Assembleia da República
Sobre o pedido de autorização da declaração do estado de emergência
18 Março 2020
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro,
Senhoras e senhores Deputados,
Nos termos da Constituição e da lei do estado de sítio e de emergência, a declaração do estado de emergência não deve ser decidida em função de considerações abstractas ou teóricas, exige a verificação fundamentada da existência de um quadro excepcional que possa justificar tal decisão e das medidas que em concreto se identifique que só podem ser concretizadas a partir dessa declaração.
Repor uma carreira que foi extinta tendo em conta as especificidades destes trabalhadores
13 Março 2020
Covid19: Combater o surto com o reforço do SNS e rejeitar o ataque aos direitos dos trabalhadores
13 Março 2020
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo
Enfrentamos um momento de grande complexidade e incerteza, considerando a evidência científica existente, mas tendo consciência de tudo o que ainda é desconhecido da comunidade científica sobre o coronavírus. Um momento que exige que tudo seja feito para combater o COVID 19.
O Serviço Nacional de Saúde é fundamental nesta batalha. Sensibilizar, informar, prevenir sim, mas reforçar a capacidade do Serviço Nacional de Saúde é absolutamente estratégico.
«Estamos muito longe de uma política regional e de coesão que sirva os povos e o interesse nacional»
11 Março 2020
Intervenção do deputado do PCP Bruno Dias sobre as prioridades da presidência do Conselho da União Europeia.
Intervenção sobre:
- Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
- Prioridades da Presidência Croata
- Situação dos refugiados na fronteira greco-turca e a resposta da UE
- Agravamento da política militarista e de agressão da UE
- Defesa da Paz
- Relacionamento futuro com o Reino Unido
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