Em 1988, em Leiden, foi redigida a "Carta da criança hospitalizada"
cujo objectivo é a humanização dos serviços de atendimento à criança.
Os
vários países da Europa que aderiram sucessivamente a esta Carta,
actualmente 19, entre os quais Portugal, França, Itália, Bélgica,
Holanda, Alemanha, Suíça, Reino Unido, Suécia, Noruega, Dinamarca,
Finlândia e Islândia fundaram em conjunto a "European Assotiation of
Children in Hospital" que na sua VII Conferência Internacional,
realizada em Bruxelas em 2002, decidiu propor a sua discussão às
Instituições da União Europeia.
Assim, e embora não se trate de
matéria de competência comunitária, pergunto à Comissão se tenciona
abordar esta questão, nomeadamente propondo ao Conselho a adopção de
medidas que correspondam às recomendações contidas na referida Carta.
