O 7.º Congresso da JCP
realiza-se no fim-de-semana, em Setúbal
Transformar é possível

O 7.º Congresso da JCP começa depois de amanhã, em Setúbal. Durante dois dias serão discutidos os principais problemas dos jovens. Trata-se do culminar de seis meses de debate preparatório, que aprofundou o projecto de resolução política apresentado.

Cerca de mil delegados de todo o País reúnem-se, no fim-de-semana, no Pavilhão das Manteigadas, em Setúbal, no 7.º Congresso da JCP, sob o lema «Transformar é possível». Os trabalhos decorrem entre as 10 e as 20 horas de sábado e as 14h30 e as 17h30 de domingo. Mas, se cabe aos delegados tomar as decisões que orientarão o futuro da organização, também haverá lugar para os convidados e para as delegações estrangeiras.

Na noite de sábado, às 22 horas, inicia-se um desfile no Largo de Jesus, com o tema «Paremos a guerra antes que comece». O desfile termina no Parque das Escolas, junto à Avenida Luísa Todi, onde decorrerá um concerto pela Paz com os Terrakota e os Like The Man Said.

Situação grave

O congresso realiza-se num momento em que o agravamento das condições de vida dos jovens é uma realidade palpável e em que o Governo aprovou grandes cortes orçamentais para a educação e ameaça alterar a Legislação do Trabalho e da Segurança Social.

A situação no campo laboral é grave para todos os trabalhadores e para os jovens em particular. Segundo dados recentes, mais de 40 por cento dos jovens trabalhadores até aos 25 anos têm empregos precários. Além disso, os jovens continuam a ser discriminados no acesso ao emprego, situação protegida pela norma legal que possibilita a contratação a prazo, mesmo que o posto de trabalho seja permanente, só por estarem à procura do primeiro emprego.

O limite horário semanal não é cumprido e muitos trabalhadores jovens são obrigados a cumprir horas extraordinárias que não são pagas. As empresas continuam a levantar problemas às mulheres que pretendem engravidar, chegando ao ponto de muitas vezes exigir às novas funcionárias que se comprometam por escrito a não ter filhos.

Por outro lado, as condições mínimas de higiene, saúde e segurança no local de trabalho não são cumpridas com bastante frequência. Desde 1990, mais de 500 trabalhadores com menos de 20 anos morreram vítimas de acidentes no local de trabalho.

Calcula-se que existam mais de 40 mil jovens com formação superior sem emprego, bem como largas dezenas de milhar com trabalho precário. No entanto, o número de diplomados em Portugal encontra-se muito abaixo da média da União Europeia.

Em 1999, a taxa de desemprego juvenil na União Europeia era de 17,9 por cento. Ainda no contexto europeu, em 1996, os 20 por cento mais pobres recebiam 8 por cento do rendimento total, enquanto os 20 por cento mais ricos recebiam 40 por cento, ou seja, cinco vezes mais.

Que educação?

A situação na educação será um dos problemas em debate no congresso. Do conjunto da União Europeia, as famílias portuguesas são as que mais pagam para ter um filho a estudar no ensino superior, contabilizando as propinas, o material escolar, o conjunto de taxas e emolumentos, as despesas de alojamento, os transportes e a alimentação, entre outras despesas.

Na União Europeia, um quinto dos jovens entre os 18 e os 24 anos deixam o ensino no nível inferior do secundário, mas registam-se grandes diferenças entre os vários países: na Suécia isto acontece com sete por cento dos jovens, enquanto que em Portugal 46 por cento encontram-se nesta situação. Segundo dados do Eurostat de 2001, um terço dos cidadãos da UE não ultrapassa a escolaridade obrigatória. A maioria dos que completam o ensino obrigatório vive sobretudo nas capitais dos países e nas grandes cidades.

Em Portugal, os últimos anos têm sido marcados pela desresponsabilização crescente do Estado em relação ao ensino. O direito à educação tem sido posto em causa com reformas, revisões, e medidas de reformas desadequadas às necessidades dos estudantes e do País. Como tem vindo a verificar a JCP, caminha-se para uma crescente elitização do ensino, para a sua crescente privatização, numa lógica economicista segundo a qual só pode estudar quem tem dinheiro para pagar as crescentes despesas.

Ofensiva ideológica

Uma das maiores preocupações dos jovens comunistas é a ofensiva ideológica, enraizado no quotidiano nacional, dos meios de comunicação social aos programas escolares. A JCP vem alertando para as pretensões de controlo alienantes e para a homogeneização dos comportamentos e padrões culturais.

O sistema educativo recebe um «ideal de trabalhador» que facilmente seja explorado e manipulado, acreditando que o capitalismo é o sistema mais justo. Esta concepção está integrada nos métodos pedagógicos e nos programas das diversas disciplinas, não só do ensino básico e secundário mas igualmente no ensino superior.

A situação internacional será igualmente discutida no congresso, nomeadamente os problemas de desenvolvimento económico e social. Segundo as Nações Unidas, o fosso entre os estratos da população está a aumentar. Uma em cada cinco pessoas no mundo vive com menos de um dólar por dia.

Nos países em desenvolvimento, quase 60 milhões de homens e 96 milhões de mulheres entre os 15 e os 24 anos não sabem ler nem escrever. Mais de 70 milhões de jovens estão desempregados e à procura de trabalho. A organização Internacional do Trabalho estima que, em quase todo o mundo, as taxas de desemprego entre os jovens trabalhadores são pelo menos duas vezes superiores à media das camadas mais velhas.

«Avante!» Nº 1509 - 31.Outubro.2002