Intervenção de Armindo Miranda, membro da Comissão Política do Comité Central, Conferência «Por um Portugal com futuro! Por uma alternativa patriótica e de esquerda»

Produção e emprego

Produção e emprego

Camaradas e amigos,

A política de direita levada a cabo pelo PS, PSD e CDS ao longo de mais quatro décadas, destruiu grande parte do aparelho produtivo nacional.

Portugal foi invadido pela produção de outros países que, assim garantiram fabulosos lucros ao grande capital.

De tal forma que, até deu para pagar subsídios a quem não produzisse. As consequências desastrosas para o país, são conhecidas.

Encerramento de milhares de empresas, milhares de portugueses empurrados para o desemprego, alargamento da pobreza,
entre outras.

Nada disto incomodou PS, PSD, e CDS mais preocupados em cumprir ordens dos seus mandantes, as grandes multinacionais e a EU.

Como é bom exemplo a destruição da siderurgia nacional a mando dos governos Alemão e Francês para venderem ao nosso país o aço que então produziam em excesso.

Ora, Portugal, tinha acabado de criar condições para ser auto-suficiente na produção de aço.

Mas, mesmo assim ajoelhados e vergados perante os interesses de classe do grande capital, PS, PSD e CDS não hesitaram em destruir esta tão importante empresa nacional e atiraram para o desemprego cerca de três mil trabalhadores.

Sim camaradas e amigos isto é crime! Contra a soberania e o interesse nacional.

Contra esta ofensiva destruidora do país, se bateu o PCP denunciando, lutando e apresentando propostas e soluções para inverter este rumo de desastre nacional. Mais recentemente, realizámos mesmo uma “Campanha em defesa da produção nacional e do aparelho produtivo” a que chamámos “Portugal a Produzir”.

O PCP não ignora, nem novas realidades, nem novas ameaças que se colocam à indústria portuguesa. A base industrial do país é, como já foi dito frágil, mas ainda assim importante, no contexto das exportações, do consumo, do investimento ou do emprego. Sectores industriais como o automóvel ou o papel assumiram uma nova expressão no plano nacional. Da mesma forma a indústria do vestuário, têxtil e calçado tem resistido e até avançado em vários planos. Mas continuam a pesar sobre o País sérias ameaças sobre a sua indústria, como aliás se pode verificar pelo que está a suceder com a CIMPOR, que depois de privatizada, é cada vez mais um joguete em mãos que nos são alheias. A defesa e a promoção da indústria, base material na qual se desenvolvem as sociedades contemporâneas, não só não é coisa do passado, como não há futuro sem a produção de bens materiais.

Reafirmamos por isso que, não há solução para os problemas do país, sem o aumento da produção nacional.

Num conjunto muito alargado de propostas do PCP, destacamos as seguintes:

Que, seja adoptada uma política de Estado em defesa e promoção da produção nacional, que se substituam importações por produção nacional e garanta a soberania alimentar, energética e o pleno emprego.

Elaborar e concretizar um plano económico com investimento público que relance o papel dinamizador do Estado nas actividades económicas nomeadamente na indústria, na agricultura e pescas.

Que, sem desvalorizar as exportações, se aposte prioritariamente e com sentido estratégico no mercado interno.

Que, se promova um programa nacional de reindustrialização e descentralização industrial, ligado a planos de desenvolvimento regional, tendo em vista três importantes objectivos.

- Aproveitar todos os recursos nacionais.

- Combater as assimetrias regionais o despovoamento e a desertificação.

- E reforçar a coesão nacional

Que o estado assuma o planeamento e o poder de decisão em indústrias básicas, como a siderurgia, e a construção naval.

Reanimar a empresa de desenvolvimento mineiro e retirar ao capital privado o domínio da exploração e da pesquisa do ferro, cobre, urânio, lítio, entre outros recursos naturais.

Recuperar a produção nacional de material de transporte sobre carris, comboios, metropolitanos, eléctricos.

Vai fazer falta a Sorefame!

Criação de um laboratório nacional público de medicamentos, visando a substituição de importações por produção nacional. Os portugueses serão melhor servidos e o Estado vai pagar menos Aos parasitas da doença, mais conhecidos por multinacionais do medicamento.

Aproveitar as potencialidades agrícolas do Alqueva e de outros regadios tais como o Azibo, Vale da Vilariça, Vouga, Mondego, Lis e Cova da Beira. Concluir as obras do Baixo Mondego e Baixo Vouga.

E dinamizar a construção de novos projectos agro-industriais.

Criar linhas de crédito bonificado a longo prazo de auxílio ao desenvolvimento das explorações agrícolas e apoio aos jovens agricultores.

E revitalizar os mercados locais para a venda directa dos produtores, fugindo assim à exploração e à ditadura das grandes superfícies.

A par do livre associativismo do Norte e Centro, e nas actuais condições, concretizar uma reforma agrária nos campos do sul, liquidando a propriedade de dimensão latifundiária

Garantir os direitos históricos da pesca, na utilização do espaço marítimo nacional.

Reforço da capacidade operacional da pesca por embarcações portuguesas.

Apoio à indústria conserveira e ao consumo de conservas portuguesas.

E valorização dos salários, do trabalho e da actividade dos pescadores.

E muito importante!

Construir, um sector público de transportes.

Questão estratégica para o apoio à actividade produtiva.

Nomeadamente com o relançamento da Marinha Mercante para transporte marítimo de mercadorias com a adequada frota de navios.

E Camaradas e amigos.

Apenas, mais duas propostas sem as quais não haverá avanços e transformações de sentido progressista.

Primeira. Potenciar o mais importante recurso nacional. A capacidade criativa e produtiva de milhões de trabalhadores. Com uma justa valorização dos seus salários. E com estabilidade nas relações de trabalho.

Segunda. Reconstituir um forte e dinâmico sector empresarial do Estado, recuperando para o controlo público, sectores básicos e estratégicos da nossa economia. A Banca, a Energia, Telecomunicações e os Transportes e que deve ser o motor e alavanca fundamental
da produção nacional e a criação de emprego.

Camaradas e amigos, estas e outras propostas fazem parte da Política Patriótica e de Esquerda e da Democracia Avançada que propomos ao povo e ao país. Integradas num projecto nacional de desenvolvimento económico e com Portugal a produzir será possível:

- Aumentar de forma substancial a produção nacional e a riqueza do país.

- Criar mais de um milhão de postos de trabalho e atingir o pleno emprego.

- Multiplicar as receitas fiscais através do IRS e IRC.

- Reduzir as despesas e aumentar as receitas da segurança social. Mais 900 milhões de euros de receita em cada ano, por cada 100 mil novos assalariados com um posto de trabalho.

- Será ainda possível e necessário o aumento geral dos salários das pensões e do poder de compra e bem-estar dos trabalhadores e do povo.

- E a fome, o mais vil atentado contra os direitos humanos que segundo o INE, anda a rondar a casa de dois milhões e meio de portugueses, será afastada juntamente com a política de direita e como não fazem cá falta nenhuma, para bem longe se possível!

Camaradas e amigos, para que o nosso povo valorize e defenda estas nossas propostas, tem de conhecê-las. Com este grande colectivo partidário, determinação e grande confiança no futuro
Vamos então divulgá-las!

Viva a produção nacional.
Viva o PCP

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