Revisão do tratado da UE

Portugal mais fraco

O secretário de Estado dos Assuntos Europeus admitiu que Portugal irá perder «poder relativo» na sequência da revisão do Tratado da União Europeia.

Falando no final da reunião da Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, realizada na passada semana, sobre as questões da Conferência Intergovernamental (CIG), do alargamento da UE e da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, Seixas da Costa deixou a visão do Governo sobre a eventual perda de influência de Portugal no contexto de uma Europa alargada a mais países.
«Para Portugal, o importante é que, após a Conferência Intergovernamental, todos os Estados-membros dos actuais Quinze percam poder relativo de forma equitativa. No caso de Portugal, o que ganharemos com o alargamento compensará o novo modelo de partilha de poder», assegurou o governante em declarações citadas pela Lusa.
Portugal segundo Seixas da Costa tem uma posição favorável a uma extensão das decisões do Conselho por maioria qualificada e a uma nova flexibilidade na existência de cooperações reforçadas. « Com o alargamento a mais Estados-membros, a União Europeia não poderá funcionar com as actuais regras a Quinze», justificou o membro do Governo.
Mesmo no que respeita à possibilidade de o capítulo dos recursos próprios da União Europeia passar a ser decidido por maioria qualificada - e não como agora acontece por unanimidade -, Seixas da Costa admitiu que Portugal «não tem uma posição fechada sobre o assunto».

«Avante!» Nº 1379 - 4.Maio.2000