Entrevista com Ilda Figueiredo
É preciso quebrar
o círculo vicioso
da pobreza

A luta contra a pobreza assume múltiplas formas. E exige, em particular, uma forte mobilização para impor outras políticas. A nível nacional e europeu.

Esta uma linha fundamental da entrevista concedida por Ilda Figueiredo, deputada comunista ao Parlamento Europeu, ao «Avante!», num momento em que a Marcha das mulheres contra a pobreza e violência juntou muitos milhares de pessoas em Lisboa.

– Em que medida é que um projecto de luta contra a pobreza, a nível comunitário, pode ser utilizado como instrumento da luta contra a pobreza em Portugal?

– O programa que a Comissão Europeia apresentou é apenas um programa de coordenação de acções e de estudos a realizar no âmbito dos quinze Estados membros visando, por um lado, sensibilizar para as questões da pobreza e da exclusão social, por outro, recolher elementos que aprofundem o estudo e permitam elaborar estatísticas e indicadores correctos da situação da pobreza e da exclusão e, simultaneamente, indicar medidas a tomar para a ir reduzindo.

Pela minha parte estou a procurar que o programa vá mais longe e envolva as organizações nacionais, regionais e locais dos diversos Estados membros. Que envolva os próprios excluídos e pobres e aqueles que estão numa situação de ameaça de poderem vir a ser também pobres ou excluídos.

– E como concretizar essa necessidade de ir mais longe?

– Antes do mais, são necessárias mudanças de políticas no plano comunitário, para dar resposta às necessidades de sectores hoje profundamente atingidos pela exclusão. Como os reformados e mesmo famílias de trabalhadores – com trabalho precário, inseguro, mal pago. Ou as mulheres, que continuam a ser profundamente discriminadas - ainda agora os relatórios da União Europeia demonstram que a média dos salários das mulheres no sector privado são inferiores em 28% aos salários dos homens e que elas continuam a ser as principais vítimas da pobreza e da exclusão social.

Impõem-se assim políticas de intervenção nos vários planos – da educação, da saúde, da segurança social, da habitação, da formação – que tenham em conta este problema.

Mas, fundamentalmente, é essencial que as políticas europeias, no plano macro-económico, designadamente as políticas monetárias, concorrência e preços, agrícolas e pescas, não vão ao arrepio dos objectivos que cada país venha a desenvolver procurando diminuir a pobreza e as exclusões e não contribuam, como tem acontecido sistematicamente, para aumentar a pobreza e a exclusão.

São necessárias ainda acções de prevenção para evitar novas situações de pobreza e novas exclusões, designadamente numa área como a informática, as novas tecnologias, dando particular atenção às crianças, à juventude.

As propostas que estou a apresentar visam completar o programa da Comissão.

É evidente que é importante aprofundar o conhecimento da situação, que é importante ter estatísticas fiáveis, indicadores qualitativos e quantitativos sobre a situação da pobreza e da exclusão na União Europeia. Mas não basta. É preciso ir muito mais além.

De qualquer modo, é bom referir que não há um programa de coordenação da Comunidade direccionado para esta área da luta contra a pobreza e exclusão social desde 1994. Há seis anos que não há qualquer programa.

– Que significado tem essa inexistência de qualquer programa?

– Para mim, significa que durante estes seis anos os dirigentes da União Europeia deram prioridade à criação da União Económica e Monetária, ao euro, ou seja, às políticas monetárias, mesmo à custa do agravamento das desigualdades, da pobreza e das exclusões sociais.

Agora, graças, por um lado, às lutas dos trabalhadores – e os pobres, um pouco por toda a União Europeia, têm vindo a reclamar maior atenção para as questões sociais -, por outro, à enorme abstenção nas eleições para o Parlamento Europeu, os dirigentes da União Europeia viram-se obrigados a dar alguma atenção aos problemas sociais.

Aliás, na Cimeira de Lisboa, a 23 e 24 de Março, vimos como, para escamotear medidas altamente gravosas dos interesses dos trabalhadores e até dos interesses das pequenas e médias empresas, como foi o avanço na liberalização de sectores fundamentais, se avançou com promessas de medidas a tomar no final da presidência francesa, em Dezembro deste ano, em Nice.

De entre estas promessas, destaco três: a agenda social, o programa comunitário de coordenação das lutas contra a pobreza e a exclusão social e o estabelecimento de metas objectivas para a diminuição da pobreza.

– Essas são as promessas. E na prática?

– Muito embora em Lisboa se tenha dito que a situação actual de pobreza e exclusão social é inadmissível e que a União Europeia tem que tomar medidas eficazes visando a sua erradicação – e estou a citar conclusões da Cimeira – a verdade é que, mesmo números que aí foram indicados, como redução da pobreza até 2010 dos 18% actuais para 15% em 2005, 10% em 2010 e redução em metade até lá da pobreza infantil, ainda não foram decididos.

