Fórum Social Mundial
Globalizemos a luta!
Globalizemos a esperança!
       Que um outro mundo é possível

• Manuel Rodrigues

Perante a contínua degradação das condições de existência dos povos, os movimentos sociais de todo o mundo, dezenas de milhares de pessoas, reunimo-nos no Segundo Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, contra o neoliberalismo e a guerra. Estamos aqui em grande número apesar das tentativas de romper a nossa solidariedade. Reunimo-nos de novo para continuar a nossa luta, ratificando os acordos do Fórum anterior e reafirmando que "outro mundo é possível"».

Assim começa o texto do documento «Resistência contra o neoliberalismo, o militarismo e a guerra: pela paz e pela justiça social» aprovado pelos movimentos sociais presentes neste segundo Fórum.

«Globaliza-se a miséria, mas não o verdadeiro progresso. Essa globalização gera dependência e cerceia a soberania dos povos. Os capitais circulam livremente, mas as pessoas não. Prioriza-se a competitividade, em vez da solidariedade. Absolutiza-se a mercadoria ao mesmo tempo em que são ignorados os valores éticos. Tudo tem preço, inclusive a dignidade humana. Depreda-se os recursos naturais e põe-se em risco a sobrevivência da humanidade. Privatizou-se a terra, e agora tenta-se privatizar a água, a biodiversidade, as plantas, os animais, quem sabe um dia os ventos, o sol. A cobiça está acima da fraternidade. A propriedade tem mais valor do que a vida. BASTA! ESSE SISTEMA DE MORTE NÃO PODE CONTINUAR!»

Assim é dito no «Grito das Américas», documento lido por um bispo e aclamado pelos 50 000 manifestantes da marcha de 4 de Fevereiro, em Porto Alegre, contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

Cinquenta e um mil e trezentos participantes (57% de homens e 43% de mulheres) de 131 países dos quais, 11 600 jovens, 2500 crianças, 15 230 delegados de 4909 organizações, 170 delegados em representação de povos indígenas, quase 2000 camponeses, 2400 jornalistas, 2670 sindicalistas, mais de 1000 deputados de diversos parlamentos, 200 prefeitos/presidentes de Câmara fizeram do Segundo Fórum Social Mundial (realizado entre 31 de Janeiro e 5 de Fevereiro deste ano) um acontecimento social e político de primeira grandeza.

Em paralelo realizaram-se outros eventos: Fórum dos Juizes, Fórum Parlamentar, Fórum do Poder Local, Fórum do Audiovisual, Fórum Intercontinental da Juventude, Forunzinho (Fórum onde participaram 2500 crianças apoiadas por 800 educadoras e educadores voluntári(a)os, que no final aprovaram o Manifesto da Paz).

Vinte e sete Conferências, mais de cem seminários, mais de 700 oficinas, um número incontável de reuniões preparatórias e muitos e muitos outros eventos: acções culturais, manifestações de solidariedade com povos oprimidos (por exemplo, houve diversas acções de solidariedade e apoio à luta do povo palestiniano), marchas (os camponeses da Via Campesina, instalados num acampamento próprio, todos os dias se deslocavam em marcha organizada sob as bandeiras do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina - pelas ruas de Porto Alegre, entre o acampamento e o Auditório Araújo Viana, onde se realizaram dois relevantes acontecimentos deste Segundo Fórum: um Tribunal Internacional sobre a Dívida Externa e uma conferência sobre o Socialismo). Pequenos certames (uma feira da agricultura familiar, uma área de exposição/venda de produtos dos movimentos sociais, ONGs e partidos políticos). Demonstrações de identidades étnicas e culturais (trajes, músicas, expressões religiosas, etc.), exibição de faixas com denúncias ou reclamações, teatro de rua. Muitos milhares de textos, panfletos, brochuras, revistas, documentos das organizações distribuídos. E tantas, tantas outras coisas que deram a este Fórum as cores (e os sabores) de um mundo diverso possível.

Os momentos mais marcantes

O Segundo Fórum Social Mundial foi aberto por uma marcha pela paz, pelas ruas da cidade de Porto Alegre, que culminou em dois grandes acontecimentos culturais, sociais e políticos: um grande espectáculo no anfiteatro Pôr-do-Sol (amplo espaço verde que acolheu as 60 000 pessoas presentes) e, posteriormente, uma marcha e um acto de abertura específico para os cerca de dois mil camponeses que instalados num acampamento próprio vieram a Porto Alegre para participar no Fórum (grande representação do MST e dos movimentos sociais de pequenos agricultores, da pastoral da terra e dos atingidos por barragens, enquadrados pela Via Campesina).

