Afinal o que é a produtividade?

• Josué Caldeira

A situação da economia nacional tem verificado nos últimos tempos um enfoque mediático assinalável com uma atenção particular na comparação da produtividade da economia portuguesa com a da economia europeia. Isto porque várias análises convergem na tese de que, «apesar de circunstâncias anormalmente favoráveis (...) a produtividade em Portugal não cresceu o suficiente para ultrapassar os dois terços da média da UE», permanecendo o País no último lugar da tabela europeia (1). Assim, após um longo período de animado ruído em torno da aparente evolução pró-Europa da economia portuguesa, repetem-se, há já alguns meses, os comentários que demonstram uma certa angústia e, diz-se, preocupação pela situação nacional, para o que muito tem contribuído os cerca de 64% da produtividade média europeia obtidos pela economia nacional.

Para alguns especialistas, as várias reflexões revelam «o grau de impreparação [do País] para se europeizar, concluindo que Portugal tem todas as probabilidades de se afastar da "Europa" (2)»; para outros, a avaliação da situação coloca-se sobre a forma de um ultimato: «ou nos próximos dois ou três anos Portugal faz uma recuperação drástica na sua competitividade, ou nunca Portugal chegará à média europeia (3)», concluindo, por fim, outros, que a actual situação económica nacional é uma consequência directa do facto de a produtividade portuguesa continuar a ser, de longe, a mais baixa da Europa e ter registado nos últimos anos um crescimento (...) claramente insuficiente (4)».

O discurso em torno da produtividade, levanta algumas interrogações merecedoras de reflexão, sobretudo para avaliar as qualidades do conteúdo do próprio discurso.

1 – Estatísticas, estatísticas e estatísticas...

A primeira interrogação releva do facto de o discurso não ter descolado da análise das estatísticas da produtividade. Comparam-se os níveis de produtividade dos países da União Europeia, como se, através daqueles, se pudesse chegar a uma avaliação, economicamente séria, da situação real e das características dos aparelhos produtivos nacionais. Como se, com base nos «64%» se pudesse concluir o que quer que seja sobre a natureza da economia portuguesa no seu actual estado de desenvolvimento.

Por definição, a produtividade é um indicador económico que relaciona valores de produção com quantidades de factores de produção utilizados (número de trabalhadores, por exemplo), sendo, por certo, um indicador importante na análise e comparação de empresas e de sectores produtivos. Porém, no caso da análise de uma economia nacional, dada a elevada complexidade do conteúdo da produção criada (nomeadamente em termos de número e género de mercadorias produzidas e do número e tipo de empresas e instituições envolvidos) o indicador «produtividade», revela um elevado grau de abstracção, pelo que, por si só, é bastante limitado para sustentar qualquer tese sobre as características dessa economia.

Acresce ainda que as estatísticas da produtividade não se explicam a si próprias. Diferentes níveis de produtividade nacional podem resultar de níveis diferentes de eficiência económica. Mas, fundamentalmente, resultam de diferentes composições da respectiva estrutura sectorial da respectiva economia: concentrando alguns países os sectores e fases de produção, por natureza mais produtivos, ficando outros com os sectores e fases de produção, por natureza de menor valor acrescentado. Assim, os baixos níveis de produtividade da economia portuguesa, não são, em si mesmo, o problema. Eles são, antes, a manifestação da persistência de problemas ao nível da estrutura interna da economia, bem como, da sua articulação com a economia europeia e mundial. Afirmar que a produtividade nacional, hoje, como há quinze anos atrás, permanece com baixos níveis europeus, não esclarece nada sobre a natureza do sistema produtivo nacional hoje, nem das profundas transformações entretanto ocorridas: se a produtividade permanece baixa, em termos europeus, a economia portuguesa não permanece a mesma economia no quadro da Europa! E, certamente, uma avaliação da evolução dos aspectos estruturais da economia nacional, poderia contribuir para uma melhor compreensão dos níveis de produtividade actuais.

2 - E as transformações estruturais?

A segunda interrogação é uma resultante directa da primeira. Com efeito, no muito que se tem escrito sobre a evolução da produtividade em Portugal, pouco, ou mesmo nenhum, esforço tem sido feito no sentido de questionar de que forma e em que medida a persistente baixa produtividade, se relaciona com a reestruturação económica que o País sofreu, nomeadamente, após o período de adesão europeia. Por exemplo:

Qual tem sido o papel do extraordinário fluxo de investimento estrangeiro, na evolução da estrutura produtiva nacional e das características tecnológicas dos processos produtivos aqui instalados?

Em que medida a reorganização geográfica das multinacionais, em curso, alargando as suas cadeias de produção, distribuição, a toda a periferia da Europa, e inserindo as empresas locais, através de complexas redes de subcontratação, nas suas fileiras de produção, contribuiu para amarrar a indústria nacional a determinadas fases dos processos produtivos (fases com menor valor acrescentado), daqui decorrendo níveis globais de produtividade menos elevados?

Em que medida a liberalização da circulação de mercadorias na U.E., levando a profundos reajustamentos empresariais e sectoriais com impactes na especialização produtiva nacional, conduziu à permanência de assimetrias produtivas com a Europa?

Em que medida o gigantesco pacote de privatizações, e dos consequentes processos de reestruturação sectorial, contribuiu para a melhoria do posicionamento das empresas nacionais nas fileiras produtivas onde se inserem?

E, já agora, também, em que medida a lógica de aplicação e utilização dos volumosos pacotes financeiros provenientes de Bruxelas, resultou na manutenção do atraso da estrutura produtiva nacional?

