Assembleia da República
Valorizar e dignificar a carreira de enfermagem
22 Dezembro 2020
Reforçar e melhorar as condições de atribuição do Complemento Solidário para Idosos
22 Dezembro 2020
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Em nome do Grupo Parlamentar do PCP gostaria de começar por cumprimentar os peticionários, que “solicitam a alteração da legislação actual de modo a que a condição de recursos do Complemento Solidário para Idosos tenha apenas em consideração os rendimentos do requerente e do respectivo cônjuge, excluindo todos os rendimentos do restante agregado familiar.”
E é exactamente nesse sentido que vai a proposta que o PCP aqui apresenta.
Responder aos problemas das populações e MPME no arrendamento
18 Dezembro 2020
Os problemas ambientais não se resolvem contra as pessoas mas com investimento público
17 Dezembro 2020
Sobre a Declaração de Estado de Emergência
17 Dezembro 2020
Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,
Senhoras e senhores membros do Governo,
Pela defesa de um Serviço Público de Artes e Cultura e da Cultura enquanto pilar da democracia
16 Dezembro 2020
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
A existência de um Serviço Público de Cultura devidamente estruturado em todo o território é imprescindível à democracia, é um direito de todos e é um factor de progresso que tem de ser valorizado. O Estado, enquanto garante da livre criação artística e da fruição cultural, tem de assegurar uma forte componente de financiamento público e de garantir a independência e autonomia da criação dos interesses privados ou das lógicas estritas de mercado. Tem, além disso, de encarar a cultura como trabalho – trabalho com direitos.
Garantir o respeito pelos Direitos Fundamentais dos cidadãos imigrantes e requerentes de asilo
15 Dezembro 2020
Sobre a situação na EFACEC e a defesa dos postos de trabalho
11 Dezembro 2020
PCP confronta Ministro da Economia com problemas sentidos pelas MPME
11 Dezembro 2020
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