Sr. Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,
O Sr. Deputado veio aqui falar de aumento de impostos. É preciso descaramento para vir falar disso quando o seu Governo, o Governo do CDS juntamente com o PSD, foi o Governo que mais aumentou impostos na história democrática do nosso País.
Os senhores levaram a efeito um brutal aumento de IRS — num só ano a receita aumentou 35%. Mas também aumentaram o IVA, o IMI, o imposto de selo, todos os impostos especiais de consumo. Os senhores levaram a cabo o maior aumento de impostos de que há memória no nosso País, ao mesmo tempo que diminuíram o IRC (imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas) e faziam uma reforma de IRC para beneficiarem as grandes empresas e o grande capital. E é esta a natureza da vossa política. Ao mesmo tempo que esmagavam os contribuintes do 1.º escalão, aqueles que têm um rendimento anual de 7000 €, 500 € por mês, aumentando-lhes a taxa de imposto de 12,5% para 14,5%, faziam uma reforma de IRC para beneficiar o grande capital. Foi isto que os senhores fizeram e queriam continuar a fazer se, em boa hora, não tivessem sido apeados do Governo com o contributo do PCP e muito nos orgulhamos disso.
A derrota do Governo do CDS e do PSD permitiu abrir um processo de reposição de direitos e rendimentos e também na área fiscal. Este ano já se reverteu a sobretaxa que os senhores tinham introduzido. Este ano, para a maioria dos contribuintes, e a partir do dia 1 de janeiro de 2017, para todos os contribuintes, acaba a famigerada sobretaxa de IRS. Por proposta do PCP reduziu-se a taxa máxima de IMI de 0,5% para 0,45%. Estes, Sr. Deputado, foram os primeiros passos. É preciso dar mais espaço, é preciso continuar a aliviar de impostos os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as famílias, os micro e pequenos empresários, ao mesmo tempo que é necessário tributar de forma mais adequada os grandes grupos económicos, as grandes empresas e as grandes fortunas. É é nisto, Sr. Deputado João Almeida, que o PCP está empenhado. Pergunto: o que é que o CDS gostaria de fazer? Gostaria de continuar a esmagar os trabalhadores e o povo português com impostos? O CDS-PP não tem medo que se reverta o saque fiscal que os senhores fizeram quando estiveram no Governo? É isso que preocupa o CDS, que o saque fiscal que os senhores dirigiram contra os trabalhadores e o povo possa agora ser revertido. É isso que os move.
