Sintra, 20 de Maio 2005

(...) Juntos, nos propomos fazer deste Concelho de Sintra um lugar onde valha a pena viver.

As linhas programáticas para o próximo mandato, que hoje tornamos públicas, são o fruto dum imenso trabalho de análise e reflexão realizado, primeiro, por grupos e comissões especializadas e posteriormente debatido em Reunião alargada no âmbito da CDU.

Mas, muito particularmente, este trabalho só foi possível porque foi construído em cima dum enorme património de realizações, de ideias e de propostas, acumuladas por sucessivas gerações de autarcas da CDU em estreita ligação com as populações do Concelho de Sintra.

É assim, que ao nível do urbanismo colocamos em primeiro lugar a questão da revisão do PDM em baixa, com a tranquilidade de quem em 1996/97 se bateu contra o actual PDM apresentando em alternativa soluções que permitiriam reduzir em cerca de 45.000 fogos as possibilidades de construção.

É assim, que hoje colocamos a necessidade de compatibilização do actual PDM com o PROT-AML e a necessidade de ter em conta o Plano Verde do Concelho em particular para preservar o corredor Verde Serra de Sintra / Serra da Cargueira, preocupação que já havíamos apresentado em 1996, com o qual a Câmara e a CCR concordaram e só a prepotência da maioria absoluta do PS conseguiu fazer regredir.

No que diz respeito à Mobilidade, nada que mereça relevo especial foi até agora resolvido para além das requentadas promessas de algumas obras sempre eminentes. O drama diário das deslocações em particular aquelas relacionadas com a ligação Lisboa – Sintra – - Lisboa, mantém-se e agravou-se, perante um enorme muro de insensibilidade dos sucessivos responsáveis governamentais e autárquicos.

A CDU, tal como sempre temos afirmado, considera que o problema tem solução e que a solução deverá ser encontrada com políticas correctas ao nível do ordenamento do território, regeneradoras dos erros do passado, com acções integradas ao nível do transporte, circulação e estacionamento e também com a construção imediata de um conjunto de vias programadas há décadas (IC-19, IC-30, circular Nascente e circular Poente ao Cacém, Via de Cintura da AML etc.).

O Ambiente em Sintra, neste mandato, contou com dois instrumentos fundamentais criados por iniciativa da Vereadora da CDU Guadalupe Gonçalves.

– O Plano Municipal do Ambiente em elaboração
– O Conselho Municipal para o Ambiente em pleno exercício.

Lançadas as bases para uma verdadeira política do Ambiente, imperioso se torna criar os mecanismos de coordenação com todas as outras áreas afins de forma a garantir o êxito do Plano.

Nesse sentido propomo-nos reequacionar toda a problemática dos Resíduos Sólidos Urbanos, começando pela reestruturação da HPEM em conformidade com as propostas já apresentadas na Câmara e acabando na reanálise de toda a situação criada em torno da AMTRES e TRATOLIXO, a propósito da Nova Central de Tratamento a construir no concelho de Mafra, situação que se nos afigura algo confusa até pela completa ausência de informação na própria Câmara.

Não questionamos as opções técnicas assumidas que à partida nos parecem correctas, questionamos isso sim a falta de credibilidade dos estudos económicos apresentados e muito particularmente o modelo de financiamento proposto que transfere para as gerações vindouras o pagamento dos sobrecustos actuais do tratamento consequentes da incapacidade das sucessivas administrações do PSD e do PS para gerirem o Sistema.
No que se refere à Água e ao Saneamento, melhor dizendo Tratamento de Águas Residuais, diria apenas que continuaremos a política seguida, da responsabilidade da CDU, projectando para o futuro as mais valias ambientais sociais e económicas conseguidas neste mandato.

Se for eleito Presidente da Câmara, como o espero, três ideias / força nortearão o trabalho nesta área:
– Segurança no abastecimento de Água, através da Construção de uma nova adutora de Carenque às Mercês e recuperação da conduta de 1000 existente;
– Melhoria da qualidade do Serviço, através da execução de um conjunto de obras de remodelação e obras novas previstas no Plano Municipal de Abastecimento de Água e no Plano Municipal de Drenagem e Tratamento de Águas Residuais, executados neste mandato, garantindo a renovação obrigatória das redes existentes e a sua adequação às exigências actuais;
– Aumento da capacidade de auto – abastecimento, através do desenvolvimento do Projecto ECOÁGUA voltado para a utilização racional da água enquanto recurso escasso e essencial à vida.

Se for eleito Presidente da Câmara, como espero, usarei todos os meios ao meu alcance para contrariar a intenção governamental de fazer pagar aos Municípios os vultosos investimentos em curso no saneamento da Costa do Estoril, impostos por Bruxelas. (...)

Não queria deixar este tema do Ambiente sem falar no Parque Natural de Sintra/Cascais.

É confrangedor para qualquer cidadão de Sintra assistir à completa inoperância da Direcção do Parque, assumida publicamente como consequência da penúria de meios a que está condenada. As recentes revelações na imprensa diária quanto às agressões ambientais praticadas ao longo de meses na Tapada do Saldanha, são bem elucidativas dos riscos que esta situação comporta para o património de todos nós.

É necessário por um ponto final nesta situação.

Não podemos continuar a aceitar que o governo central crie estruturas que se sobrepõem às competências do Poder Local, pressupostamente para defesa do património e depois assistirmos indiferentes à sua destruição.

Voltando às grandes linhas de intervenção estratégica para o Concelho, é importante acentuar que: a par das medidas de defesa do património cultural, paisagístico e ambiental e dos equilíbrios naturais inerentes; a par da defesa duma política de cidade com qualidade onde a vida possa ter lugar de forma harmoniosa e usufruindo de todas as potencialidades que o progresso proporciona; defendemos e promoveremos uma política de crescimento económico sustentado, baseado na criação de condições para o desenvolvimento das indústrias tradicionais, com incentivos à utilização racional de energia e à utilização de energias alternativas.

Para a vertente do turismo em Sintra, onde grassa um autêntico deserto de ideias, propormo-nos desenvolver um conjunto de projectos assentes na valorização das potencialidades existentes, sejam elas na área do Turismo Rural, do Turismo de Habitação, ou do Turismo da Natureza, sejam elas ao nível da utilização da pista da Base Aérea n.º 1 pela aviação civil ou mesmo da construção do Museu do Ar em Sintra. (...)

As linhas programáticas constantes do documento que vos foi distribuído, dão conta dum conjunto de ideias sobre as quais construiremos o nosso programa Eleitoral, em estreita ligação com a população do nosso concelho. Programa Eleitoral que apresentaremos publicamente num futuro próximo e que será o nosso compromisso com os eleitores para o mandato.
Para cumprir.