Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Comício Festa da CDU em Gondomar

Comício Festa da CDU em Gondomar

Estimados amigos e camaradas:

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e à população do concelho de Gondomar, a todos os que connosco estão neste projecto democrático e unitário da CDU, neste espaço de participação e realização ao serviço das populações.

Uma saudação especial ao candidato à presidência da Câmara Municipal de Gondomar, Daniel Vieira, presidente em exercício da União de Freguesias de Fânzeres e S. Pedro da Cova, ao cabeça de lista à Assembleia Municipal, aos nossos candidatos à presidência das Juntas de Freguesia deste concelho e a todos os outros candidatos.

A todos eles endereçamos votos de bom trabalho na batalha eleitoral que está em marcha e que culminará com a eleição no próximo dia 1 de Outubro!

Temos candidatos com experiência, capacidade de realização e provas dadas na defesa dos interesses das populações, conhecedores da realidade, dos problemas e dos desafios que se colocam ao desenvolvimento deste concelho e temos um projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU -, assente no trabalho, na honestidade e na competência, como solução e proposta alternativa à gestão do PS, PSD, CDS-PP ou BE!

Temos, por isso, fortes razões para partir com confiança para este combate eleitoral, afirmando o valor do projecto da CDU!

A confiança de quem tem um passado de realização nas autarquias e um projecto alternativo de esquerda no Poder Local que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

A confiança de quem, com a sua iniciativa, luta e proposta, contribuiu para dar passos em frente e iniciar um processo de inversão das muitas injustiças sociais dirigidas contra os trabalhadores e as populações.

A confiança de quem provou ser capaz de se assumir, como uma voz indispensável na defesa dos interesses das populações deste concelho de Gondomar.

A CDU tem sido, é, e continuará a ser sinónimo, em largos sectores da população, da defesa dos seus direitos, para a solução dos problemas e para a promoção do desenvolvimento e progressos locais.

Uma ideia justamente construída pelo nosso trabalho, pela identificação com as aspirações populares, pelo respeito pelos compromissos assumidos.

Também aqui estamos para prestar contas aos Gondomarenses de compromissos nossos.

Aqui estive, por diversas vezes, para conhecer no concreto os problemas que afectam as populações.

A luta pela remoção dos resíduos perigosos e as propostas para uma outra politica florestal são exemplos concretos. Não temos uma cara no concelho de Gondomar e outra na Assembleia da República.

Resíduos Perigosos: O PCP e a CDU são as únicas forças que sempre intervieram no sentido da resolução deste grave problema ambiental.

Apelidaram-nos muitas vezes de alarmistas, mas na verdade já em 2001 e 2002, aquando da deposição destes resíduos na freguesia de S. Pedro da Cova, tínhamos razão.

Foi determinante a luta da população, sempre com o apoio dos nossos eleitos e a organização local do PCP.

A recente resolução de Conselho de Ministros e a aprovação de uma verba de 12 milhões de euros para a retirada total destes resíduos são a prova de que valeu a pena lutar. Mas nada está garantido.

É preciso assegurar que mais nenhum erro seja cometido, que os resíduos sejam completamente removidos, que toda a área afectada seja requalificada e que a população seja compensada por este grave crime ambiental.

Uma outra política florestal: Gondomar é um dos concelhos do distrito que, ciclicamente, é devastado pelos fogos florestais, sobressaltando as populações.

Há cerca de um ano, aqui estivemos a constatar os graves efeitos dos fogos florestais. Assumimos compromissos com as populações e apresentámos propostas na Assembleia da República.

Não podemos olhar para a floresta apenas quando a mesma é fustigada pelos fogos. Aqui neste concelho, com pompa e circunstância, de anúncio em anúncio, com o alto patrocínio do Estado português, tem sido publicamente anunciado o famigerado Parque das Serras do Porto.

Mas como se pode pensar num Parque das Serras quando a monocultura do eucalipto prolifera, duplica, triplica, após os incêndios florestais? Quando não há apoio aos pequenos e médios produtores? Quando não há rentabilidade económica? Quando há desinvestimento na floresta? Quando se abandona o interior? Como é possível? É tempo de inverter esta política.

