Intervenção de Aníbal Cabral, membro da DORCB, Conferência «Por um Portugal com futuro! Por uma alternativa patriótica e de esquerda»

Floresta

Floresta

Camaradas,

As causas mais profundas a contribuir para a violência e a extensão dos Incêndios Rurais, a que assistimos nestes anos, radicam na ruína da Agricultura Familiar e do Mundo Rural e na desvalorização da floresta multifuncional e mesmo da Floresta de produção para a indústria de transformação de madeira com as celuloses à cabeça.

Portanto, uma alternativa patriótica e de esquerda implica outras políticas Agro-rurais e outras políticas Florestais com prioridade para os apoios públicos à Agricultura Familiar.

No caso da Floresta, os apoios públicos devem deixar de privilegiar as grandes empresas em torno de espécies de crescimento rápido e passar a privilegiar a Floresta Multifuncional, também ela geradora de bens públicos.

Desde logo têm de respeitar a propriedade existente, e os milhares de pequenos proprietários do minifúndio, alterando profundamente o desequilíbrio dos apoios que vão, maioritariamente para as áreas onde há menos risco de incêndio – as grandes propriedades do sul.

Mas também apoiando decisivamente os baldios, essa realidade secular, que tanta importância tem para os povos serranos e que nas últimas décadas, tem sido votada ao abandono, por opção ideológica dos sucessivos governos.

É indispensável assegurar uma visão de fileira para assegurar à nossa indústria de mobiliário a madeira de carvalho, de castanho, cerejeira, nogueira ou outras, combatendo as importações numa área onde temos tantas possibilidades.

E apoiar e promover todas as actividades que podem subsistir à volta da floresta – turismo, apanha de cogumelos, desportos radicais, entre outras.
Condição básica, é a de garantir melhores preços à Produção de Madeira – e também de Cortiça – para que a exploração florestal reganhe interesse económico para os pequenos e médios Agricultores sem delapidar recursos naturais.

Não se resolvem os tremendos problemas com a Floresta sem aumentar o preço das madeiras na produção. Não se resolvem sem enfrentar a “ditadura” monopolista das maiores empresas das fileiras florestais, das Celuloses, dos Aglomerados, das Biomassas e da Cortiça, particularmente agora que em resultado dos Incêndios do ano passado, têm tanta madeira disponível e a tão baixo preço.

A Floresta deve ser sinónimo de vida, de bom ambiente, coesão social e territorial, e não pode continuar a ser morte, desastre ambiental e instabilidade social, pelo que é indispensável proteger e promover a floresta multifuncional, recompensando-a pelos bens e pelos serviços públicos que presta à população e ao país.

E não vamos lá com a opção do Governo de se desresponsabilizar enquanto procura responsabilizar as autarquias e os proprietários, sem lhes assegurar condições para enfrentarem os tremendos problemas da Floresta Nacional e os respectivos custos.

Essa linha política não pode dar bons resultados.

O que é necessário é o ordenamento florestal mais correcto a nível dos PROF – Planos Regionais de Ordenamento Florestal – e, a seguir, a nível dos Planos de Ordenamento Territorial e nos PDM-Planos Directores Municipais - esses sim, instrumentos estruturantes a privilegiar tendo sempre em conta a experiência já transcorrida.

E também com melhores garantias de Serviços Públicos, acessíveis e de qualidade, para prestar em meio rural.

Portanto, em qualquer dos casos, é indispensável alterar, e muito, a natureza das políticas definidas e aplicadas por sucessivos Governos e pela União Europeia nestas matérias, a começar pela próxima Reforma da PAC, em que é necessário garantir mudanças a sério e o orçamento suficiente, sem aceitar quaisquer reduções para as verbas para o nosso país.

Defender a Floresta Nacional é defender Portugal.

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