Aliás, notória foi em todo o Fórum a presença da Via Campesina, estrutura que evidenciou uma forte organização e que, como movimento social de massas e de classe, em representação da agricultura familiar, de milhões de pequenos camponeses e trabalhadores rurais sem terra de todo o mundo, cujos membros, identificados pela boina e lenço verdes, deram preciosos contributos para tornar o Fórum um grito de denúncia dos problemas que o capitalismo neoliberal globalizado provocou também no
campo.

No penúltimo dia do Fórum realizou-se uma marcha com cerca de 50 000 participantes contra a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), projecto de mercado comum americano que visa o livre comércio naquela área sob o comando hegemónico do imperialismo norte-americano e que, como dizia aos manifestantes o Prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, no final desta marcha, mais não visa do que transformar a América Latina num quintal dos Estados Unidos. Palavra de ordem mais ouvida: «Fora
já!/ Fora já daqui!/ Fora a ALCA e o FMI!».

Integrando as actividades do Fórum, o PC do B (Partido Comunista do Brasil) organizou um seminário internacional sobre o tema «Guerra, terrorismo e a ameaça à democracia» que, em três sessões, abordou questões como »Paz! Com soberania das nações e justiça social», «A luta contra o todo o tipo de terrorismo, incluindo o de Estado, e contra a ameaça neofascista» e «Socialismo ou barbárie», e um debate sobre «A globalização neoliberal e a alternativa socialista», em que participaram representantes dos Partidos Comunistas do Brasil, Português, do Chile e de Cuba, e estiveram presentes delegações dos partidos comunistas do Brasil, Cuba, Portugal, Chile, Argentina, Chipre, Grécia, Jordânia, Paraguai, Peru, Uruguai, de organizações da Palestina e do Movimento Revolucionário do Uruguai, em amplos auditórios superlotados.

A Corrente Sindical Classista realizou um seminário durante dois dias com sindicalistas da América Latina e da Europa. Também durante o Fórum realizaram-se diversos plenários de sindicalistas que culminaram um processo de discussão que levou à marcação de uma greve geral no Brasil no próximo dia 21 de Março, contra a alteração da legislação laboral (Consolidação das Leis do Trabalho) já agendada pelo Senado.

Duas perspectivas em confronto

Dois tipos de organizações dominaram a organização do Fórum: as ONG (entre outras, tiveram uma destacada presença, a Attac, Le Monde Diplomatique, etc.) e os movimentos sociais (com destaque para a CUT e o MST).

Dois tipos de perspectivas estiveram em confronto (na fase preparatória e mesmo durante a realização do Fórum): os que defendiam que o Fórum deveria ser essencialmente um evento fechado (uma espécie de instituição de debate de ideias), e uma outra que apontava para o Fórum uma perspectiva de processo aberto com uma função mais determinantemente de intervenção e de luta (posição defendida pelos movimentos sociais), sem deixar de ser também um espaço plural de debate de ideias.

Acabou por vencer esta segunda perspectiva, dando ao Fórum um inequívoco tom de luta,quer na forma como muitas organizações mobilizaram para a participação nos trabalhos do Fórum grandes massas (é o caso, por exemplo, da Via Campesina e do MST que deslocaram para Porto Alegre quase dois mil pequenos agricultores e trabalhadores rurais sem terra, ou mesmo a CUT e a Corrente Sindical Classista que mobilizaram mais de dois mil sindicalistas), quer na forma como o Fórum decorreu, enquadrado por duas grandes marchas: na abertura (Marcha da Paz) e no dia 4 de Fevereiro (Marcha contra a ALCA), quer ainda no imenso e quase uníssono grito condenatório do capitalismo globalizado, das grandes injustiças que hoje atravessam o mundo, do imperialismo dos EUA e das suas estruturas supranacionais de domínio planetário. «Juntemo-nos todas e todos, contra o domínio imperialista que utiliza o FMI, o Banco Mundial e a OMC. E que favorece, em nosso Continente, o militarismo, a violência, a repressão, com suas bases e com seus planos militares - Plano Colômbia, Plano Puebla-Panamá, Plano Dignidade na Bolívia - e sua ganância sobre a Amazónia» - pode ler-se no «Grito das Américas», documento já atrás referido.