A tradição e a experiência da intervenção autárquica neste concelho são reconhecidas por muitos.

Aqui, em Gondomar, temos provas dadas na intervenção autárquica, incluindo no exercício do poder.

Primeiro em São Pedro da Cova e agora na União de Freguesias de Fânzeres e São Pedro da Cova, é clara a marca distintiva da acção e do projecto da CDU, a valorização do Poder Local democrático e a defesa dos serviços públicos, a participação das populações e o envolvimento das colectividades, da juventude, das escolas e do conjunto da comunidade.

É um trabalho conhecido e reconhecido pela população. Um reconhecimento indissociável desta corrente de apoio e de alargamento da CDU no concelho e que faz desta força e deste projecto o espaço de convergência de muitos democratas sem partido, mas com a aspiração de uma vida melhor em Gondomar.

É um reconhecimento, um apoio e um incentivo que nos anima e motiva, que alimenta a esperança e a confiança de ir mais longe e de afirmar a disposição e a ambição da CDU para assumir as mais altas responsabilidades neste concelho.

Sim somos uma força em que se pode confiar. Uma força com um projecto distintivo e alternativo pela clara assumpção de critérios de gestão pública, que faz da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de exercício de poder assente numa política de verdade e transparência com as populações.

Uma força que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

Uma força que como nenhuma outra valoriza e se identifica com a inovadora e singular matriz de poder autárquico nascido da Revolução de Abril.

Foi na CDU que o Poder Local encontrou a força da resistência à ofensiva que o governo PSD/CDS desencadeou, é e será na CDU que o Poder Local democrático encontrará o factor mais decisivo e coerente para o dignificar e fortalecer.

Dignificação e fortalecimento que exigem acabar com as limitações financeiras e administrativas a que as autarquias têm estado sujeitas nestes últimos anos, porque são as populações que perdem. Não podemos aceitar que se continue a confundir transferências de responsabilidades com passagem de encargos, como o pretende também o PS com as suas propostas.

Tal como não podemos aceitar as falsas soluções de descentralização que recusam a instituição das regiões administrativas e apresentam como alternativa simples reformulações das actuais estruturas desconcentradas da administração central - as CCDR.

É por isso também que dar mais força à CDU é sempre a melhor alternativa para a defesa dos interesses das populações, para fazer avançar propostas necessárias ao desenvolvimento de cada freguesia e de cada concelho, mas também no País!

Hoje como sempre é necessário que se confirme também no plano nacional a consciência do papel decisivo do PCP e da CDU, da necessidade do seu reforço, da importância do seu peso na vida política.

Não são só as freguesias e os concelhos deste País que ficam a ganhar com a intervenção da CDU.

É o País que precisa do trabalho, da honestidade e da competência do PCP e da CDU. Assim o comprova a vida política nacional.

É por isso que as próximas eleições autárquicas assumem uma enorme importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista “Os Verdes”, a ID e milhares de independentes, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

De facto, com a luta dos trabalhadores e o nosso decisivo papel, foi possível nesta nova fase da vida política nacional fazer avançar medidas de defesa, reposição e conquista de direitos que, ao contrário do que foi proclamado pelo PSD e pelo CDS, o País não afundou, antes pelo contrário avançou e a vida dos portugueses veio um pouco mais para cima.

Ainda não é o que é justo, o que se impõe e é preciso, mas os passos já dados são de valorizar.

Só para referir alguns dos mais recentes, indissociáveis da luta e da iniciativa do PCP, regista-se: a aplicação da gratuitidade dos manuais escolares a todos os alunos do 1º ciclo, cerca de 370 mil, no ano lectivo que se vai iniciar em Setembro; o acesso gratuito aos museus e monumentos nacionais aos domingos e feriados de manhã; e o aumento extraordinário das pensões de reforma que vigorará a partir de 10 de Agosto, permitindo que mais de 2 milhões de reformados e pensionistas tenham este ano um aumento de 6 ou 10 euros mensais (juntando o aumento de Dezembro e o de Agosto), o que já não se verificava há muitos anos.

