Em resposta à pergunta escrita E-002032/2018, sobre acções de combate à erosão costeira, a Comissão Europeia referiu que 88 milhões de euros provenientes do Fundo de Coesão (no âmbito do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos - POSEUR) tinham sido atribuídos às operações aprovadas até então (Junho de 2018) neste domínio, dos quais 16 milhões de euros tinham sido executados. O Fundo de Coesão ainda tinha disponível (ou seja, ainda não tinha sido atribuído) neste domínio um montante aproximado de 50 milhões de euros.
Solicito à Comissão Europeia um ponto de situação actualizado, nomeadamente no que se refere aos montantes executados e aos montantes por atribuir neste domínio, no âmbito do Fundo de Coesão. Existe risco de se perderem verbas, nomeadamente dos 50 milhões de euros mencionados? Existe a possibilidade de as mesmas serem utilizadas noutros domínios e, em caso afirmativo, em que outros domínios?