E é necessário – de acordo com as conclusões de Lisboa – que cada país, cada Estado membro, apresente as suas propostas de redução da pobreza e da exclusão social, para incluir nos próximos anos nos planos nacionais de luta contra a pobreza.

O que se propõe, no programa em que estamos actualmente a trabalhar, é que estes planos e propostas sejam anualmente analisados.

Neste quadro, propomos ainda a criação de um grupo de reflexão que inclua ONGs, parceiros sociais, representantes do Parlamento, do próprio Conselho e da Comissão para, todos os anos, ir acompanhando o que está a ser feito e, simultaneamente, apresentar propostas e sugestões, para caminhar no sentido que foi defendido em Lisboa – no sentido de erradicação da pobreza.

– Que possibilidades há de fazer avançar um programa sério de luta contra a pobreza? Que recursos, que formas de luta e mobilização temos ao nosso dispor?

– A Comissão Europeia remete para os Estados membros as acções de luta contra a pobreza. Que é quem conhece melhor o problema., quem está no terreno a intervir.

Mas a verdade é que as políticas comunitárias são muitas vezes as principais causadoras dos problemas da pobreza e da exclusão. Daí a minha grande pressão para que se lute pela alteração de políticas europeias. Esse é um aspecto central, que exige um grande movimento dos trabalhadores, dos excluídos, para obrigar a União Europeia a alterar as suas políticas macro-económicas. Não basta apenas a acção das instituições.

É fundamental que em cada país, em cada região, a nível local e a nível nacional, os próprios pobres e excluídos se organizem, com o apoio de outras organizações que hoje já intervêm no terreno, e denunciem as situações, e exijam programas efectivos de apoio à sua integração.

É o caso, por exemplo, de toda a luta que os reformados têm vindo a desenvolver – o aumento das reformas mais baixas é uma questão essencial para a melhoria das condições de vida e para que muitos saiam da situação de pobreza efectiva em que se encontram. Ou a pela luta por melhores condições de habitação, nos bairros degradados, por políticas de habitação social e de integração efectivas. A luta por uma melhor educação, por uma educação de qualidade. Ou ainda, por que não se criem novas exclusões, em particular com o desenvolvimento da informática.

– Que papel podem desempenhar nesta luta as próprias populações, por exemplo através do associativismo local?

– O envolvimento das populações e o apoio ao associativismo local são essenciais. Seria fundamental dar um muito maior apoio ao associativismo local e ao associativismo dos próprios jovens. Apoio não apenas financeiro, mas também de instalações, de equipamentos e de pessoal competente, de animadores competentes nas várias áreas.

Em vez de manter 30 mil professores no desemprego, o governo podia e devia estabelecer um programa de ocupação destes professores ao serviço da juventude, seja em ocupação de tempos livres na própria escola, seja na diminuição do número de alunos por turma, para dar um apoio mais personalizado aos jovens com dificuldades de integração na própria escola, seja no apoio à ocupação de tempos livres a concretizar entre a escola, as associações juvenis, a comunidade local, a própria autarquia.

Estou certa de que essa seria uma medida muito importante de combate à pobreza, à exclusão social, e sobretudo de prevenção contra novas exclusões.

– Voltando ao programa de luta contra a pobreza, no quadro do Parlamento Europeu. Na perspectiva de ir mais longe, quais a(s) prioridade(s) da nossa luta?

– Para o Programa de Luta contra a Pobreza, um programa de coordenação de acções no plano da luta contra a pobreza e a exclusão social, estão atribuídos apenas 70 milhões de euros para cinco anos.

A nossa luta actual vai no sentido de duplicar este valor. Para que não se fique apenas por estudos muito centralizados, mas se procure que, em cada país, em cada região, em cada local, haja uma intervenção das próprias organizações locais e das instituições e dos próprios pobres e excluídos, no aprofundamento desta situação, no conhecimento das suas causas, e também na proposição de medidas para as ultrapassar.

Para além das políticas globais, a luta contra a pobreza, dado o seu caracter multidimensional, tem também particularidades locais e nacionais que é essencial ter em conta.

É preciso quebrar este círculo aparentemente vicioso – que filho de pobre tem que ser pobre. É preciso pôr fim a este círculo e criar as condições para que crianças e jovens nascidos de famílias pobres tenham condições para não continuar a ser pobres e excluídos. O que naturalmente pressupõe intervenção junto da própria família para prevenir a pobreza e a exclusão.

A educação e a formação são fundamentais. Mas não chegam. É necessário criar depois as condições para a integração, para a passagem da educação e da formação para a própria integração na vida activa. E isso tem de ser feito com políticas adequadas. Para quebrar este aparente círculo vicioso. Que não tem que ser.

«Avante!» Nº 1402 - 12.Outubro.2000