Sobre todas estas questões, os analistas da produtividade, pouco ou nada adiantam. O problema, repetem, é os «64%», o que revela, continuam a repetir, que a economia não ganhou eficiência. E daqui, pouco se avança em termos de avaliação do processo de transformação da economia nacional, fundamentalmente, no modo de inserção e relacionamento das actividades produtivas localizadas em Portugal, com a restante economia europeia e mundial.

3 – Que «Europa», que «Portugal»?

Mas não é apenas do ponto de vista sectorial ou industrial, que o discurso da produtividade revela sérias lacunas. Um terceira interrogação decorre da forma de utilização das unidades espaciais em comparação: «Portugal» versus «União Europeia». Também neste aspecto, o modo como as análises se desenvolvem induzem a conclusões simplistas a que escapam pormenores fundamentais. Ao utilizar a União Europeia como termo de comparação, os analistas esquecem que estão a trabalhar como uma unidade geográfica que não tem, longe disso, uniformidade económica e social. De facto, a UE quer a uma escala nacional quer, de forma mais evidente, a uma escala regional, integra realidades sócioeconómicas bastante diversificadas, sendo globalmente caracterizada pela manutenção de profundas disparidades inter-regionais. Assim, comparar Portugal com a «União Europeia» não permite perceber de quais espaços da União é que Portugal se está a afastar, e com que outros espaços da União é que Portugal forma parceria nos níveis e evolução da produtividade.

Da mesma forma, ao tomar «Portugal» como unidade estatística, os analistas esquecem que não é verdade que neste, como noutros tantos domínios, faça, hoje, qualquer sentido tratar a realidade nacional como realidade homogénea. A afirmação de que «Portugal» se está afastar da Europa dirá certamente respeito, por exemplo, ao interior do País fustigado por fluxos (selvagens) de desinvestimento produtivo estrangeiro e consequente desestruturação dos respectivos tecidos produtivos, mas não retratará, por exemplo, a evolução recente da Área Metropolitana de Lisboa, onde se tem verificado a concentração de empresas e instituições que asseguram funções estratégicas da economia portuguesa a que correspondem, por natureza, mais elevadas taxas de criação de valor.

Com efeito, a dimensão regional da questão da produtividade não é uma dimensão menor, quer ao nível nacional quer ao nível europeu. Através dela se apreende a natureza intrinsecamente desequilibrada que o actual processo de desenvolvimento do capitalismo na Europa comporta do ponto de vista geográfico. Desta forma, os movimentos de convergência e de divergência, têm um carácter regional bastante diversificado contrariamente ao que as comparações, grosseiras, entre «Portugal» e a «União Europeia», pretendem fazer crer.

4 - «A culpa é dos serviços sociais e dos trabalhadores!»

Por fim, reconhecidas as lacunas referidas anteriormente, a quarta interrogação, diz respeito à facilidade com que a «questão da produtividade», abordada de uma forma tão abstracta como tem sido feita, é tomada como fundamento de medidas muito concretas de política económica, as quais têm merecido um particular acolhimento por parte do actual governo PSD/PP. Duas áreas de intervenção têm vindo a recolher uma atenção significativa das análises e das propostas.

Por um lado, um ataque cerrado aos serviços públicos e ao próprio Estado o qual, na voz da Associação Empresarial Portuguesa, constitui um dos bloqueios centrais com que a economia portuguesa se debate (5) (sublinhado meu), opinião que é partilhada por alguns especialistas, segundo os quais o papel do Estado não tem vindo a ser configurado adequadamente... [o] que [explica] uma boa parte da evolução da produtividade aquém do desejável (6) (sublinhado meu). Por outro lado o ataque aos salários e ao quadro regulamentar das relações laborais o qual, novamente na opinião dos empresários, constitui um outro bloqueio, agora, para a criação de uma organização do trabalho mais flexível e eficiente no seio das empresas (7).

Um (falso) discurso com um claro carácter de classe!

Retomando as omissões que a abordagem da produtividade revela (acima discutidas), refira-se que só com uma enorme criatividade analítica se conseguirá identificar uma fundamentação séria das propostas avançadas, nas análises que têm sido desenvolvidas sobre a questão da produtividade. Estamos, de facto, perante um falso discurso!

Contudo, as propostas de ataque às leis laborais, aos serviços públicos e à administração do Estado, abrem, indiscutivelmente, uma brecha que permite descobrir o sentido político e o carácter de classe que as abordagens da produtividade, em questão, contêm O que está, verdadeiramente, em causa, e de forma mais ou menos consciente, é a confluência de opiniões provenientes do meio universitário, de instituições económicas e empresariais e de influentes meios de comunicação social, no sentido de darem um suporte ideológico à mais uma violenta campanha contra os direitos dos trabalhadores, contra direitos sociais e contra obrigações universais do Estado, no âmbito da qual os «64%» da produtividade média europeia, é apenas um pretexto!

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1) - Manuel Pinho (2002) Produtividade: o calcanhar de Aquiles da economia portuguesa, Economia Pura, Jan-Fev, nº 43;
2) - Medina Carreira, em entrevista ao Público, 12 de novembro de 2001;
3) - Vasconcellos e Sá, Miguel Frasquilho (2001), Portugal Europeu?, Porto, Vida Económica;
4) - Miguel Frasquilho, Diário de Notícias, 11 de Fevereiro de 2002;
5) - Associação Empresarial de Portugal (2001) Uma nova ambição para Portugal, Porto, AEP
6) - Manuel Pinho (2002)
7) - Associação Empresarial de Portugal (2001).

«Avante!» Nº 1514 - 5.Dezembro.2002