E digo quase uníssono porque houve quem se esforçasse para que a marcha contra a ALCA não se realizasse, com o estafado argumento de que não iria ter a participação de mais de 5000 pessoas; ou com a tentativa de antecipar para o dia 4 a cerimónia de encerramento do Fórum, que inviabilizaria ou, no mínimo, prejudicaria a marcha; ou tentasse encenar à última hora e à revelia do processo preparatório do Fórum, uma acção de show-off, procurando mediatizar (ainda mais) uma conhecida figura europeia - o já célebre J. Bovet -, tornando-a eventualmente, como aconteceu no primeiro Fórum, centro de grandes atenções, em prejuízo da acção de massas que este Fórum claramente deixou visível, e que muito condicionou o sentido da sua evolução e muitos dos seus bons resultados.

Não deixa de ser curioso o visível esforço que a social-democracia (através de muitas formas e de muitas e «proeminentes» figuras e organizações), em muitos aspectos e momentos, fez para procurar inverter o sentido de denúncia do capitalismo e do imperialismo como os grande responsáveis pelos problemas que a humanidade hoje enfrenta (denúncia essa tão viva neste Fórum), procurando fazer passar a ideia de que os
problemas do mundo de hoje se poderiam ainda resolver por uma nova tentativa histórica de humanizar o capitalismo, de melhorar a sua imagem, democratizando as suas principais estruturas de domínio dos povos (OMC, FMI, Banco Mundial, etc.).

Ou seja, tivemos ali em Porto Alegre, presentes lado a lado, duas grandes concepções para a superação dos graves problemas do mundo de hoje: uma via reformista (para quem seria suficiente uma reforma do modelo neoliberal vigente, nunca pondo em causa a essência do modelo, ou seja, a sua natureza exploradora, desumana e belicista), e uma via revolucionária de sentido claramente anti-imperialista e anti-capitalista, que aponta já caminhos para um outro mundo possível no socialismo.

Na Declaração dos Movimentos Sociais (e diga-se que esta Declaração, pelas razões já atrás explicitadas, foi objecto de grandes discussões entre estas duas grandes tendências) lê-se a dada altura:

«Chamamos a reforçar a nossa aliança mediante o impulso de mobilizações e acções comuns pela justiça social, o respeito dos direitos e liberdades, a qualidade de vida, a equidade, o respeito e a paz. Para isso, lutaremos:
- Pelo direito a conhecer e criticar as decisões que tomem os seus próprios governos, sobretudo em relação a instituições internacionais e para que assumam a responsabilidade de que têm de prestar contas perante os seus povos, ao mesmo tempo que reforçamos a democracia eleitoral em todo o mundo, enfatizamos a necessidade de democratizar os estados e as sociedades e a luta contra as ditaduras.
- Pela abolição da dívida externa, exigindo medidas reparadoras.
- Contra as actividades especulativas, exigindo a criação de impostos específicos, como a Taxa Tobin, sobre o capital especulativo e a supressão dos paraísos fiscais.
- Pelo direito à informação.
- Pelos direitos das mulheres contra a violência, a pobreza e a exploração.
- Contra a guerra e o militarismo, contra as bases militares estrangeiras e as intervenções, assim como a escalada sistemática da violência, privilegiamos o diálogo, a negociação a resolução não violenta dos conflitos.
- Por uma Europa democrática e social baseada nas necessidades dos trabalhadores e das trabalhadoras e dos povos, que inclua a necessidade de solidariedade e cooperação com os povos do Leste e do Sul. (...)
Só a luta dos povos pode alcançar conquistas concretas.»

Condenação do imperialismo

Por outro lado, foi marcante, ao longo de todo o Fórum, a sistemática condenação dos Estados Unidos pela sua política de dominação terrorista e exploração planetária (condenação do Governo dos Estados Unidos e não do povo americano que foi, aliás, neste Fórum um dos cinco países com maiores delegações de participantes: Brasil, Itália, França, Estados Unidos e Argentina).

Pela sua importância, vale a pena voltar ao documento dos movimentos sociais:
«Os acontecimentos do 11 de Setembro marcaram uma mudança dramática. Depois dos ataques terroristas, que condenamos completamente, assim como condenamos outros ataques sobre população civil em outras partes do mundo, o Governo dos Estados Unidos e seus aliados promoveram uma resposta militar massiva. Em nome da "guerra contra o terrorismo", atacaram-se direitos civis e políticos em todo o mundo. A guerra do Afeganistão, onde foram utilizados métodos terroristas, está-se expandindo a outras frentes. Não é mais do que o início de uma guerra global permanente que consolida a dominação do Governo dos Estados Unidos e seus aliados. Esta guerra revela a brutal e inaceitável cara do neoliberalismo (...). A oposição a esta guerra está no centro da nossa
luta.»

