impactos sociais significativos, com muitas populações afectadas.
Estando ainda por fazer um levantamento rigoroso dos prejuízos, é já claro que algumas das zonas afectadas coincidem com áreas atingidas pelos incêndios de Outubro de 2017, o que sublinha a importância da mobilização ágil e rápida de apoios para assegurar a rápida reposição do potencial produtivo e o apoio a perdas significativas de rendimentos, particularmente para pequenos e médios empresários e agricultores. É ainda necessária a definição das linhas de apoio necessárias ao célere restabelecimento de serviços públicos e sociais, de elementos fundamentais ao funcionamento colectivo, a par das estruturas produtivas.

Em face do exposto, solicito à Comissão Europeia que me informe sobre que apoios da UE poderão ser rapidamente mobilizados para apoiar as populações afectadas e ajudar ao reestablecimento da normalidade, seja ao nível de apoios financeiros directos, seja ao nível da criação de um enquadramento apropriado para as despesas efectuadas pelo Estado português para acorrer aos prejuízos (por exemplo no que respeita à sua exclusão para efeitos de apuramento do défice).