Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Almoço-comício «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

Avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado

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Amigos e camaradas:

As minhas cordiais saudações a todos vós!

Esta nossa iniciativa marca um importante momento no exigente, mas também exaltante, percurso de intervenção da CDU no distrito de Viana do Castelo para enfrentar a importante batalha política de 6 de Outubro próximo – a batalha das eleições para Assembleia da República.

Um importante momento já que aqui damos o primeiro passo da candidatura da CDU pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo a estas eleições, com a apresentação pública e a intervenção do primeiro candidato, o deputado Jorge Machado, que saudamos e fazemos votos de bom trabalho e êxito, nestas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

A decisão de dar ao camarada Jorge Machado a tarefa de encabeçar a lista pelo distrito de Viana do Castelo é assumida com consciência da dificuldade da batalha que temos pela frente, mas é um sinal de confiança e uma demonstração da importância que a CDU atribui a esta região.

Valorizamos a disponibilidade e o empenho do Jorge Machado, confiantes que terá aqui um generoso e dedicado colectivo que levará o mais longe possível a mensagem, o esclarecimento e a proposta da CDU, certos de que, juntos, construiremos um grande resultado eleitoral neste distrito que ajudará ao necessário reforço da CDU e ao objectivo de conseguir alargar o número dos seus deputados, e assim fazer avançar este distrito e o País.

Sim, partimos para estas eleições, para esta batalha com o pensamento de que é possível garantir um bom resultado, pelo papel determinante que as forças da CDU tiveram no que de positivo se alcançou nestes últimos quatro anos.

Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados, e não deixaremos de travar com determinação a batalha pela eleição de deputados da CDU nos círculos eleitorais onde ainda não os temos!

Partimos, certos que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos meses até às eleições, levando a nossa palavra, ouvindo atentamente e debatendo, com a noção de que não há vencedores antecipados, por muito que alguns o proclamem, nem deputados eleitos por antecipação, e que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado.

E isso ficou particularmente patente nesta legislatura que agora termina. Uma legislatura que assumiu características particulares, em resultado de uma nova composição e relação de forças na Assembleia de República que se tornou o centro de importantes decisões a favor dos trabalhadores e do povo, pela decisiva acção, iniciativa e influência das forças que compõem a CDU e dos seus deputados.

Uma legislatura assinalada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo do PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel da luta dos trabalhadores e das forças da CDU e dos seus deputados numa Assembleia da República alterada na sua composição, e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura marcada no plano institucional pela centralidade da Assembleia da República e das forças da CDU na produção das principais iniciativas políticas que permitiram a reposição e conquista de direitos e rendimentos que haviam sido extorquidos nos últimos anos de PEC e de Pacto de Agressão das troikas e com elas assegurar crescimento económico e a criação de emprego verificado neste período.

Iniciativas de reposição e conquista de direitos que quatro orçamentos do Estado particularmente assinalam e onde estão consagradas importantes medidas, que são avanços na vida dos portugueses em resultado da proposta e iniciativa das forças da CDU.

Uma legislatura numa nova fase da vida política nacional que mostrou e desmistificou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para primeiro-ministro, ou que o importante e decisivo nas eleições para a Assembleia da República é saber qual é a força mais votada.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. As eleições para a Assembleia da República são para eleger deputados e, como se viu, pela acção dos deputados do PCP e do PEV, foram eles que contaram para defender avanços e conquistas.

Sim, partimos para estas eleições convictos do importante papel que tiveram as forças da CDU no avanço das condições de vida dos trabalhadores e do povo.

Avanços e conquistas, entre muitos outros, apenas possíveis pela acção decisiva do PCP e do PEV, como foram a reposição dos salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, o descongelamento de carreiras e a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos outros problemas a que era urgente dar resposta porque o Governo do PS optou pela submissão às imposições do Euro e da União Europeia e pela subordinação aos interesses do capital monopolista, tal como sabemos não estarem resolvidos os problemas de fundo que estão na origem dos nossos atrasos, nem superados os bloqueios que o desenvolvimento do País enfrenta.

Portugal contínua confrontado com os seus crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico verificados nestas quase duas últimas décadas, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, pela baixa qualidade do emprego, precariedade, por baixos salários e reformas, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Toda uma situação que é o resultado da política de direita que foi conduzida por sucessivos governos de PS, PSD e CDS durante mais de quatro décadas e que no essencial permanece na actual governação.

Sim, derrotou-se em 2015 a versão mais retrógrada da política de direita, mas não a política de direita que se mantém nos seus aspectos mais estruturantes nas opções da governação do País pela mão do PS, em convergência com PSD e CDS.

Naquilo que é central e decisivo para a defesa dos interesses do grande capital lá os encontramos, seja na defesa da actual estrutura económica e do domínio do capital monopolista, seja na concretização dos apoios de milhões para a banca, seja nos acordos sobre as leis laborais, para manter o seu nivelamento por baixo e em prejuízo de quem trabalha, seja nas opções em relação à recusa da negociação da dívida ou da libertação dos constrangimentos impostos pela União Europeia e o Euro, entre outros.

É por assim ser, por permanecerem na governação do País as opções essenciais de uma política que há muito revelou a sua falência, que o País continua a enfrentar dificuldades na recuperação dos atrasos de muitos anos, sejam aqueles que se manifestam no plano económico, sobretudo nos défices e estrangulamentos estruturais da economia portuguesa, seja no plano social e dos serviços públicos, como é o caso da saúde, a braços com graves carências de meios humanos e materiais.

