Assembleia da República

Projeto de Lei Gestação de Substituição

Projeto de Lei Gestação de Substituição

O PCP entregou duas declarações de voto, sobre a votação do "Projeto de Lei Gestação de Substituição" e sobre o "Projecto de Alargamento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida".

Ver vídeo

"A comissão europeia volta a tentar condicionar as opções soberanas do nosso país"

Reagindo à nota divulgada pela Comissão Europeia sobre novas medidas de austeridade, Paulo Sá afirmou que "a comissão europeia veio mais uma vez, tentar condicionar as opções soberanas do nosso país e o objectivo é bem claro, tentar criar condições para interromper a política de reposição de direitos e rendimentos e para criar condições para se voltar ao passado, à política de exploração e empobrecimento aplicada pelo anterior governo PSD/CDS."

Ver vídeo
PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos

PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos

No debate em torno da aplicação de produtos contendo glifosato, João Ramos afirmou que "toda a actividade humana tem efeitos sobre o ambiente e os ecossistemas. O desenvolvimento científico e tecnológico permite, cada vez mais, a existência de alternativas que minorem ou anulem esses efeitos. É, pois, obrigação dessa actividade humana, mas também do Estado, manter adequados mecanismos e instrumentos de monotorização da aplicação de produtos químicos na natureza, fomentar práticas menos agressivas para o ambiente e estimular a investigação na procura de produtos e de procedimentos tendencialmente menos agressivos."

Ver vídeo

"O Tratado Transatlântico encerra sérias ameaças"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre a situação dos contratos de associação na área da educação, sobre o Tratado Transatlântico (TTIP) e ainda sobre o apoio à produção nacional nomeadamente na construção de novos autocarros para a Carris e STCP.

Ver vídeo

PCP apresenta projecto que interdita o uso do território na REN e RAN a projetos imobiliários

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que interdita o uso do território incluído na REN e RAN a projectos imobiliários dos Projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) que não respeitem os critérios e fins da sua classificação, Bruno Dias afirmou que "não podemos aceitar que haja no nosso país uma espécie de offshore ambiental, garantindo uma espécie de via verde para determinados projectos que podem ter um desfecho desfavorável e muito diferente daquilo que está prometido e anunciado."

Ver vídeo

PCP apresenta projecto para o reforço dos apoios aos cuidadores informais

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe o reforço dos apoios aos cuidadores informais. Carla Cruz afirmou na sua intervenção que "não basta reconhecer o papel imprescindível dos cuidadores informais, não basta dizer que necessitam de ter um estatuto é imperioso que sejam adoptadas medidas concretas de apoio".

Ver vídeo
PCP apresenta projecto para reforçar de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi

PCP apresenta projecto para reforçar de medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi

O PCP anunciou a apresentação de um Projecto de Lei para reforçar as medidas dissuasoras da actividade ilegal no transporte em táxi. Bruno Dias afirmou que "a lei tem de ser igual para todos e não podemos aceitar que o crime compensa".

Ver vídeo

PCP apresenta proposta de alteração à lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe alterações à Lei Iniciativa Legislativa de Cidadãos, António Filipe afirmou que "desde há várias legislaturas que temos vindo a propor, que seja suficiente o numero de 5 mil assinaturas para que uma iniciativa de cidadãos possa ser admitida na Assembleia da República".

Ver vídeo

PCP propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da TDT

Na apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe o acesso universal e a emissão de todos os canais de serviço público de televisão através da Televisão Digital Terrestre (TDT), Diana Ferreira afirmou que "a TDT pode e deve ser a oportunidade para uma oferta televisiva para todos, em vez de ser o verdadeiro pesadelo que é para uma parte da população portuguesa e um excepcional negócio para uma parte dos interesses económicos que intervêm neste sector."