Um calendário de lutas

O terceiro Fórum Social Mundial vai realizar-se de novo em Porto Alegre, no início de 2003.
Diga-se desde já que a forma como o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra, a Prefeitura de Porto Alegre, as forças políticas de esquerda (PC do B, PCB, PT, PSB), movimentos sociais e autoridades estaduais e locais souberam acolher as duas primeiras versões do Fórum e se empenharam na sua realização, é um bom augúrio para a sua terceira versão no mesmo local. E um acto de justiça.

O êxito do III FSM vai, no entanto, depender, em grande parte, do grau de participação no calendário de lutas do ano de 2002 em que os movimentos sociais presentes em Porto Alegre se comprometeram.

Voltemos ao documento dos movimentos sociais:

«Nos próximos anos uniremos os nossos esforços nas seguintes mobilizações comuns tais como:

- 8 de Março: Dia Internacional da Mulher
- 17 de Abril: Dia Internacional da Luta Camponesa
- 1 de Maio: Dia Internacional do Trabalhador
- 12 de Outubro: Grito dos Excluídos e das Excluídas
- 16 de Outubro: Dia Mundial da Soberania Alimentar
- 10-14 de Dezembro: Semana Mundial pelos Direitos Humanos

Mobilizações mundiais que se devem concentrar à volta de:

- 15-16 de Março: Barcelona: Cimeira de Chefes de Estado da Europa
- 18-22 de Março: Monterrey: Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento ao Desenvolvimento
- 17-18 de Maio: Madrid: Cimeira dos chefes de Estado da América Latina, Caraíbas e Europa
- 31 de Maio: Dia Internacional contra o militarismo e a favor da paz
- 8-13 de Junho: Roma: Cimeira Mundial da FAO sobre Alimentação
- 21-22 de Junho: Sevilha: Cimeira dos chefes de Estado da União Europeia.
- Julho: Toronto: e Callgary (Rocky Mountains, Canadá): Cimeira do G 8
- Setembro: Joanesburgo: Rio+10
- Outubro: Equador: Fórum Social Continental: «Uma nova integração é possível»
- Novembro: Havana: segunda reunião do Hemisfério contra a ALCA
- Novembro - Dezembro: México: Conferência Ministerial da OMC
- Dezembro: Copenhaga: Cimeira de chefes de Estado da Europa.»

Socialismo ou barbárie

O Fórum Social Mundial de Porto Alegre reafirmou-se nesta sua segunda versão como um processo aberto (e em crescendo) susceptível de mobilizar para a luta (para as lutas em cada em cada local, em cada região, em cada país, em cada continente) vastas massas humanas.

Para já, há a realçar a crescente consciência dos participantes neste Fórum de que o inimigo número um dos povos - como afirmava Lenine - é o imperialismo. A denúncia feita em Porto Alegre dos gravíssimos problemas que a humanidade hoje enfrenta (a fome e subnutrição, a pobreza e exclusão social, a guerra, as injustiças sociais, os desequilíbrios ambientais, a insegurança e perda de soberania alimentar, o analfabetismo, etc.), e os caminhos de luta que se abriram contra os responsáveis directos por esses males: o capitalismo gobalizado, na sua fase imperialista (pois se até Mário Soares declarou para o jornal Zero Hora, de 2 de Fevereiro, em Porto Alegre, que «os ricos não podem mandar no mundo»...) que impõe, cada vez mais pelo terror, pela repressão e pela guerra a exploração humana e a rapina dos povos, fazem supor que este movimento que se impôs como um processo (contra quem quis burocratizá-lo), chegará ao terceiro, ao quarto e aos fóruns seguintes com mais força (apesar dos novos perigos e ameaças, inclusive de neofascismo, que o império do terror faz pairar sobre a humanidade) e, mais cedo ou mais tarde (pelo que se viu em Porto Alegre, certamente mais cedo do que tarde), há-de passar a novos objectivos de luta por um novo tipo de sociedade.

A palavra de ordem mais gritada em Porto Alegre pela Via Campesina foi: «Globalizemos a luta! Globalizemos a esperança!».

Muitas foram já as vozes, de pessoas e organizações (a começar, naturalmente, pelos Partidos Comunistas ali presentes) a afirmar, em Porto Alegre de 2002, que um outro mundo é possível no socialismo.

A alternativa é a barbárie. É que, como afirmou neste Fórum o linguista norte-americano Noam Chomsky, «nós podemos ter a certeza de que haverá um mundo sem guerra ou, então, não haverá mundo nenhum.»

«Avante!» Nº 1473 - 21.Fevereiro.2002