Propalam a ideia de que se estão a resolver os problemas do País, dando como exemplo o crescimento da economia (é bom que se diga muito aquém do necessário e do possível e hoje já em desaceleração) e a diminuição do défice, mantendo intocável o actual quadro de opções políticas e constrangimentos externos.

Mas trata-se de uma completa mistificação, já que os problemas de fundo que marcam a realidade portuguesa não foram nem estão resolvidos e persistem graves problemas económicos e sociais sem resposta.

É porque se quer manter o essencial dessa política, com os constrangimentos que comporta, que a dinamização dos sectores produtivos continua muito aquém das suas necessidades nacionais, se continua a manter um quadro degradado de direitos laborais e de baixos salários e a adiar a resposta a problemas prementes, como são os da área da saúde, da educação, da cultura ou dos transportes.

Tal como é em defesa da manutenção de tal política e de tais constrangimentos que se asfixia o investimento público e submete um País com fortes assimetrias de desenvolvimento e a ver reduzida a sua participação nos fundos comunitários da coesão e agricultura.

De facto, por muito que se afirme e se queira mostrar que se encontrou a fórmula da solução da quadratura do círculo, ou seja, da compatibilização do cumprimento dos ditames da União Europeia e do Euro com a solução dos problemas nacionais a evolução da situação económica e social nacional está aí a desmenti-lo.

Tal como o desmentem as conhecidas opções para o futuro do Programa de Estabilidade 2019/2023, que mantêm o País amarrado à ditadura do défice, impondo níveis inaceitavelmente reduzidos de investimento e de financiamento dos serviços públicos, uma opção, que PSD e CDS também acompanham. Num País que tem dos piores níveis de investimento!

Mas exemplo significativo da manutenção das opções estruturantes da política de direita e de aposta na opção de manter e agravar injustiças são as opções em relação às leis laborais.

Veja-se o debate em curso na Assembleia da República de alterações ao Código do Trabalho, com a proposta de lei do Governo, que intensifica a precariedade e agrava a exploração. Proposta que mantém as normas gravosas do Código. Não revoga, designadamente, a caducidade da contratação colectiva nem repõe o princípio do tratamento mais favorável. Uma vez mais, PS, PSD e CDS estão bem unidos quando estão em causa interesses de classe do grande capital, bem unidos contra os direitos dos trabalhadores.

Para nós, é inquestionável que Portugal precisa de outras soluções. Precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com as questões nucleares da política de direita.

O regresso do PSD/CDS será o retomar do rumo de afundamento nacional. Da mesma forma, o PS de mãos livres significará a não resolução dos problemas estruturais do nosso País, seja nos serviços públicos, seja no investimento público ou no combate às desigualdades.

Avançar é preciso para responder de forma decisiva aos problemas nacionais, para garantir o desenvolvimento de todo o território e a superação das assimetrias e das injustiças.

A sólida garantia de avanço nos direitos, nos rendimentos e no enfrentamento dos constrangimentos que impedem o nosso desenvolvimento soberano é dar mais força à CDU.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

Avançar na valorização salarial dos trabalhadores portugueses assumida como emergência nacional, que exige o aumento geral dos salários para todos os trabalhadores, a valorização das profissões e das carreiras, com um aumento significativo do salário médio, o aumento do Salário Mínimo Nacional para os 850 euros e a convergência progressiva com a média salarial da zona euro. Um aumento de salários que tem de ser acompanhado do aumento das reformas e pensões.

Avançar com um programa ambicioso de financiamento dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, invertendo o seu crónico sub-financiamento, inscrevendo um programa de investimento na Saúde.

Avançar com uma política que tenha como linha essencial o desenvolvimento das forças produtivas e a defesa da produção nacional, da nossa agricultura, das nossas pescas, da nossa indústria.

Avançar na defesa dos interesses do País e da soberania nacional, questionando as regras que nos são impostas pelo directório de potências da União Europeia aceites pelo directório das forças da política de direita.

Amigos e camaradas:

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para o qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

É com consciência das exigências e das dificuldades que enfrentamos, mas com a confiança de quem, como a CDU, se afirmou indispensável e insubstituível nos avanços alcançados que nos dirigimos aos eleitores do distrito de Viana do Castelo nestas eleições.

Sabemos quanta falta faz ao distrito de Viana do Castelo o não ter conseguido o que representa para a defesa dos interesses da sua população um eleito pela CDU.

Por isso nos dirigimos a todos os que já alguma vez votaram na CDU lembrando que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado.

Mas dirigimo-nos igualmente a quem nunca votou na CDU para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance nos salários e pensões, nos serviços públicos e nas funções sociais do estado, no investimento público e na dinamização económica, na produção nacional e no trabalho com direitos.

Dirigimo-nos a todos os eleitores do Alto Minho dizendo que podem confiar que a CDU nunca faltará com o seu empenho, com a sua proposta, com a sua luta e o seu voto para apoiar medidas positivas. Mas também não se calará nem se resignará perante as injustiças e nunca deixará de lutar contra medidas negativas.

Ao contrário de outros, não temos duas caras. O que dizemos em Viana, em Caminha ou em Ponte de Lima é o mesmo que fazemos na Assembleia da República ou no Parlamento Europeu.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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