Hoje se há uma conclusão a tirar na evolução da vida nacional decorrente da derrota do governo do PSD/CDS e das alterações verificadas na composição da Assembleia da República nestes últimos 20 meses da nova fase da vida política nacional, é aquela que nos mostra o estrondoso desastre do caminho seguido por sucessivos governos nos últimos anos e que teve na política do anterior governo do PSD/CDS, a sua versão mais violenta e perniciosa.

Isso está patente na evolução da situação económica e social e nos seus indicadores sobre o crescimento e o emprego. Uma evolução que revelou o total falhanço da política de direita de empobrecimento dos trabalhadores e de cortes nas condições de vida do povo

Não é ainda a resposta que o País precisa, nem a solução para os problemas de fundo que subsistem. Mas a política de reposição de direitos, a devolução e aumento de salários e rendimentos, como defendíamos e propúnhamos, além do seu positivo impacto social, confirmou-se como um factor essencial de progresso económico.

Prova-se assim, desmentindo PSD e CDS, o grande capital e União Europeia, que o reforço dos direitos, a melhoria das condições de vida, é o elemento estrutural do desenvolvimento.

E que esse é o caminho seguro para fazer avançar o desenvolvimento e o progresso do País!

Um caminho que para prosseguir precisa de uma CDU reforçada, porque quanto mais força tiverem os partidos que compõem a CDU mais peso tem a luta pela reposição e conquista de direitos e rendimentos, mais condições temos para fazer o País avançar e melhorar as condições de vida dos portugueses.

Podem PSD e CDS vir dizer que a recuperação da economia verificada e tudo o que se conseguiu é fruto da acção do seu governo, que as suas pomposas proclamações só podem cair, como caem, no ridículo!

Amigos e camaradas:

Mas se valorizamos o que se tem conseguido isso não dispensa que se avalie a situação em que estamos.

Mantêm-se fragilidades e vulnerabilidades do País que se expressam em planos como o alimentar, demográfico, energético, de ordenamento de território, de infraestruturas e serviços públicos, bem como no forte impacto de factores adversos, sejam os das taxas de juro, do preço do petróleo ou da cotação do Euro.

Fragilidades e vulnerabilidades que são o resultado de décadas e décadas de políticas de direita, conduzidas por sucessivos governos do PS, PSD e CDS.

Vulnerabilidades estruturais que ficaram evidentes nos trágicos incêndios que assolaram a zona centro do País, ou na situação que conduziu ao roubo de armamento em Tancos, e que não podem ser desligadas das políticas desses últimos anos que promoveram um criminoso programa de privatizações e o desmantelamento da Administração Pública que degradou todas as funções do Estado, incluindo as funções económicas e de soberania.

Temos visto PSD e CDS, para sacudir a água do capote das suas responsabilidades políticas de todos estes anos, dizer perante os fatídicos acontecimentos que foi o Estado que falhou. Eles os apologistas do Estado mínimo, que com a sua política de cortes feita em nome da redução das “gorduras do Estado” que liquidou estruturas da Administração Pública necessárias à defesa e orientação da floresta, do ambiente e de outras, vem pomposamente proclamar que o Estado falhou, para iludir a mais funda das causas – a política de direita que PSD e CDS assumiram na sua versão mais retrógrada e mais violenta!

Mas se se mantêm as consequências profundas da política de desastre nacional das últimas décadas, que se prolongam no tempo, persistem igualmente constrangimentos que tolhem o desenvolvimento do País, como a submissão ao Euro, a dívida pública que anualmente consome cerca de 8 mil milhões de euros só em juros, o domínio monopolista da banca e de outros sectores estratégicos, os elevados dividendos que saem do País e a fuga do grande capital ao pagamento dos impostos pelo recurso aos paraísos fiscais.

Por muito importante que seja o crescimento económico neste ou naquele trimestre, neste ou naquele período, e é, tal não pode servir para ocultar a necessidade de medidas que assegurem um desenvolvimento sólido e consistente.

