Assembleia da República

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PCP realiza Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes

PCP realiza Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre os Concursos de Apoios às Artes, após questionar o Ministro da Cultura na audição regimental na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto da Assembleia da República realizada a 13 de julho, sobre o ponto de situação dos apoios às Artes. Por intermédio do secretário de Estado da Cultura, o Governo assumiu que as candidaturas aos apoios anuais não iriam abrir no presente ano.

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Sobre as sanções da Comissão Europeia a Portugal

Sobre as sanções da Comissão Europeia a Portugal

Reagindo à decisão da Comissão Europeia de sancionar Portugal, João Oliveira afirmou que "esta decisão revela com grande clareza a contradição entre as decisões e posições entre a UE, e os trabalhadores e o povo português. É uma decisão inaceitável, ilegítima atentatória da soberania e dos interesses nacionais."

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PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

PCP apresenta balanço do trabalho parlamentar na Assembleia da República

O PCP divulgou hoje em conferência de imprensa, o balanço do trabalho realizado na 1ª sessão da XIII Legislatura. João Oliveira na sua declaração afirmou que "esta primeira sessão legislativa fica marcada por uma intensa actividade e intervenção do Grupo Parlamentar do PCP, com um trabalho ímpar que contribuiu de forma determinante para que pudessem ser aprovadas e concretizadas medidas positivas para os trabalhadores e o povo português."

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PCP propõe a valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães

No debate em torno da petição em defesa do Hospital de Guimarães e todos os seus serviços, Carla Cruz apresentou o Projecto de Resolução do PCP que recomenda a valorização e reforço da prestação de cuidados de saúde no Hospital da Senhora da Oliveira em Guimarães.

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PCP propõe a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações

No debate em torno da petição da iniciativa da FENPROF sobre o regime de aposentação mais justo, Diana Ferreira apresentou um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a possibilidade de aposentação aos 40 anos de descontos sem penalizações e a aplicação de regimes de aposentação relativos a situações específicas para os docentes.

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PCP apresenta projecto para reforço da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo

No debate em torno da Petição pela defesa do Hospital de Santarém e dos Centros de Saúde, António Filipe fez a apresentação do Projecto de Lei do PCP que propõe melhorias da prestação de cuidados de saúde na Lezíria do Tejo abrange uma população de cerca de 200.000 utentes da saúde, de nove concelhos (Almeirim, Alpiarça, Cartaxo, Chamusca, Coruche, Golegã, Rio Maior, Salvaterra de Magos e Santarém) numa área aproximada de 3.500 km2.

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Sobre o debate em torno das prioridades da presidência Eslovaca e a participação de Portugal na EU

No debate em torno das prioridades da presidência Eslovaca e da participação de Portugal na EU, Paula Santos afirmou que "rejeitamos as sanções, como defendemos que Portugal se desvincule do Tratado Orçamental, defendemos a realização de uma conferência Intergovernamental com vista à revogação do Tratado orçamental e demais tratados., porque Portugal tem de se libertar das amarras e constrangimentos que impedem o nosso desenvolvimento."

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"Muitas das interrogações continuam sem resposta no que respeita à gestação de substituição"

No debate em torno da reapreciação do Decreto da Assembleia que regula o acesso à gestação de substituição, Paula Santos afirmou que "apesar das alterações introduzidas pelos proponentes na sequência do veto do Presidente da República, o texto da lei continua a não responder às inúmeras preocupações e apreensões que resultam do debate e já sinalizadas anteriormente pelo PCP. Muitas das interrogações continuam sem resposta."

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PCP questiona governo sobre a Portway e Autoeuropa

O PCP questionou o governo na audição do Secretário de Estado do Emprego, sobre o agravamento da precariedade e o despedimento colectivo na Portway, bem como sobre a situação dos trabalhadores do Parque Industrial da Autoeuropa.

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PCP questiona Ministro da Economia

Perguntas de Bruno Dias na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, na Assembleia da República