Assembleia da República

Ver vídeo

"Não é solução determinar por decreto ou por lei o que é sentido pelas comunidades como parte dos seus costumes e tradições populares"

No debate em torno das iniciativas sobre o tema da idade para a prática tauromáquica, Ana Mesquita afirmou que "na última legislatura o PCP questionou o então Secretário de Estado da Cultura sobre uma alteração inserida, que desvinculava o exercício destas actividades da escolaridade obrigatória e a passava a associar ao mínimo de 16 anos de idade, tendo o PCP sido o único partido a votar contra a inserção do n.º 4 do artigo 3.º da lei 31/2015." Em conclusão, Ana Mesquita afirmou que "não é solução e não se deve considerar como boa a ideia de que se deve determinar por decreto ou por lei o destino daquilo que é sentido por algumas comunidades como parte dos seus costumes e tradições populares."

Ver vídeo

"É preciso corrigir as injustiças concretizadas nos últimos anos"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa afirmou que "sem a defesa e o respeito pelos direitos dos trabalhadores, não há um verdadeiro desenvolvimento económico e social"

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

PCP realiza Audição Pública sobre Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida

Realizou-se hoje na Assembleia da República, uma Audição Pública "Acessibilidades para pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida: pelo direito à mobilidade, integração e autonomia". Empenhado na promoção dos direitos das pessoas com deficiência, na lei e na vida e consciente de que o papel fundamental é desempenhado pelos próprios, pelas suas organizações representativas, pelos seus pais ou tutores, o PCP realizou esta audição com o objectivo de recolher contributos e opiniões sobre a temática das acessibilidades e mobilidade das pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida, designadamente no meio edificado e pedonal, nos transportes e na vida quotidiana.

Ver vídeo

"O PCP estará sempre do lado dos sectores produtivos"

No debate em torno do sector do turismo, João Ramos afirmou que "as propostas do PCP para o sector, não estão desligadas de um conjunto de medidas para as pequenas e médias empresa. Passam também pela melhoria de condições de vida para a generalidade dos trabalhadores, para poderem exercer o seu direito ao lazer. Tal como o turismo tem uma importância estratégica para o país, a proposta do PCP, também vai no sentido de manter sectores estratégicos, como os transportes, na mão do Estado. "

Ver vídeo

"Cabe à escola pública, mobilizar todos os esforços para que ninguém fique para trás"

No debate em torno das políticas educativas realizado hoje na Assembleia da República, Miguel Tiago afirmou que "ao longo dos últimos quatro anos, PSD e CDS dirigiram uma campanha política e legislativa contra a escola pública, que se traduziu no processo de encerramento de escolas, milhares de professores lançados para o desemprego, tudo sempre a partir do pretexto de que não havia dinheiro. É preciso reverter esse rumo."

Projeto de Lei Gestação de Substituição

Projeto de Lei Gestação de Substituição

O PCP entregou duas declarações de voto, sobre a votação do "Projeto de Lei Gestação de Substituição" e sobre o "Projecto de Alargamento dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida".

Ver vídeo

"A comissão europeia volta a tentar condicionar as opções soberanas do nosso país"

Reagindo à nota divulgada pela Comissão Europeia sobre novas medidas de austeridade, Paulo Sá afirmou que "a comissão europeia veio mais uma vez, tentar condicionar as opções soberanas do nosso país e o objectivo é bem claro, tentar criar condições para interromper a política de reposição de direitos e rendimentos e para criar condições para se voltar ao passado, à política de exploração e empobrecimento aplicada pelo anterior governo PSD/CDS."

Ver vídeo
PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos

PCP apresenta projecto para melhorar o controlo dos fitofármacos

No debate em torno da aplicação de produtos contendo glifosato, João Ramos afirmou que "toda a actividade humana tem efeitos sobre o ambiente e os ecossistemas. O desenvolvimento científico e tecnológico permite, cada vez mais, a existência de alternativas que minorem ou anulem esses efeitos. É, pois, obrigação dessa actividade humana, mas também do Estado, manter adequados mecanismos e instrumentos de monotorização da aplicação de produtos químicos na natureza, fomentar práticas menos agressivas para o ambiente e estimular a investigação na procura de produtos e de procedimentos tendencialmente menos agressivos."

Ver vídeo

"O Tratado Transatlântico encerra sérias ameaças"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionou o Primeiro-Ministro sobre a situação dos contratos de associação na área da educação, sobre o Tratado Transatlântico (TTIP) e ainda sobre o apoio à produção nacional nomeadamente na construção de novos autocarros para a Carris e STCP.