Solicito à Comissão Europeia que me informe sobre se teve lugar, até à data, alguma diligência da parte do governo português tendo em vista um processo de capitalização da TAP - companhia aérea de bandeira, integralmente detida pelo Estado.
1. Estabeleceu a Comissão, até à data, algumas condições para esse processo? Quais?
2. Está a Comissão na disposição de analisar e apoiar um processo deste tipo, caso o mesmo que venha a ser desencadeado por parte das autoridades portuguesas?
