O Instituto Europeu de Patentes (IEP) continua a atribuir patentes sobre sementes concentrando ainda mais a oferta em claro prejuízo da biodiversidade e do património genético vegetal. Depois de ter atribuído patentes sobre seis variedades de uvas, pepino, soja, cebola, tomate e batata, o IEP voltou a aceitar um pedido de registo entregue pela empresa holandesa ENZA Zaden para uma variedade de melão (EP 2455475). Todas estas variedades foram obtidas usando técnicas semelhantes através de cruzamentos convencionais.
O IEP está mais uma vez a desrespeitar as orientações da União Europeia que não reconhece a possibilidade de patentear variedade obtidas sem manipulação genética, ou seja, recorrendo apenas a técnicas de cruzamentos convencionais.
Pergunto à Comissão Europeia como avalia esta situação e que pensa fazer para fazer respeitar as orientações do Parlamento Europeu e travar estas tentativas de privatizar um património genético que deveria ser público.