Por melhor ensino

A redução do número de alunos por turma no ensino não superior esteve em debate no Parlamento. Sendo considerada uma medida importante no sentido de uma escola com mais igualdade e com mais qualidade, esta não é no entanto a única capaz de cumprir aquele desiderato. E este foi o principal reparo que a bancada comunista fez aos dois projectos de lei do PSD e BE sobre a matéria, os quais, embora encarados pela bancada comunista como propostas «válidas e oportunas», foram considerados «minimalistas» face à dimensão do problema.

Margarida Botelho, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, afirmou mesmo que a questão do número de alunos não pode ser analisada «de forma isolada», como fazem os autores dos diplomas, perante a realidade de insucesso e abandono escolares hoje existentes em todos os níveis de ensino.

«Temos de encarar a constituição das turmas como um dos elementos do correcto funcionamento das escolas - observou a deputada comunista - , a par do número de professores, da estabilidade do corpo docente e não docente, do número de turmas por professor, das condições materiais de cada escola, do seu financiamento, do envolvimento sócio-económico, etc».

Por si realçada foi ainda a necessidade de se proceder ao reforço do «apoio pedagógico acrescido dentro e fora da sala de aula», tanto mais que, sublinhou, o Governo diminuiu as verbas nesta área, coloca menos professores, aplica currículos alternativos, numa política que classificou de «exclusão inaceitável».

Analisando com mais detalhe cada um dos diplomas, Margarida Botelho afirmou que o do BE apresenta uma fundamentação mais correcta no que se refere aos limites máximos de alunos, exceptuando a associação que nele é feita entre turmas com número excessivo de alunos e grandes centros urbanos.

De incorrecto no diploma do PSD, na perspectiva de Margarida Botelho, está, por sua vez, a fundamentação nele presente assente no pressuposto de que a redução do número de alunos tem sobretudo a ver com as questões de violência e criminalidade. Ora tal redução, segundo a deputada do PCP, deve ser colocada como uma das formas de contribuir para o sucesso escolar e educativo das crianças e dos jovens e não como uma medida controladora da vida na escola».

«Avante!» Nº 1433 - 17.Maio.2001