Contra a eliminação
do suplemento de risco
Guardas-florestais em luta

Os guardas-florestais iniciaram ontem uma luta de dois dias. Esta acção, que coincide com a abertura da época da caça, visa protestar contra a anunciada intenção do Governo de eliminar o suplemento de risco do seu regime de trabalho.

Como informa a Federação Nacional dos Sindicatos da Função Pública, em nota aos órgãos de comunicação social, os guardas-florestais irão assim fechar os olhos durante os dois primeiros dias de caça às pequenas infracções.

O principal motivo de descontentamento reside no facto de o Executivo pretender retirar do regime de trabalho o reconhecimento da existência de condições de risco e de penosidade e, consequentemente, o próprio suplemento, atribuído desde 1990.

Os guardas-florestais não aceitam, designadamente, que o Governo acene com uma valorização dos índices salariais da carreira que não é igual para todos e que não abrange o estagiário, a quem são retirados os 18.875$00 correspondentes ao actual suplemento de risco.

Não se opondo à valorização dos índices salariais da carreira de guarda-florestal, como ela própria já fez saber directamente ao Governo em reunião no dia 24 de Julho, o que a Federação sindical considera inaceitável é que isso seja feito à custo do suplemento de risco ou em prejuízo do processo de negociação do caderno reivindicativo entregue no Ministério da Agricultura em Maio último.

A Federação da Função Pública faz ainda notar que, com esta medida, o Governo pretende resolver o problema que ele próprio criou com o diploma relativo à atribuição de suplementos de risco, penosidade e insalubridade na administração pública (D.L. n.º 53-A/98), cuja aplicação não foi feita até hoje, acabando com os suplementos já existentes, não os actualizando e pondo de parte a atribuição a outras carreiras.

«Avante!» Nº 1446 - 16.Agosto.2001