Pode, como no passado já se verificou, haver períodos de crescimento económico, mas só com a libertação do País dos constrangimentos existentes é possível assegurar o desenvolvimento e a melhoria das condições de vida a que o povo português tem direito.

Essa é uma outra verdade inquestionável que a evolução da situação do País coloca.

Bem pode o PS falar da compatibilidade do desenvolvimento do País com a submissão ao capital monopolista, aos juros da dívida, ao Euro e às imposições da União Europeia. Bem podem o PSD e o CDS aproveitarem todas as oportunidades para propagandearem a sua política de terra queimada no plano económico e social e as suas práticas bem conhecidas de devastação nacional.

A evolução da situação nacional revela, com a força dos acontecimentos recentes, que sim é preciso ir mais longe na defesa, reposição e conquista de direitos e também, que sim, o País precisa da política patriótica e de esquerda que o PCP defende, de um rumo de efectiva resposta aos problemas nacionais, à elevação das condições de vida do povo e à criação de condições para o desenvolvimento.

Em aspectos essenciais o PS tem prosseguido a sua convergência com o PSD e o CDS, da legislação laboral, à soberania nacional, mas isso só alerta para a necessidade de intensificar a acção política e a luta reivindicativa.

Isso só evidencia a necessidade do reforço do PCP e da CDU!

Amigos e camaradas:

A resposta plena aos nossos problemas continua muito condicionada pelo limitado alcance das opções do governo do PS que nas questões mais estruturantes e fundamentais continuam a pautar-se pelas grandes orientações da política de direita.

E isso é uma preocupação e uma inquietação que não podemos deixar de manifestar.

Não é possível iludir que o balanço da execução do Orçamento de Estado para 2016 revela aspectos que contrariam e distorcem elementos positivos do seu conteúdo e que se mantêm ainda por concretizar várias medidas aprovadas no Orçamento do Estado para 2017.

Não se pode deixar de assinalar com preocupação que matérias várias continuam injustificadamente por concretizar, enquanto se avoluma a ausência de respostas a legítimas expectativas dos trabalhadores e ao acumular de insuficiência de recursos destinados à valorização e funcionamento dos serviços públicos.

Os constrangimentos impostos no investimento público, as cativações orçamentais, prosseguindo, tal como PSD e CDS a mesma lógica de agravamento da afectação do financiamento em áreas essenciais ao bem-estar das populações, bem como a recusa em ir mais longe na reposição de direitos e rendimentos.

É tendo presente toda esta realidade contraditória que prosseguiremos a nossa luta, determinados em dar resposta às aspirações dos trabalhadores e do povo, certos que o PCP não desbaratará gratuitamente possibilidades e perspectivas criadas no plano político abertas com a nova fase da vida política nacional.

Por isso, no processo de elaboração e debate do próximo Orçamento do Estado lá estaremos determinados a tudo fazer para se ir mais longe na criação de emprego, no combate à precariedade, na evolução dos salários e carreiras dos trabalhadores, para prosseguir o aumento das reformas, para reforçar o investimento público e apoiar a produção nacional, para dar resposta às carências urgentes do Serviço Nacional de Saúde ou da Escola Pública, para se progredir na reversão do agravamento fiscal sobre o trabalho e introduzir justiça na tributação do grande capital.

Amigos e camaradas:

Na CDU cabem todos os que aspiram e exigem uma real mudança de políticas, todos os que se identificam com a causa pública e se colocam ao serviço dos interesses dos trabalhadores, as populações e o povo português.

É na CDU que conflui a força e a vontade dos que confiam em que é possível convencer pela razão e justeza das suas posições políticas, e vencer pelo trabalho e luta por um Portugal de progresso e de justiça social.

A força que importa reforçar com o voto dos que aspiram a uma vida melhor para todos!

O voto que é a mais segura garantia de que será utilizado para dar expressão e força a uma intervenção à solução dos problemas e à promoção do desenvolvimento de cada uma das nossas terras.

O voto que conta para quem espera novos avanços, novas conquistas de rendimentos, de direitos e condições de vida!

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