[excerto]

Aqui estamos, a Coligação Democrática Unitária, com provas dadas e trabalho realizado, como está bem expresso neste concelho de Setúbal, que tem merecido o inequívoco apoio da população.

Aqui estamos, podendo mostrar, no concelho de Setúbal, todo o distintivo projecto autárquico da CDU, assente no trabalho, na honestidade e na competência, que tem sido levado a cabo pelos nossos eleitos, como aqui bem demonstrou a nossa Presidente da Câmara e de novo candidata Maria das Dores Meira.

Projecto assente na valorização da participação popular em todas as fases dos processos de decisão e concretização da política autárquica, que não se esgota em arremedos de orçamentos participativos, e que está bem patente no lema “Setúbal, Município Participado”.

Projecto que se valoriza no facto do exercício dos cargos públicos pelos eleitos da CDU ser norteado pela recusa de benefícios pessoais.

Que assume a posição intransigente de defesa dos serviços públicos e do acesso à saúde, à educação, à cultura, à protecção social. Que dinamiza a luta das populações pelos seus direitos, como aconteceu com a Junta de Freguesia do Sado, que mobilizou as populações em defesa da manutenção do balcão da Caixa Geral de Depósitos, luta vitoriosa que daqui queremos saudar!

Que se bate pela defesa e melhoria do ambiente e salvaguarda do património natural e construído, como está bem patente no cuidado colocado na relação com a Serra da Arrábida e com o Sado, e na sua compatibilização com a produção e o emprego.

Que defende essa conquista de Abril que é o Poder Local democrático, com meios para responder às suas atribuições, e que não desiste da luta pela reposição das oito freguesias do concelho de Setúbal.

Que defende e valoriza o papel dos trabalhadores das autarquias, assegurando os seus direitos, como ficou evidente pelo facto de aqui nunca se ter passado das 35h semanais para as 40h, como o anterior Governo impôs no país, ou pelo facto de estar já subscrito o ACEP com os representantes dos trabalhadores para assegurar 25 dias de férias em 2018.

Que dá prioridade aos problemas sociais e tem particular cuidado com os problemas dos mais pobres e desfavorecidos, dos idosos, das crianças, e dos jovens.

Preocupação com os problemas juvenis bem visíveis na actividade da Câmara Municipal de Setúbal, na relação que tem com o Movimento Associativo Juvenil, na significativa participação de jovens na vida associativa e no inovador projecto “Nosso Bairro, Nossa Cidade”, no conjunto de equipamentos que construiu para serem usufruídos pelos jovens, como o Parque de Skate que ainda há poucas semanas inaugurou, ou a recuperação da Pousada da Juventude, alargando a Casa do Largo a outras valências, pelas iniciativas que aqui realiza, das quais este ano podemos destacar o Festival Liberdade, em articulação com a Associação de Municípios da Região de Setúbal.

Enquanto outros choram lágrimas de crocodilo pelos problemas do envelhecimento da população, as autarquias CDU têm uma política de apoio à juventude e às jovens gerações que lhes permita viver, constituir família e ser felizes nas suas terras.

Para além disso, nos últimos meses, por iniciativa das forças que compõem a CDU – PCP e PEV – foram tomadas medidas de apoio aos jovens e às jovens gerações que queremos sublinhar.

Congelamento dos valores das propinas que vinham aumentando há quase duas décadas para valores que são incomportáveis para a maior parte das famílias. Aumento do abono de família e alargamento do universo de crianças abrangidas. Alargamento das deduções em sede de IRS pelas despesas escolares. Gratuitidade dos manuais escolares, alargando-se, este ano, até ao 4.º ano de escolaridade, abrangendo 370 mil crianças. Reposição dos apoios a estudantes abrangidos pela Acção Social Escolar para as visitas de estudo. Reposição do Passe para os Estudantes. Entrada gratuita nos museus aos domingos e feriados de manhã.

Medidas a que devemos acrescentar o aumento do Salário Mínimo Nacional, ainda que aquém do necessário, e o início do combate à precariedade, designadamente na Administração Pública.

Medidas conseguidas pelo empenhamento do PCP, e que, algumas delas, vão muito além do que o programa do PS previa, que revelam bem a importância de dar mais força à CDU.

Medidas que exigem continuidade e aprofundamento. A resposta aos problemas da juventude, das jovens gerações e dos jovens casais não é apenas, nem principalmente, uma questão que tenha relação com o futuro ou que possa esperar por dias melhores. Esses problemas colocam-se agora, no presente, na vida concreta de cada um, e estão a induzir estrangulamentos que empurram milhares e milhares de jovens para o desemprego, ou para a emigração forçada, e que impedem muitos outros de exercer esse direito básico, de regressar à sua pátria para viver e ser felizes.

Por isso se exigem, entre outras, as seguintes medidas:

- O reforço dos apoios sociais à infância e à juventude, e o progressivo alargamento das condições de acesso e atribuição do abono pré-natal e do abono de família a todas as crianças e jovens;

- A criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância e à juventude, a preços acessíveis e socialmente justos, para a generalidade das famílias, planeada de acordo com as necessidades populacionais e regionais;

- O reforço do financiamento para o Programa Porta 65 – Jovem, permitindo aumentar o número de jovens abrangidos;
a promoção de uma política de articulação entre a vida profissional, familiar e pessoal, pondo fim à desregulamentação dos horários de trabalho e ao banco de horas;

- A valorização e o reconhecimento da função social da maternidade, garantindo a protecção das crianças, o cumprimento dos seus direitos e o seu desenvolvimento integral;

- O apoio a todas as expressões do Movimento Juvenil, formais ou informais.

Dar mais força à CDU é afirmar o apoio a estas propostas e alargar a corrente de apoio para que se vá mais longe no rumo de reposição, defesa e conquista de direitos e rendimentos em que estamos empenhados.