Assembleia da República
Baixar os impostos para a maioria, que vive do seu trabalho. Acabar com as benesses que só servem a uma minoria privilegiada
20 Setembro 2023
Senhor Presidente, Senhoras e senhores deputados,
Tal como em Julho deste ano, o PCP não deixa de fazer este debate em torno do verdadeiro problema que o PSD, não só não resolve, como quer agravar: o problema da injustiça fiscal.
Dos impostos que são demasiado altos para a maioria, que vive do seu trabalho. Mas também das benesses que só servem uma minoria privilegiada.
Sem alternativas e, para lá da retórica, o Chega é profundamente cúmplice com as opções de fundo do governo
19 Setembro 2023
Ao anunciar uma moção de censura com meses de antecedência, o proponente da moção é o primeiro a desvalorizá-la.
Na verdade, nem seria necessária uma crítica de esquerda a esta moção, porque a direita se encarrega disso.
A política do governo PS deve ser criticada e censurada, sim.
Audição do Director Executivo do SNS e do Presidente da Associação de Administradores Hospitalares sobre o acesso das utentes à IVG no SNS
15 Setembro 2023
Foi tornado publico o relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre Acesso a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) no Serviço Nacional de Saúde. Relatório este que apresenta conclusões preocupantes do ponto de vista da persistência de inaceitáveis dificuldades, impedimentos e mesmo desrespeito pelos direitos da mulher no que respeita à IVG.
Proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional
15 Setembro 2023
O Contexto
O PCP apresenta uma nova proposta de actualização do Salário Mínimo Nacional como medida de emergência, mas também como medida estrutural, face a um contexto económico e social severamente penalizador para os trabalhadores e o povo, e em particular aqueles que auferem salários mais baixos.
Declaração de voto sobre o Voto de saudação Dia da independência da Ucrânia
15 Setembro 2023
O PCP respeita o princípio da soberania e independência dos Estados, nomeadamente da Ucrânia.
44 anos de SNS e de capacidade de resistir e responder à saúde da população
15 Setembro 2023
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Apesar de todo o ataque ao SNS que resulta das opções dos sucessivos governos em reduzir a sua capacidade de prestar cuidados de saúde à população, mas também do cada vez maior e mais evidente e devorador apetite dos grupos privados de se apropriarem do SNS, abocanhando para o seu negócio um serviço essencial para o Povo.
Repor justiça, colocar a política pública ao serviço de quem vive do seu trabalho e não do capital financeiro
14 Setembro 2023
No nosso país, os trabalhadores, a generalidade das pessoas, está a viver enormes dificuldades que se prendem com o aumento do custo de vida, os baixos salários, a desvalorização profissional.
Requerimento para Audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) e da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a greve dos trabalhadores da EasyJet
12 Setembro 2023
O Grupo Parlamentar do PCP apresentou nesta Comissão, um requerimento para audição do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC), da Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e da Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, relativamente à greve dos trabalhadores da EasyJet.
Sobre as medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista
7 Setembro 2023
As medidas ontem anunciadas por António Costa na Academia Socialista longe de representarem a resposta aos mais candentes problemas da juventude, demonstram, isso sim, a intenção do Governo em os eternizar.
O que o Primeiro Ministro anunciou é que o PS pretende fugir ao aumento geral dos salários e ao combate à precariedade, medidas estruturantes para assegurar a fixação de jovens no País e melhorar as condições de vida, e fugir à abolição das propinas, como se impõe.
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