Voto de Pesar N.º 156/VIII

Pesar pelas vítimas dos atentados terroristas cometidos nos Estados Unidos da América

Pesar pelas vítimas dos atentados terroristas cometidos nos Estados Unidos da América

Os atentados terroristas verificados nos EUA, que vitimaram milhares de pessoas e semearam a destruição, são merecedores da mais frontal condenação e de total e inequívoco repúdio, exigindo uma reacção pronta para identificação e aplicação da justiça, nos termos do Direito Internacional, sobre os responsáveis. Motivam igualmente a expressão do respeito pela dor do povo americano e luto dos familiares das vítimas, em especial das famílias portuguesas.

Tais acontecimentos confirmam inequivocamente não apenas a necessidade de identificação e da punição dos responsáveis por estes atentados mas também a de reforçar a cooperação internacional na luta contra todas as formas de terrorismo e no «enfrentamento» dos factores, problemas e conflitos que o alimentam. Mas põem também em evidência a necessidade de uma política internacional orientada para a resolução dos problemas que afectam a paz mundial, respeitando o Direito Internacional e a Carta das Nações Unidas, os direitos dos povos e a soberania dos países.

A gravidade e dramatismo desta situação exigem serenidade e racionalidade nas medidas a tomar, excluindo acções arbitrárias que sobreponham a vingança à justiça contribuindo para uma espiral de violência de efeitos imprevisíveis. É este também o momento de relembrar o papel decisivo das Nações Unidas neste processo e na regulação das relações internacionais.

Assim, a Assembleia da República:

- Manifesta a sua indignação, condenação e repúdio perante os atentados terroristas cometidos nos Estados Unidos da América, apresentando ao povo americano e aos familiares das vítimas, particularmente das portuguesas, os seus sentidos votos de pesar.

- Apela a todos os países, Estados, governos e instituições internacionais para que, nesta hora dramática, contribuam empenhadamente para poupar o mundo a uma escalada de violência e guerra e para lhe assegurar um caminho da justiça, paz e solidariedade.

  • Soberania, Política Externa e Defesa
  • Assembleia da República
  • Votos
  • Terrorismo